Posts tagged: criminalização

Racismo é questão social e não um “desvio psicológico”

Por racismoambiental, 31/01/2012 12:39

Enviado por luisnassif

Por Weden
Racismo: O Brasil precisa acertar os ponteiros

O artigo do The Economist sobre a frágil criminalização do racismo no Brasil já é um indício importante de que o mundo começa a desconfiar de que o país é negligente em relação a esta questão. Em outras palavras, não somente aqui dentro, mas também lá fora, a fantasia da democracia racial não se sustenta mais.

Já escrevemos sobre isso, mas não custa repassar a hipótese de que, em relação ao racismo, já vivemos três fases, e precisamos caminhar para a quarta.

A primeira foi a prática do racismo de Estado, durante a escravidão (e mesmo depois da Abolição), quando a discriminação e a violência eram “legitimadas em lei” (ainda que pese a redundância). Naquele momento, o tráfico e a exploração (econômica, física, sexual) de crianças e mulheres, além dos próprios homens, era vista como natural à sociedade. Continue lendo… 'Racismo é questão social e não um “desvio psicológico”'»

FST: Boaventura vê capitalismo e suas sete ameaças

Por racismoambiental, 29/01/2012 10:19

Sociólogo afirma, em Porto Alegre, que só é possível enfrentar crise ambiental atacando também desigualdade e declínio da democracia

Por Antonio Martins

“Por cinco séculos, a Europa procurou ensinar ao mundo sua forma de enfrentar as crises e vencê-las. Fez isso com ideias e guerras, com missionários e genocídios. Mas se esqueceu que detinha apenas uma parte do conhecimento. Fechada em si mesma, não pode mais aprender. Por isso, está à beira de um abismo, do qual dificilmente escapará.

No meio da manhã desta quarta-feira (25/4), o sociólogo português Boaventura Sousa Santos está abrindo uma conferência para cerca de trezentas pessoas, que participam do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (sul do Brasil) e municípios de sua região metropolitana. O FST é um desdobramento, em pequena escala, dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), lançados na mesma capital em 2001. Debate um assunto específico (“Crise capitalista, justiça social e ambiental”). Reúne cerca de 10 mil pessoas. Mas mantém, como todas as edições do FSM, a mesma aposta num futuro de democracia radical, relações sociais baseadas na garantia dos direitos humanos e fim das hierarquias internacionais que dividem o planeta entre “centro” e “periferia”. Continue lendo… 'FST: Boaventura vê capitalismo e suas sete ameaças'»

Chile: Antropólogos questionam campanha que criminaliza mapuches

Por racismoambiental, 17/01/2012 11:29

O presidente de Chile, Sebastián Piñera, responsabilizou indígenas mapuches pelo incêndio florestal em Araucanía, a 700 Km ao sul da capital, que matou sete brigadistas na quinta-feira, 12. Disse que se tratava de ação terrorista. A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 16-01-2012.

A direção do Colégio de Antropólogos do Chile lamentou a campanha contra os mapuches e congressistas da oposição prometem levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Um terço do povo mapuche vive na região de Araucanía. Bastaria ouvir bombeiros, prefeitos da região e a Confederação dos Trabalhadores Florestais para constatar que empresários florestais e servidores públicos mentem sobre as origens do incêndio, alegam os antropólogos.

A origem do incêndio, dizem os antropólogos, deve-se à preparação do solo para a elaboração de carvão. Por causa das altas temperaturas e o vento, o fogo espalhou-se pela área. Continue lendo… 'Chile: Antropólogos questionam campanha que criminaliza mapuches'»

Chile: Masivo ataque de Fuerzas especiales de Carabineros a comunidades mapuche

Por racismoambiental, 10/01/2012 11:00

Desde las 2 de la Mañana y hasta las 6 am, efectivo cercano a los 200 miembros de fuerzas especiales de Carabineros han estado asaltando con armas cortas, largas, bombas lacrimógenas, direccionado directamente a los domicilio de los comuneros y aterrando a las comunidades mapuches del sector de Chekenco de la comuna de Ercilla, extraoficialmente nos han llegado información de que anoche resulto un menor de edad gravemente herido al igual que una mujer embarazada.

