MPF defende cassação de médico legista por emissão de laudos falsos durante a ditadura

Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela emissão de laudos necroscópicos falsos. (mais…)

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Em Porto Velho (RO), Justiça condena assassino de Nicinha a 15 anos de prisão

Edione Pessoa da Silva deverá cumprir a pena em regime fechado pelo assassinato da pescadora e militante do MAB, Nilce de Souza Magalhães

No MAB

No final da noite desta quinta-feira (23), após 13 horas de audiência no Fórum Criminal de Porto Velho (RO), o Tribunal do Júri condenou Edione Pessoa da Silva pelo assassinato de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha. A pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi assassinada em 7 de janeiro de 2016, mas seu corpo foi achado apenas cinco meses depois no fundo do lago da Usina Hidrelétrica Jirau, com uma marca de tiro na cabeça e com as mãos e pés amarrados a uma pedra. (mais…)

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A história de resistência e morte dos povos indígenas na ditadura militar

‘Os fuzis e as flechas’, de Rubens Valente, reconstrói embates a partir de documentos inéditos

Por Leonardo Cazes, em O Globo

O marechal Rondon cunhou uma frase que se tornou o lema de gerações de sertanistas brasileiros e funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910: “Morrer se preciso for, matar nunca”. A declaração ecoou até os anos 1960 e 1970. Contudo, apesar do desejo declarado de proteger os indígenas, o resultado da ação do Estado brasileiro não raro foi o massacre de tribos inteiras. Essa é a história que o jornalista Rubens Valente conta em “Os fuzis e as flechas: a história de sangue e resistência indígena na ditadura” (Companhia das Letras). A partir de uma vasta pesquisa nos arquivos oficiais abertos a partir de 2008 e entrevistas com índios e ex-funcionários do SPI e de sua sucedânea criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Valente constrói um painel de violência, morte e luta desses povos. (mais…)

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Familiares de Berta Cáceres se confrontan con presidente de Honduras en el Congreso de EEUU

Por SOA WATCH

Washington, DC – Manifestantes, incluso una hermana y sobrina de Berta Cáceres, activista que fuera asesinada en marzo del 2016 en Honduras, bloquearon la puerta de la sala donde el presidente hondureño Juan Orlando Hernández se reunía este martes con miembros del Comité de Centroamérica de la Cámara de Representantes en Estados Unidos. (mais…)

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Julgamento de acusados do assassinato de Nicinha ocorre nesta quinta-feira

Dois dos acusados pela morte da pescadora e atingida pela hidrelétrica de Jirau, Nilce de Souza Magalhães, serão julgados pelo Tribunal do Júri em Porto Velho (RO)

No MAB

Nessa semana, na quinta-feira (23), será realizada audiência do Tribunal do Júri de dois dos acusados de participação no assassinato de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, pescadora e atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau na comunidade de Abunã. Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva são acusados, respectivamente, dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver e serão julgados às 8 horas no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, localizado na Avenida Rogério Weber, nº 1928, em Porto Velho (RO). (mais…)

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MST se solidariza com família de agricultor assassinado no Pará

O MST cobra que as investigações esclareçam o caso e alega que o clima de “recorrente impunidade” com casos de assassinatos de trabalhadores no Pará é um impulsionador de violências deste tipo

Da Página do MST

O MST no estado do Pará emitiu na tarde desta segunda-feira (20) uma nota para se solidarizar com a família do militante Waldomiro Costa Pereira, que foi assassinado esta madrugada no Hospiotal Geral de Parauapebas, no interior do estado. (mais…)

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Moratória da soja: solução contra o desmatamento ou marketing corporativo?

Parte 9 – Após mais de uma década, pacto voluntário entre empresas e ONGs deixa dúvidas sobre eficácia em proteger a Amazônia.

Por Mauricio Torres, Sue Branford, The Intercept Brasil

Em 2014, a imprensa nacional e internacional noticiou com alarde a explosão do desmatamento na Amazônia. Naquele ano, uma área de floresta equivalente ao estado de Alagoas (27 mil km2) foi destruída, um aumento de mais de 100% em relação a 1997. Por trás dos números, a expansão da soja na região figurava como um grave vetor do desmatamento. (mais…)

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Homens armados invadem hospital e executam líder do MST Waldomiro Costa Pereira no Pará

Vítima estava internada na UTI de hospital após sofrer ataque há dois dias. Polícia Civil de Parauapebas abriu inquérito para investigar o caso.

Do G1 PA

Um grupo de homens armados invadiu nesta segunda-feira (20) o Hospital Geral de Parauapebas, no sudeste do Pará, e executou a tiros Waldomiro Costa Pereira, assessor do gabinete da Prefeitura do município e um dos principais líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) na região. (mais…)

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Liderança Kaiowá vai buscar apoio político na Europa

Por Tribunal Popular

O Cacique Ládio Veron está na Europa, denunciando as violações dos direitos dos Povos Indígenas pelo Estado brasileiro, em especial o aviltamento praticado contra os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso Sul.

A viagem, que passará por 12 países europeus, foi organizada pelo Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus e tem como finalidade, além de denunciar internacionalmente o genocídio, etnocídio e negação de direitos por parte de governantes e o próprio Estado brasileiro, busca estabelecer alianças políticas com as organizações da classe trabalhadora europeia, no intuito de formar uma Frente Internacional de apoio a luta dos povos Kaiowá e Guarani do MS. (mais…)

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