Aconteceu neste fim de semana em Salinas (Minas Gerais) o Encontro Estadual dos Atingidos pela Mineração. O objetivo da atividade foi possibilitar que os participantes conheçam e aprofundem seus conhecimentos sobre os conflitos gerados pelo modelo energético brasileiro, além de contribuir para fortalecer as lutas na região.
O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de 30 municípios de seis regiões de Minas Gerais e três regiões da Bahia. Os participantes debateram questões conjunturais da política mineraria, além de possibilidades jurídicas de enfrentamento. O encontro ainda promoveu o intercâmbio entre os atingidos de diversas regiões, socializando suas lutas e conquistas.
“O encontro possibilita que regiões que já sofrem com os impactos da mineração se articulem com regiões onde a mineração está chegando. E possibilita fortalecer e unificar as lutas entre os atingidos contra a mineração” afirmou Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para os organizadores do Encontro, Minas Gerais vem mantendo sua característica de exportador de comodites, enviando a preços baratos seus bens naturais para depois comprá-los como bens de consumo, mantendo ainda
suas características de colônia. Continue lendo… 'Atingidos pela mineração promovem encontro em Salinas (MG)'»
“Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas”, escrevem os ex-ministros brasileiros do Meio Ambiente, em apelo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 22-05-2012. Eis o apelo
Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.
Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.
Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.
O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. Continue lendo… 'Apelo público dos ex-ministros pelo veto integral do Código Florestal'»
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar “algo como 12 ou 14 artigos” do Código Florestal aprovado na Câmara
A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-05-2012.
Segundo ele, será editada em seguida Medida Provisória (MP) para “impedir que haja um vácuo legislativo”.
“O que está se estudando não é se ela (Dilma) veta ou não, mas a extensão do veto. Além disso, também estão estudando os termos da MP, porque a decisão precisa ter sustentabilidade ambiental e política. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado”, disse Minc. “Estou convencido de que é isso o que a presidente fará, até porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente.”
Em evento no Palácio da Cidade, Minc afirmou que Dilma ”não vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posição de recuo do Brasil em relação à proteção das suas florestas”. “Ao mesmo tempo, está tomando todas as precauções para que essa medida se mantenha politicamente”. Continue lendo… 'Minc afirma que Dilma pode vetar até 14 artigos'»
A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em conjunto com organizações parceiras (listadas abaixo), vem por meio desta carta solicitar providências urgentes das autoridades estaduais, nacionais e internacionais para nos ajudar a resolver o problema da ação de madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, Brasil.
Nos últimos meses, os indígenas têm passado por momentos de muita tensão e pressões de madeireiros e fazendeiros sobre seu território, ocasionando conflitos internos e externos, como o aliciamento de alguns Paiter Suruí, que inclusive têm sido presenteados com armas de fogo. Alguns líderes Paiter Suruí, entre eles um vereador, têm sido ameaçados por outros indígenas e não indígenas, os obrigando a se esconder dentro de seu próprio território.
A situação acontece justamente no momento em que a etnia tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ em terras indígenas validado no Brasil. Os Paiter Suruí também têm sido exemplo de gestão e proteção de sua terra e têm trazido inúmeros benefícios a seu povo e ao estado de Rondônia e ao Brasil.
É importante ressaltar que durante essa situação crítica, a comunidade, e suas lideranças, entre os quais se encontra o cacique Almir Suruí, tem trabalhado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a partir da coordenação regional de Cacoal, de forma a encontrar maneiras de enfrentar às pressões. Apesar disso, é necessária uma ação maior do Estado como um todo para aplicar a lei para que possamos garantir soluções definitivas no território. Continue lendo… 'Carta do povo Paiter Suruí às autoridades públicas e à sociedade brasileira'»
O Seminário de Conjuntura do CPEI pretende ser a extensão, para um público mais amplo, das reuniões internas de conjuntura do Centro, dedicadas ao debate dos temas “quentes” da pauta política indigenista atual.
Nesta primeira edição do evento, o espaço será dedicado ao controverso tema dos pretendidos contratos de crédito de carbono firmados por alguns povos indígenas brasileiros com grandes empresas internacionais, fenômeno que foi objeto de recente exposição midiática.
Se por um lado tais contratos parecem focar tão apenas a venda de “créditos de carbono” oriundos de desmatamento evitado, por outro eles se apresentam, de modo geral, como abusivos, desrespeitando direitos assegurados por lei. Essas iniciativas têm caráter especulativo, uma vez que o mercado internacional de créditos de carbono advindos de ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) não está regulamentado.