Esta zona ha sido asaltada ya varias veces en los últimos dos meses, en ataques dirigidos personalmente por el General de Carabineros Ivan Bezmalinovic, quien golpea personalmente a los detenidos. Carabineros actúa con mucha violencia sobre vuelan la zona en helicópteros de Carabineros en lo que ha sido típico de la preparación de futuros ataques. Esto es parte de la política de re-criminalización y uso de la Ley Anti-Terrorista que intenta el gobierno, con mentiras y montajes, acusar de los incendios que han sido hechos por las mismas Forestales .

La comunidad estaba esperando algo así , pues, el helicoptero no habia parado de sobrevolar la zona todo el día de ayer, sumado al ya existente gran control policial. Continue lendo… 'Chile: Masivo ataque de Fuerzas especiales de Carabineros a comunidades mapuche'»

Chile: Declaración pública por aplicación de ley antiterrorista en casos de incendios forestales

Por racismoambiental, 09/01/2012 17:53

Acusaciones del gobierno y apelación a ley antiterrorista anticipan nueva etapa de criminalización del pueblo mapuche.

9 enero, 2012.- Declaración de la Asociación Chilena de organismos no gubernamentales, ACCIÓN A.G. y el Observatorio Ciudadano. Desde hace algunos días, la ciudadanía ha apreciado con impotencia la ocurrencia de numerosos incendios forestales que han afectado patrimonio natural de todos los chilenos, tal como el ocurrido en Torres del Paine, o bien de monocultivos forestales de compañías privadas que ocupan grandes extensiones de territorio en las regiones del sur, como los acontecidos en comunas de la regiones del Bio Bio y La Araucanía. Junto a ello, nos hemos informado del incendio declarado en el Fundo La Piedra de Forestal Mininco, en la comuna de Carahue, el que lamentablemente ha cobrado la vida de siete brigadistas forestales que luchaban contra las llamas. Continue lendo… 'Chile: Declaración pública por aplicación de ley antiterrorista en casos de incendios forestales'»

Projeto de lei propõe tornar crime hediondo a venda ilegal de agrotóxico

Iara Farias Borges,  Agência Senado

Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores.

Para isso, o Projeto de Lei do Senado (PLS 438/2011) inclui o artigo 14-A na lei que trata dos procedimentos relacionados a agrotóxicos (Lei 7.802/1989) para caracterizar criminoso o ato de produzir, exportar, importar, vender, expor à venda ou ter em depósito agrotóxico sem prévio registro junto aos órgãos competentes.

A proposta também criminaliza a inobservância do disposto no art. 7º da Lei de Agrotóxicos, que exige rótulos e bulas com identificação que contenham o nome do produto, o princípio ativo dos ingredientes, endereço do fabricante e importador, o número de registro do produto, instruções de utilização e as datas de fabricação e de validade. Continue lendo… 'Projeto de lei propõe tornar crime hediondo a venda ilegal de agrotóxico'»

Argentina: Pueblos originarios y campesinos. Qué nos dejó el 2011 y lo que vendrá el 2012

Por racismoambiental, 01/01/2012 08:32

Por Nilo Cayuqueo*

31 de diciembre, 2011.- El 2011 fue el último año del primer mandato de Cristina Fernández y recientemente reelegida con el 54 por ciento de los votos por otro periodo de cuatro años. El anterior fue de su esposo Néstor Kirchner del 2003 al 2007, fallecido abruptamente en octubre de 2010.

Con todas las contradicciones que han tenido los dos periodos presidenciales de los Kirchner, es justo y necesario remarcar aspectos positivos de ambos periodos.

Por mencionar algunos: la aprobación de una nueva Ley de Medios Audiovisuales para democratizar la información que está en manos de las empresas que manejan la economía y el destino del país (la última había sido promovida por los militares y en vigencia con pequeños cambios posteriores en la era democrática).

