Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado, quatro Sem Terra permanecem presos preventivamente

Na Página do MST

 Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa. (mais…)

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Meu nome não é Sininho

Três anos depois de estampar capas de jornais e o noticiário de TV acusada de liderar os adeptos do black bloc, Elisa Quadros recebeu a Pública para uma longa entrevista sobre as prisões, as ameaças e os traumas que ainda tenta superar

por Mariana Simões e Natalia Viana, da Agência Pública

Depois de dois anos parado, o processo que procura condenar Elisa Quadros Pinto Sanzi e outros 22 ativistas presos durante os protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro deve chegar ao fim. Em abril, O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um habeas corpus que pedia a anulação de provas colhidas por um policial militar infiltrado nas manifestações sem autorização judicial. (mais…)

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Em nota o MST se pronuncia sobre decisão do STF

O Movimento reafirma que não há qualquer crime envolvendo os Sem Terra, o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação

Da Página do MST 

Nesta terça-feira (10) de abril o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o Habeas Corpus impetrado em favor de Diessyca Lorena Soares, Luiz Batista Borges e Natalino de Jesus, trabalhadores rurais Sem Terra que são, desde o dia 14 de abril de 2016, criminalizados por lutar pela Reforma Agrária no estado de Goiás. (mais…)

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Pela absolvição de Darci Sant’Ana, condenado por fazer duas roças em seu território ancestral no Vale do Ribeira

Tania Pacheco

No dia 1º de novembro de 2016, Darci Sant’ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo, foi condenado a um ano e 11 meses de prisão em regime semi-aberto. Seu crime? Repetir uma tradição centenária, herdade de seus ancestrais indígenas: a roça de coivara. (mais…)

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Seis indígenas do grupo Kaingang preso em novembro na região norte do RS conseguem habeas corpus

Por Fernanda Canofre, Sul 21

Seis dos nove indígenas presos em novembro, em mega-operação policial, criticada pelo Conselho Indigenista Missionário como “violenta, descabida e desproporcional”, foram liberados na noite desta quarta-feira (29). A operação aconteceu na região de Passo Grande do Rio Forquilha, interior do município de Sananduva, na região norte do Estado, depois que um grupo de kaigangs ocupou parte de 1.916 hectares de terra que já havia tido relatório circunstanciado para demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em 2011. (mais…)

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Juiz liberta trabalhadores rurais em Baianópolis

Os cinco trabalhadores rurais que estavam presos desde o dia 7 de março na cadeia de Baianópolis, a 782 km de Salvador, Bahia, por causa de um conflito agrário, foram libertados na segunda-feira, 27, pelo juiz da comarca local, Lázaro de Souza Sobrinho, após parecer favorável do Ministério Público Estadual.

Por Jornal A Tarde, na CPT

Os trabalhadores José Pereira de Jesus, Geneildo dos Santos Silva, Antônio de Jesus, João José da Silva e Sérgio Pereira de Jesus são acusados dos crimes de roubo, porte de armas, esbulho possessório, dano qualificado e associação criminosa. (mais…)

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Governo boliviano apresenta projeto para descriminalizar aborto no país

Projeto aponta que “sistema nacional de saúde não pode negar o aborto alegando objeção de consciência”

Redação Brasil de Fato

O Código Penal boliviano em vigor pune o aborto com até seis anos de prisão, com exceção apenas para casos de risco de morte para a mãe ou gravidez decorrente de estupro. Mas, um projeto de lei proposto presidente boliviano, Evo Morales, ao Congresso pretende descriminalizar a ação. (mais…)

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Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

No Cimi

O Estado brasileiro será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela violação aos direitos humanos do povo Xukuru – cujo território fica em Pernambuco – nesta terça-feira (21). É a primeira vez em que o Brasil estará no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. A audiência de julgamento, na qual serão apresentadas as alegações dos representantes das vítimas e do Estado, acontece na Cidade da Guatemala, a partir do meio dia (horário de Brasília). (mais…)

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