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Por racismoambiental, 08/02/2012 12:08

As organizações e pessoas que compõem o GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental nos manifestamos frente à sociedade brasileira e nos dirigimos diretamente às autoridades, nacionais e internacionais, para que, no cumprimento das Constituição e dos acordos internacionais assinados pelo Brasil, não mais se permita que o povo indígena Kaiowá-Guarani continue a ter seus direitos à existência material, física, cultural e simbólica violados pelos interesses de empresários e fazendeiros que, em nome da apropriação privada da terra e do território, reinventam e aplicam as velhas violências que historicamente marcam a vida dos povos originários no País.

Não é novidade para grande parte da sociedade o fato de que os povos indígenas têm sido, ao longo da história do Brasil e da América Latina, considerados e tratados como seres inferiores, exóticos e selvagens. Postura social que, aliada e vinculada aos interesses do mercado, tem logrado um constante processo de massacres e extorsões não só dos indígenas, como das comunidades tradicionais e negras, para que o projeto de expansão e dominação econômica, política e cultural racista e patriarcalista seja consolidado.

É nesse contexto, e considerando a atualidade dessas violências, que nos reunimos e nos organizamos numa luta cotidiana contra as injustiças sociais e ambientais e contra o racismo e o etnocentrismo que, incrustados na nossa sociedade, estruturam as instituições e as relações sociais. Entendemos que as desigualdades étnicas e raciais são fatos na vida cotidiana e rebatem nos processos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, gerando, aprofundando e reinventando diferentes formas de opressões e desigualdades que resultam em mortes, dores e sofrimentos para as populações indígenas e negras.

Por isso, temos todos os motivos para nos solidarizar e apoiar a luta do Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu. Por isso apoiamos e participamos da criação do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e nos aliamos a todos os militantes e organizações que apoiam a luta indígena. Por isso, também, reconhecemos e elogiamos a coragem e a luta de integrantes da Defensoria e do Ministério Públicos, da OAB/MS e da FUNAI para que essa comunidade seja justiçada nos seus direitos e necessidades humanas.

Continue lendo… 'Blog Especial: Carta do GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA em apoio ao Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, Mato Grosso do Sul'»

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Por racismoambiental,

A sanha do capitalismo verde

Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas “ecologicamente corretas” e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono – patrimônios da humanidade.

Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizada pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo – agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas. Continue lendo… 'A Natureza não tem preço: capitalismo verde é neocolonialismo. Diga NÃO ao REDD!'»

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Por racismoambiental, 07/02/2012 11:59

Pastorais sociais do campo realizam encontro para debater desafios para os próximos anos e publicam carta de esperança e compromisso

CARTA DE ESPERANÇA E COMPROMISSO DAS PASTORAIS DO CAMPO

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012 40 representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar. Continue lendo… 'Pelos que tombaram na luta: “Olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande…”'»

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Por racismoambiental,

Duas décadas após lançado, documentário em que Chico Buarque lamenta fim do “homem cordial” sugere novos sentidos para o Brasil

Por Arlindenor Pedro*

O país da delicadeza perdida é o nome do documentário dirigido por Walter Salles e Nelson Mota sobre a carreira de Chico Buarque, feito especialmente para a televisão francesa FR3 e lançado em 1990, há 22 anos. O tema e a performance do compositor e cantor convidam a revê-lo, à luz da atualidade.

Na época, Walter Sales ainda não era o premiado diretor internacional de Terra Estrangeira (1995), Central do Brasil (1998), Abril Despedaçado, ou mesmo do internacional Diários de Motocicleta, sobre a odisseia do jovem Che Guevara nos confins da América Latina. Mas já demonstrava seu talento, trazendo para as telas contradições dos Brasis de Chico Buarque, que se expressavam através do seu repertório e sua visão sobre um novo país, que ali despontava. Continue lendo… 'Para reencontrar ‘O país da delicadeza perdida’'»

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Por racismoambiental,

As escolas bolivianas começaram a aplicar nesta segunda-feira, com o início do ano escolar, uma reforma educativa aprovada pelo governo de Evo Morales que busca valorizar questões indígenas, com conteúdo “revolucionário e antiimperialista”, em meio a polêmicas na sociedade civil e rejeição de sindicatos de professores.

O novo sistema, que deverá ser aplicado gradualmente, estabelece que a educação “é descolonizadora, libertadora, revolucionária, antiimperialista e transformadora das estruturas econômicas e sociais”.

Além disso, indica que é necessário “universalizar os saberes e conhecimentos próprios, para o desenvolvimento de uma educação das identidades culturais”. Apesar de nesta segunda-feira o ano escolar começar em todo o país, a maioria dos professores disse que não recebeu nenhum material para começar a executar o novo sistema, aprovado em dezembro de 2010.

Como em cada começo de ano, milhares de colégios públicos e privados abriram suas portas para o início das aulas. “Estamos tendo problemas com o novo plano de estudos do governo que não foi recebido, há muita confusão”, afirmou o presidente da Junta Escolar do colégio Venezuela de La Paz, Roberto Ayala. Continue lendo… 'Bolívia inicia reforma educativa com visão indígena'»

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Por racismoambiental, 06/02/2012 12:01

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas. Continue lendo… 'MAB CONVOCA – 14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida'»

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Por racismoambiental, 04/02/2012 11:39

No dia 11 de junho de 2011, numa noite fria do inverno de Porto Alegre, seu Valdir e sua cadela Princesa dormiram sob um teto e não mais sob a marquise que os abrigava até então. No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido…informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada…”. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso

Katarina Peixoto

Porto Alegre – Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações. Continue lendo… 'Uma história do Brasil Sem Miséria'»

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Por racismoambiental, 03/02/2012 17:28

Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.

Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.

Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho. Continue lendo… 'A (injustificável) destruição do cerrado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*'»

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Por racismoambiental, 02/02/2012 08:23

(AFP) LA PAZ — Indígenas amazônicos rejeitaram nesta quarta-feira o prazo limite que vence na quinta, imposto por um grupo de nativos e colonos que participaram de uma marcha até La Paz, para chegar a um acordo sobre a construção de uma estrada cruzando uma reserva ecológica na Bolívia.

Indígenas do Sindicato Central Indígena de Povos do Oriente Boliviano (CIDOB), na região da Amazônia, fizeram uma marcha em outubro passado em repúdio à construção de uma estrada de 300 km, financiada pelo Brasil, cruzando o parque ecológico Território Indígena Parque Isiboro Sécure (TIPNIS), no centro do país, rico em flora e fauna.

Outro sindicato, o Conselho Indígena do Sul (CONISUR), apoiado pelo governo do presidente Evo Morales [?], fez outra marcha que chegou na segunda-feira a La Paz para se manifestar a favor da construção da via e deu um prazo até a quinta-feira para que o grupo de indígenas amazônicos aceite dialogar para acertar o que será feito com a obra viária.

“Não vamos dialogar, nos parece uma chantagem essa exigência de dialogar”, afirmou Justa Cabrera, dirigente da CIDOB, da cidade de Santa Cruz, 900 km ao leste de La Paz, que disse haver “uma lei para que não se construa a estrada que precisa ser respeitada”. Continue lendo… 'Bolívia: indígenas amazônicos rejeitam diálogo com grupo que defende estrada'»

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Por racismoambiental, 01/02/2012 17:45

A reestruturação do setor elétrico brasileiro, irá completar 17 anos. Teve inicio em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos e diminuição do preço da energia para o consumidor. Promessa enganosa, pois hoje pagamos uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo e os serviços prestados, são de baixa qualidade com interrupções freqüentes do fornecimento ao consumidor final.

Uma das regras vigentes  desta reestruturação diz respeito às distribuidoras de energia elétrica que são obrigadas a ter 100% do mercado coberto por contratos de longo prazo. Pelos dados da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, concessionárias tiveram sobra de eletricidade em suas carteiras. Até o nível de 103% de sobre contratação os custos da sobra podem ser repassados para a conta de luz do consumidor. Mesmo com as regras permitindo um ajuste de contas entre as distribuidoras (quem esta subcontratada negocia com quem tem sobra de energia), as sobras continuaram. Por exemplo nas empresas do Grupo Neoenergia, a Coelba teve sobra de 3%, a Celpe de 1,8%, e a Cosern, 3,6%. Já a distribuidora do Piauí teve uma sobra de 5,% e a de Alagoas 4%. Existem casos até de sobre contratação de 40%. Continue lendo… '“Setor elétrico: capitalismo sem risco”, por Heitor Scalambrini Costa*'»

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Por racismoambiental, 31/01/2012 19:19

Considerações iniciais

Há de se destacar as enormes dificuldades para se construir um documento capaz de abarcar toda a complexidade que a questão ambiental requer, em parte devidas aos contraditórios interesses nela implicados. Justamente por isso devemos estar atentos criticamente ao senso comum que vem tomando conta desse debate onde a vagueza conceitual e a falta de rigor filosófico e/ou científico impera e, assim, contribui para sua perpetuação. O documento sob análise não foge a essa regra. Nesta contribuição da AGB analisamos os principais fundamentos subjacentes às noções que pretendem dar sustentação à “Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, enviado pela Coordenação Nacional da Rio+20”. Antes de qualquer outra coisa felicitemos a iniciativa da Coordenação nacional da Rio+20 de tornar público esse documento permitindo sua ampla discussão. Esperamos sejam devidamente consideradas nas etapas posteriores todas as contribuições recolhidas, assim como sua mais ampla divulgação.

Introdução: Sobre natureza do documento

O documento em apreço está dividido em 5 partes através de 128 itens. Uma delas, a primeira, é o Preâmbulo/Definição (Itens 1 a 5), e 3 partes são dedicadas aos diferentes níveis políticos (II- Renovando compromissos políticos (Itens 6 a 24); IV- Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável (Itens 44 a 62) e V- Quadro de Ação e Acompanhamento (Itens 63 a 128)) o que é coerente com o caráter político-diplomático do documento. Nesse sentido chama a atenção o fato de uma única parte não ser explicitamente política, a parte III- Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e erradicação da pobreza (Itens 25 a 43). E mais atenção chama ainda o fato dessa única parte não explicitamente política vir acompanhada de um argumento de caráter moral de “erradicação da pobreza” que vem fazendo parte do novo léxico político e de uma nova governança global, conforme veremos mais adiante. Continue lendo… 'Sustentando a insustentabilidade: Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, por Carlos Walter Porto-Gonçalves'»

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Por racismoambiental,

Tentativa de expulsar os pobres é parte de megaoperação para entregar aos especuladores, e às minorias, algumas das áreas com melhor transporte e infraestrutura de São Paulo. Felizmente, há resistência

Por Ermínia Maricato*, em Carta Maior

Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão. Continue lendo… 'Tudo o que há por trás do Projeto Nova Luz'»