El juzgamiento a un número de alrededor de más de cuatrocientos militares represores del golpe militar del año 1976 ha sido muy positivo. Aunque bueno es decir que fueron varios miles los que cometieron masacres y muertes con más de 30 mil asesinados y desaparecidos. Continue lendo… 'Argentina: Pueblos originarios y campesinos. Qué nos dejó el 2011 y lo que vendrá el 2012'»

Movimento LGBT pressionará para criminalizar homofobia em 2012

Por racismoambiental, 30/12/2011 10:21

Principal bandeira do ano que vem foi definida em Conferência Nacional realizada em dezembro. Secretaria Nacional de Direitos Humanos apoia. ‘É essencial para combate à violência’, diz coordenador de direitos gays. Movimento rejeita relatório Marta Suplicy e quer resgate de texto de 2001 da Câmara que iguala homofobia a racismo

Najla Passos

BRASÍLIA – O Brasil é campeão mundial em assassinatos homofóbicos. A cada um dia e meio, um homossexual é morto no país, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, uma das mais tradicionais entidades que lutam pelos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no país. Em 2010, foram 260 homicídios. Até outubro deste ano, mais 208.

Espancamentos, xingamentos, agressões fortuitas, calúnias, buylling escolar. São muitos os crimes que comprovam o avanço da homofobia, patologia social que leva uma pessoa a discriminar outra por causa da orientação sexual.

De acordo com o coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, a homofobia foi o motivo de 1.067 ligações para o Disque 100, o serviço governamental que centraliza relatos de violações aos direitos humanos. Continue lendo… 'Movimento LGBT pressionará para criminalizar homofobia em 2012'»

Blog Especial: No Peru, “modelo Lula” de governar é uma mina de ouro

Por racismoambiental, 21/12/2011 08:51

Danilo de Assis Clímaco (daniloclimaco@yahoo.com.br)

Com a única aposta política de administrar a pobreza mediante bolsas, o governo Ollanta Humala procura impor uma mina de ouro com impactos ambientais incalculáveis a uma população organizada que, sustentada em estudos ambientais e socioeconômicos, advoga por um desenvolvimento agropecuário.

Yanacocha, a maior mina de ouro da América, cujo rendimento anual é próximo ao bilhão de dólares, está em atividade desde 1993 em Cajamarca, que se manteve nesses 20 anos como o quarto estado mais pobre do Peru.

Entre muitos danos sociais e ambientais, Yanacocha (nome de uma lagoa que a mina destruiu) contaminou rios, secou fontes de águas, derramou mercúrio em uma cidade, procurou intimidar e corromper o povo e as autoridades. Muitos setores da população (camponeses, ONGs, sindicatos, partidos políticos, a universidade local) vêm progressivamente fortalecendo sua posição crítica à mineração com uma série de propostas de desenvolvimento social e econômico sustentável.

No entanto, o governo peruano, cujo presidente Ollanta Humala foi eleito pelo Partido Nacionalista com apoio de parte da esquerda e com assessores brasileiros ligados ao PT, busca impor em Cajamarca uma segunda mina de ouro, denominada Conga, impulsionada pelo mesmo consórcio de Yanacocha, conformado pelas empresas Newmont, dos EUA e Buenaventura, do Peru. O projeto destruirá quatro lagoas, além de causar danos a fontes de água subterrânea e outros impactos ambientais que não podem ser calculados, pois o único Informe Ambiental a respeito foi considerado incompleto pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. Continue lendo… 'Blog Especial: No Peru, “modelo Lula” de governar é uma mina de ouro'»

Declaração do Encontro de defensoras e defensores de direitos humanos de América Latina

Por racismoambiental, 14/12/2011 22:56

Neste mês de dezembro em que comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nós, Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil, fazemos nosso o manifesto dos defensores e defensoras de direitos humanos, reunidos na Argentina no começo do mês:

Declaração do Encontro de defensoras e defensores de direitos humanos de América Latina

Defensoras e defensores de 14 países de América Latina tornamos público que por nosso compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos enfrentamos assassinatos, crimes de ódio, ameaças, perseguição judicial, detenções ilegais, violações, tratamentos ultrajantes e campanhas de desprestígio, entre muitas outras forma de amedrontamento. Os altos índices de impunidade frente a estes crimes são preocupantes e esta situação aumenta o risco de nossa tarefa.