A expositora deste Seminário é, além de doutoranda no IFCH-Unicamp, encarregada da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai (Brasília), e tem acompanhado ativamente o trato que o órgão indigenista oficial tem dado ao fenômeno, as notificações feitas por este às empresas contratantes, seus esforços na informação dos povos indígenas e as discussões sobre a regulamentação de REDD, no contexto das mudanças climáticas e da emergência de um mercado internacional de serviços ambientais. Continue lendo… 'Seminário de Conjuntura do Centro de Pesquisas em Etnologia Indígena (CPEI) – “Povos indígenas e contratos de créditos de carbono”, em 23 de maio'»
“Si no podemos respetar el derecho de las últimas tribus del planeta que viven en aislamiento a decidir su propio destino, ¿en qué nos diferenciamos de los conquistadores de hace 500 años, a quienes con tanta contundencia condenamos por su violencia y avaricia?” Mitch Anderson, escritor y activista.
Desde que lanzamos la campaña, con tu ayuda el ministro de Justicia de Brasil ha recibido más de 23.000 emails pidiéndole que haga de los awás su prioridad. Parece que está funcionando: hemos sabido por fuentes gubernamentales que está preparando un plan para combatir a los madereros, y los awás dicen que han visto aviones de control sobrevolando su selva. Continue lendo… 'La tribu Awá: Gracias por ayudar a la tribu más amenazada de la Tierra'»
Servindi, 18 de mayo, 2012.- Las autoridades brasileñas han admitido que el número de invasores dentro de la reserva indígena Awá del Estado de Maranhão es diez veces mayor que el de los propios indígenas, quienes actualmente suman solo alrededor de cuatrocientos cincuenta.
A faculdade Christus encerra nesta sexta-feira, em seu auditório, o seminário Conflitos Ambientais e Direitos Humanos. Entre os conferencistas, o jurista Carlos Frederico Marés de Sousa, da PUC do Paraná, nome dos mais respeitados na área. Ele abordará o tema “Direitos e Participação Popular”, a partir das 14h30min.
Para o Blog, Carlos Frederico falou sobre o Novo Código Florestal e disse esperar que a presidente Dilma vete toda a matéria.
Indígenas do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia – entre eles a liderança Almir Suruí – estão sendo ameaçadas de morte por madeireiros e fazendeiros que, juntamente com outros índios aliciados, estão retirando madeira ilegal da área. De acordo com Ivaneide Cardozo, esposa de Almir, os madeireiros estão mandando recados através de outros indígenas e o povo está acuado, com medo de sair das casas. “Estamos em desespero aqui. Já denunciamos, mas até agora a Funai não se manifestou!”, diz Ivaneide. Alguns indígenas atraídos pelos madeireiros chegaram a receber armas de fogo.
Segundo ela, uma das lideranças saiu de casa e o pneu do seu carro furou na estrada. Assim que ele encostou seu carro, um dos madeireiros parou logo atrás e começou a bater no carro, ameaçando o indígena com uma arma de fogo. “Ele só não atirou, porque logo passou um carro que também parou e ele não pôde fazer nada!”, ressalta.
O exército já chegou a ir para a área, mas de acordo com Neidinha, eles não têm poder de polícia para atuar em terra indígena. “Quem pode agir é a Polícia Federal, a pedido da Funai de Brasília, que até agora não fez nada! Estamos apavorados, pedindo socorro, antes que aconteça algo pior por aqui!”, afirma Ivaneide. Os indígenas escreveram uma carta pedindo apoio às instituições para ajam em favor dos indígenas urgentemente. Continue lendo… 'Cacique Almir Suruí, liderança do povo Paiter Suruí, sofre ameaças de madeireiros em Rondônia'»
O estudo “Carvoaria Amazônia”, produzido pelo Greenpeace, mostra irregularidades na cadeia de produção do ferro gusa. Siderúrgica envolvida contesta acusações.
Por: Nádia Pontes , Deustche Welle
A cada quatro horas, ativistas do Greenpeace se revezam pendurados na corrente da âncora do navio Clipper Hope. Nesta quarta-feira (16/05), a ação, que tem prazo indeterminado, completa 48 horas. O cargueiro impedido de trafegar está a serviço da empresa maranhense Viena Siderúrgica e tenta ancorar na baía de São Marcos, a 20 quilômetros de São Luís, no Maranhão, para receber um carregamento estimado de 30 mil toneladas de ferro gusa.
