Na Justiça do Pará, dano patrimonial pesa mais que morte de sem terra

Há dez meses, 22 camponeses estão presos por depredar uma fazenda. Os policiais envolvidos na chacina de Pau D’Arco estão soltos

Rodrigo Martins – Carta Capital / CPT

Palco de um dos maiores massacres campesinos da história do Brasil, Eldorado do Carajás, no Sul do Pará, terá outro emblemático julgamento, desta vez com os sem-terra no banco dos réus. Em 29 de outubro do ano passado, 22 trabalhadores rurais foram presos durante a ocupação da Fazenda Serra Norte, reivindicada para a reforma agrária. (mais…)

Ler Mais

El Ministerio Público y las autoridades judiciales siguen violando los derechos de las víctimas en el proceso judicial en el caso Berta Cáceres

El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras COPINH y el equipo de abogados del Movimiento Amplio por la Dignidad y la Justicia MADJ denunciamos nuevamente la violación de derechos y procedimientos básicos en torno al proceso judicial en el caso del asesinato de nuestra compañera Berta Cáceres y el intento de asesinato de nuestro compañero Gustavo Castro.  (mais…)

Ler Mais

“La minería y el petróleo están vinculados a más asesinatos”

Afirmó organización Global Witness. Sostienen que incremento de asesinatos es por impunidad y falta de procesamiento judicial que permite a perpetradores caminar libremente

Servindi

Según el reporte de Global Witness, durante el 2016 fueron asesinados 200 defensores de la tierra y el medio ambiente, 10 por ciento más que en el 2015, siendo la minería y petróleo las actividades vinculadas a más asesinatos. (mais…)

Ler Mais

PFDC pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos acerca de suposta suspensão das investigações de chacina em Pau D’Arco

Dez trabalhadores rurais foram mortos no massacre. Representação encaminhada à Procuradoria denuncia ausência de renovação das equipes que investigam os assassinatos

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nesta quarta-feira (16/8) ao ministro da Justiça  e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, pedido de informações acerca de suposta suspensão das investigações sobre a chacina ocorrida em maio deste ano no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará. O episódio resultou na morte de dez camponeses e ocorreu durante ação de busca e apreensão conduzida por forças policiais. (mais…)

Ler Mais

Vigília pela justiça e pela paz no campo em Rondônia

Na noite da última segunda-feira (14), movimentos sociais e igrejas promoveram na cidade de Ariquemes (RO) uma vigília de oração ecumênica pela justiça e pela paz no campo. A ação denunciou a impunidade e a morosidade no julgamento de pelo menos 56 casos de assassinatos registrados nos últimos três anos no estado, destacando especialmente o adiamento no julgamento de mortes na fazenda Tucumã, em Cujubim (RO)

CPT-RO

Na noite da última segunda-feira (14), na cidade de Ariquemes (RO), organizada por movimentos sociais e igrejas, vigília de oração ecumênica pela paz e justiça no campo comoveu os presentes e denunciou a impunidade e os assassinatos no campo. (mais…)

Ler Mais

“Nós já estamos morrendo através do marco temporal”

Por Mobilização Nacional Indígena

Em Brasília, as mobilizações do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, foram encerradas com uma grande reza Guarani e Kaiowá em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas estão preocupados com o risco da corte adotar a tese do marco temporal em julgamentos sobre demarcação de terras indígenas no dia 16 de agosto. Os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, são um dos povos que podem ser mais duramente afetados por esta medida. (mais…)

Ler Mais

TRF5 mantém decisão do júri popular no caso Manoel Mattos

Por unanimidade, a Terceira Turma negou provimento às apelações das defesas dos réus e do Ministério Público Federal para anular a sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco

TRF5

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, nesta quinta-feira (10/08), às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa dos acusados pelo assassinato do advogado e ativista dos direitos humanos Manoel Mattos. A vítima foi executada em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu/PB. As partes apelaram contra sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco, após Júri Popular realizado no Recife/PE, em 2015, que condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo crime, e absolveu outros três réus. (mais…)

Ler Mais