Apesar de que o trabalho que desenvolvemos é fundamental para a garantia e salvaguarda de democracias substantivas na região, em nossos países afrontamos a aplicação de leis antiterroristas e atividades de inteligência; a repressão e criminalização das manifestações sociais; obstáculos legais ou administrativos para a liberdade de associação; limitações para o acesso aos recursos e o silenciamento de vozes dissidentes.

Muitos desses atos são executados por agentes públicos, permitidos por funcionários judiciais e consentidos pela inanição do aparato estatal que em muitos casos não evita nem protege a defensoras e defensores das agressões que também sofrem por parte de empresas e outros atores não estatais. Continue lendo… 'Declaração do Encontro de defensoras e defensores de direitos humanos de América Latina'»

Ministra Maria do Rosário pede que Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia

Por racismoambiental, 12/12/2011 13:10

Ministra entregou prêmio com Dilma

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se pronunciou sobre a tramitação do PLC 122 no Senado Federal e disse que é imprescindível que os parlamentares encontrem uma maneira de aprovar o projeto. A proposta que criminaliza a homofobia em todo o Brasil seria votada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na última semana, mas foi retirada da pauta.

Na solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, no Palácio do Planalto, em Brasília, Maria do Rosário destacou que “é muito importante que o Congresso Nacional encontre uma metodologia para responder a comunidade LGBT, que tem sido vítima da violência, muito cotidianamente, no nosso país”.

A ministra lembrou ainda que o mesmo caminho já foi percorrido, com vitória, pelos que lutavam contra o racismo. “Assim como o racismo foi considerado crime, trabalharmos no sentido de que a homofobia também seja tratada como crime é um aspecto importante”.

http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/ministra-cobra-aprovacao-do-plc-122-no-senado.html

Votação de projeto sobre homofobia é adiada

Por racismoambiental, 09/12/2011 16:03

Com clima desfavorável e risco de derrota, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) decidiu reexaminar seu parecer do polêmico projeto de lei que criminaliza a homofobia. Isso adiou para 2012 a votação, prevista para ontem na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A reportagem é de Johanna Nublat e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-12-2011.

Foi o principal revés sofrido pelo movimento gay num ano em que conseguiu respaldo para união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com evangélicos e católicos em maioria de um lado e ativistas dos direitos LGBT do outro, a reunião foi tensa, com bate-bocas entre os grupos, terminando com uma disputa de cantorias. Cerca de 250 pessoas estavam no local.

O texto proposto eleva penas para crimes de lesão corporal e homicídio se motivados por preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Impõe pena de prisão para homofobia no trabalho, em relações de consumo e na prestação de serviço público e indução à violência. Continue lendo… 'Votação de projeto sobre homofobia é adiada'»

Sem teto, sem terra e trabalhadores fazem ato em São Paulo

Por racismoambiental, 08/12/2011 18:26

Fábio Nassif

Cerca de 3 mil pessoas, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros sem-terra de Campinas e trabalhadores da Flaskô – fábrica ocupada há mais de 8 anos – realizaram um ato nesta quinta-feira (8), na avenida Paulista em São Paulo. A avenida, que completa 120 anos hoje, foi tomada completamente do MASP até o escritório da Presidência da República em São Paulo.

Na chegada ao prédio da Presidência, os manifestantes ocuparam os três andares do edifício até serem recebidos pela chefia de gabinete. O objetivo da ação era conseguir uma reunião com representantes do governo federal para pedir uma política nacional de desapropriações que facilite as reformas agrária e urbana.

Os representantes dos movimentos saíram com a promessa de uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no próximo dia 19, em São Paulo. Guilherme Boulos, do MTST, afirmou que hoje os programas habitacionais ficam reféns da especulação imobiliária e “se o governo federal tivesse uma política nacional de desapropriação de terra, o programa Minha Casa Minha Vida poderia ser mais efetivo para atender a população de baixa renda”.

Além das desapropriações, os movimentos pedem o fim das remoções que estão sendo realizadas amplamente, algumas delas para construção das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas. No próximo final de semana, por exemplo, está marcado um despejo de cerca de duas mil famílias na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Continue lendo… 'Sem teto, sem terra e trabalhadores fazem ato em São Paulo'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.