“Não pretendemos sair daqui”, disse por telefone Paulo Adário, que lidera a ação pelo Greenpeace. Ele conversou com a DW Brasil a bordo do navio Rainbow Warrior, usado pela ong em protestos em todo mundo.
A ação dos ativistas quer chamar a atenção para a cadeia de produção do ferro gusa, matéria-prima do aço, que tem deixado um rastro de destruição na Amazônia, denuncia a organização ambientalista. Simultaneamente ao protesto, a ong lançou o relatório “Carvoaria Amazônia: como a indústria de aço e ferro gusa está destruindo a floresta com a participação de governo”, que coletou informações ao longo de dois anos sobre a atividade no Norte do Brasil. Continue lendo… 'Desmatamento e trabalho escravo alimentam cadeia do aço, acusa Greenpeace'»
Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados.Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.
Terra indígena aumentaria dos limites à esquerda para o terreno marcado em vermelho (Foto: Aprub)
Leandro J. Nascimento, Do G1 MT
A Justiça Federal em Brasília deferiu pedido de liminar e suspendeu todos os atos referentes à revisão e ampliação dos limites da Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, distante 580 quilômetros de Cuiabá. Em sua decisão, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou nulos todos os estudos já realizados por grupos técnicos constituídos pelo Governo Federal com objetivo de expandir o território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode recorrer da decisão proferida em primeira instância na capital federal.
Em seu pleito, a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) pedia na Justiça que o atual limite da terra fosse mantido – atuais 47 mil hectares – e não alterado, sustentando ser essa modificação ilegal. Baseou-se em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cujos magistrados definiram que a “demarcação, com o intuito de ampliação, encontra-se vedada desde 2009”.
A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987 (anterior à promulgação da Constituição Federal de 88). Em 30 de outubro de 2007 a Funai constituiu um Grupo Técnico com a finalidade de revisar os limites do território Menkü. Continue lendo… 'Justiça federal impede a ampliação de terra indígena em Mato Grosso'»
Debate sobre o novo Código Florestal: (no sentido horário) Pedro Passos, Roberto de Lima, Daniela Chiaretti, Vandson Lima, Paulo Nigro e Horácio Lafer Piva
Por Daniela Chiaretti, Vandson Lima e Vera Brandimarte | De São Paulo
A presidente Dilma Rousseff se aproxima de uma das decisões mais importantes de seu governo: vetar ou não o projeto de lei que altera o Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. O tema polarizou o país. Agora, um grupo de importantes empresários decidiu se posicionar abertamente sobre a questão. Acham que Dilma deve vetar, e explicam porquê.
“Coloca-se aí um tema ético do país que queremos. O Brasil é o Brasil da anistia?”, questiona Pedro Luiz Passos, copresidente do conselho de administração da Natura, referindo-se a um dos pontos mais controversos do texto aprovado e que perdoa todos os desmates ilegais que aconteceram antes de 2008. Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, e acionista da Klabin, diz que este é o momento decisivo para que a presidente não se torne refém de uma parte do Congresso que, na semana passada, foi protagonista de uma grande derrota sua. Para assinalar quanto este momento é crucial para Dilma, para o governo e para o país, Piva cita Lênin: “Existem décadas em que nada acontece, e existem semanas em que décadas acontecem.” Continue lendo… 'O código dos empresários'»
Equipes já estão em campo fazendo vistorias, informa o Programa Municípios Verdes
Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal, a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), indústrias de ferro gusa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está apresentando seus primeiros resultados na atividade do Poder Executivo estadual.
Segundo informações encaminhadas ao MPF/PA pelo Governo do Pará, a Sema já enviou equipes a campo para realizar vistorias nas carvoarias fornecedoras de matéria prima para as guseiras.
Segundo o Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, a Sema está estruturando um setor de monitoramento da produção do carvão. A secretaria terá o apoio de uma consultoria externa.
Ao procurador da República Tiago Modesto Rabelo, Queiroz Netto também relatou que o governo estadual está finalizando a elaboração de um plano de trabalho que vai abranger todas as medidas necessárias para atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF/PA. Continue lendo… 'Carvoarias são vistoriadas depois de acordo entre MPF/PA e governo estadual'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Por: Nádia Pontes , Deustche Welle
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde