“Sou a primeira mulher negra, nordestina e comunista a dirigir esta casa”, diz diretora da UFG

No Justificando

Nesta terça-feira (1), a professora Bartira Macedo de Miranda Santos tomou posse como nova diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), pelos próximos quatro anos. Em discurso emocionado e contundente, a professora enfatizou ser a primeira mulher negra e nordestina a assumir o cargo na universidade. “Sou a primeira mulher a dirigir esta casa, mas esse não é o único significado social e político. Sou também a primeira mulher negra, nordestina e comunista a dirigir esta casa”, disse. (mais…)

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Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!

APIB

No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Por isso, os indígenas reforçam, a partir de hoje, uma série de mobilizações por seus direitos. (mais…)

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STF confirma debate das ACOs 362, 366 e 469 para 16 de agosto; APIB informa sobre os processos

Tania Pacheco

Atendendo a solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, encaminhada pelo coordenador executivo Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, o STF confirmou  para o dia 16 de agosto o julgamento dos processos referentes às ACOs 362, 366 e 469, que envolvem debates sobre terras indígenas e sobre o chamado Marco Temporal. (mais…)

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MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas: “Os índios nada podem esperar da Administração Federal. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!”

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. (mais…)

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MPF/AM obtém condenação de administrador de página no Facebook por discurso de ódio contra indígenas Tenharim

Ivanir Valentim, da página Portal Apuí, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, após publicações ofensivas contra indígenas Tenharim

MPF/AM

A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Ivanir foi processado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por veicular publicações com forte conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, incitando o ódio contra os índios. (mais…)

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Uma pena, duas medidas

Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal

por Andrea Dip, da Agência Pública

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes. (mais…)

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Vergonha: Defensoria de SP muda critérios de escolha de Ouvidoria e passa a ter controle sobre órgão

No Justificando

O Conselho Superior da Defensoria Pública mudou as regras para candidatura e escolha dos quadros para a Ouvidoria externa, passando para a instituição o controle de todas as etapas de eleição do órgão que a fiscaliza. A Ouvidoria Externa foi construída por inúmeras entidades de direitos humanos depois de anos de luta e a mudança no processo de escolha pode significar no fim de sua independência e autonomia. (mais…)

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Jornalista é condenado por dano moral coletivo após ofensa aos Guarani-Kaiowá

Justiça fixou indenização em R$ 50 mil. Conteúdo discriminatório foi publicado em jornal on-line.

MPF/MS

Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do jornalista Walter Navarro por dano moral coletivo em R$ 50 mil. A Justiça Federal considerou que o comunicador extrapolou a liberdade de expressão ao veicular conteúdo ofensivo e pejorativo contra os índios Guarani-Kaiowá em artigo publicado no webjornal O Tempo, de Minas Gerais, em 2012. (mais…)

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