Justiça rejeita ação de deputado ruralista contra ativista por tê-lo chamado de… “ruralista”

Valdir Colatto (PMDB-SC) alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação

Em Socialista Morena

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu por unanimidade ser improcedente a ação movida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pedia indenização por danos morais a um integrante do Levante Popular da Juventude que o chamou de “ruralista” e o “acusou” de ser financiado pelo agronegócio. Em junho deste ano, a ação já tinha sido indeferida em primeira instância. O deputado alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2016, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação. (mais…)

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos

Do FNDC, na Página do MST

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública. (mais…)

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Especialistas da ONU pedem que Chile não use legislação antiterrorista contra indígenas mapuche

Na ONU Brasil

Presos em junho de 2016, quatro membros da comunidade mapuche no Chile são acusados de provocar um incêndio ocorrido no contexto de uma manifestação social em reivindicação dos direitos dos povos indígenas. Desde então, permanecem em custódia nos termos da lei antiterrorismo – medida que, segundo os especialistas, não garante um julgamento justo. (mais…)

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PR: Agricultores presos por ordem de Sérgio Moro são inocentados

Dentro da Operação Agro-Fantasma, trabalhadores rurais foram acusados de irregularidades em programa do governo

Franciele Petry Schramm e Dayse Porto, Brasil de Fato

Um ato de absolvição pública marcado na Câmara Municipal de Irati nesta sexta-feira (6) reparará, simbolicamente, três agricultores da cidade que foram presos preventivamente em 2013 por decisão do juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. Os trabalhadores rurais acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram inocentados e soltos no fim de dezembro do ano passado, após mais de três anos presos.  (mais…)

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Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC

Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional

PFDC/MPF

Tramitam no Congresso Nacional mais de 50 projetos de lei que tratam da realização de protestos de rua no Brasil. A ampla maioria dessas proposições busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional.  (mais…)

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Engenheiros aprovam carta em defesa da democracia, da soberania nacional e da engenharia

Fisenge/MST

Engenheiros e engenheiras reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado entre os dias 6 e 9/9, aprovaram a Carta de Curitiba. O documento aponta para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora. “Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos”, aponta o documento que ainda afirma: “Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta (…) A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também as privatizações”. (mais…)

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Nota de solidariedade às/aos militantes criminalizadas/os por defenderem os direitos humanos e se solidarizarem com indígenas por terem sofrido abusos de autoridade

As proposições aprovadas no relatório final da CPI da Funai e Incra além de não apresentarem solução para a omissão do Estado brasileiro para reparar violações de direitos humanos perpetradas contra os povos indígenas no Brasil, recomendam a paralisação de demarcações de terras indígenas e territórios quilombolas, a revisão e revogação de terras já demarcadas​, e a criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos, indígenas, indigenistas, antropólogos, procuradores da república, funcionários da Funai e outros, além de pedidos de investigação de organizações indigenistas e de direitos humanos. Nítido o propósito intimidatória e de criminalizar pessoas e entidades que atuam na defesa dos direitos dos povos​​ indígenas, ​​quilombolas ​​e ​​da​​ reforma​​ agrária. (mais…)

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MST denuncia a criminalização na luta pela terra em São Paulo

Tais ações acarretam na decretação de prisões preventivas arbitrárias contra agricultores e lideranças sociais, em virtude da luta desempenhada para que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à Reforma Agrária.

Na Página do MST 

Diante da intensa repressão e criminalização que os movimentos populares vês sofrendo no último período, a resistência se transforma de pólo protetor fundamental para seguirmos em luta, diante disso o MST lança uma nota para mais uma vez denunciar as arbitrariedades desferidas contras aqueles que lutam pela Reforma agrária.  (mais…)

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Barqueata por Uma Baía Viva Chama Atenção para Elemento Que Define a Paisagem Icônica do Rio

Raine Robichaud – RioOnWatch

No dia 5 de agosto, vários grupos interessados ​​na limpeza da Baía de Guanabara se reuniram para uma barqueata em apoio aos pescadores da baía. As comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara têm sido prejudicadas de forma consistente com a poluição e a violência direta da indústria do petróleo, bem como a falsa promessa de uma baía mais limpa para os Jogos Olímpicos de 2016. (mais…)

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MST denuncia a criminalização na luta pela terra em São Paulo

Ações acarretam na decretação de prisões preventivas arbitrárias contra agricultores e lideranças sociais, em virtude da luta desempenhada para que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à Reforma Agrária

Da Página do MST 

Diante da intensa repressão e criminalização que os movimentos populares vêm sofrendo no último período, a resistência se transforma de pólo protetor fundamental para seguirmos em luta, diante disso o MST lança uma nota para mais uma vez denunciar as arbitrariedades desferidas contras aqueles que lutam pela Reforma agrária.  (mais…)

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