Promotoria aponta falhas no licenciamento ambiental, cita risco hídrico e recomenda novo estudo sobre impactos da obra Rodrigo Chagas, Brasil de Fato O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a paralisação imediata da obra de interligação entre a Represa…
Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças urbanísticas previstas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta segunda-feira (18),…
Conclusão é de estudo realizado pelo Iser e Cejil após quase 10 anos da condenação do país no Caso de Nova Brasília Por Juliana Passos, Brasil de Fato “Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me…
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África” Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima segunda-feira (18), às 14h, reunião pública…
Projetos para áreas de risco na capital pernambucana são insuficientes diante do acúmulo de chuva observado em maio Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Nos primeiros cinco dias de maio, Recife recebeu 91% da média mensal de…
Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou, na última sexta-feira (8), o lançamento por…
Em homenagem ao Dia das Mães, o Pauta Pública recebe Débora Silva, a fundadora do movimento Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Sofia Amaral, Stela Diogo, Thaís Santana | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Neste mês, lembramos 20 anos dos “crimes…