Proposta de Orçamento do governo corta 40% da verba de órgãos ambientais

Verbas são cortadas em programas que combatem o desmatamento de áreas florestais, mostra estudo feito pelo Inesc

Por: Vinícius Segalla, em Brasil de Fato

Em função do Teto dos Gastos e do estrangulamento fiscal, o Projeto de Lei Orçamentária PLOA 2021 foi encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 35% da fatia destinada aos órgãos ambientais da União, se comparado ao PLOA 2020, e 40% se comparado à dotação atual, de acordo com relatório produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

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Ogronegócio: Aprosoja atende a Bolsonaro e rejeita de vez sustentabilidade. Artigo de Márcio Santilli

O retrocesso nacional avança na contramão da tendência internacional de valorizar a questão ambiental e climática, escreve Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, em artigo publicado por Instituto Socioambiental – Isa

IHU On-Line

crise ambiental brasileira agravou-se em 2020. O aumento do desmatamento e das queimadas, em especial na Amazônia, é o seu elemento mais evidente e que mais impacta o meio ambiente e a saúde das pessoas, assim como aumenta as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, agravando o aquecimento global.

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Conselho da Amazônia: debate sobre democracia, regularização fundiária e clima é levado ao STF

Conselho é questionado em ADPF articulada pelas organizações que compõem o Levante Popular da Amazônia e assinada por partidos; Ação denuncia a composição autoritária do CNAL e a falta de ações efetivas de proteção da floresta e dos povos da região.

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

A Terra de Direitos enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) o pedido para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 744, que questiona o decreto presidencial que estabeleceu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Caso seja admitida, a Terra de Direito passa a atuar como “amiga da corte”, uma forma de participação que permite que organizações contribuam com mais elementos para que o STF possa avaliar o caso.

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Justiça Federal aceita pedidos do MP e MPF e determina suspensão de obras da barragem em Amparo

Ação contesta atuações do Departamento de Águas e Energia e da Companhia Ambiental do Estado na liberação dos trabalhos e juiz vê hipótese de riscos ambientais. Cabe recurso.

Por G1 Campinas e Região

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras da barragem Duas Pontes no Rio Camanducaia, em Amparo (SP), após aceitar pedidos feitos em conjunto pelo Ministério Público do Estado (MP) e Ministério Público Federal (MPF) em ação civil contra supostas irregularidades em atuações do Departamento de Águas e Energia (DAEE) e a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) no processo de liberação da construção. A liminar é da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista (SP) e cabe recurso.

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Conama torna manguezais e restingas mais vulneráveis a grandes empreendimentos

Decisão beneficia indústrias e ameaça cidades litorâneas, comunidades tradicionais e a vida selvagem marinha

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

A panela de barro, a moqueca e a torta capixaba, as desfiadeiras de siri, as comunidades catadoras de caranguejo, as dunas de Itaúnas, os pescadores artesanais que ainda resistem ao longo da costa … Alguns dos principais ícones da identidade cultural capixaba têm suas raízes no manguezal e na restinga, áreas naturais fundamentais para a manutenção da vida marinha e a qualidade de vida das sociedades humanas, mas altamente ameaçadas pela especulação imobiliária, indústria portuária e petroleira, que, ano após ano, continuam a impingir perdas aos territórios originais desses ecossistemas e das sociedades humanas a eles associadas. 

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Brasil perdeu meio milhão de km2 de floresta entre 2000 e 2018

ClimaInfo

Nestes dezoito anos, o Brasil perdeu cerca de 500 mil km2 de vegetação (quase 9% do seu território), o equivalente ao território da Espanha, ou duas vezes o território do estado de São Paulo (ou quase o tamanho da Bahia). Os dados são de um estudo do IBGE publicado ontem (25/9), o qual analisa as mudanças no uso da terra nos diferentes biomas brasileiros desde o começo deste século.

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“Guardiões da floresta” encontram fazenda de gado dentro de território indígena no MA

Área desmatada tem 136 hectares; indígenas já coletaram provas e comunicaram às autoridades

Mariana Castro, Brasil de Fato

Indígenas que integram o grupo conhecido como “guardiões da floresta” identificaram em agosto uma fazenda de gado dentro da Terra Indígena (TI) Arariboia, no sul do Maranhão. Mais de 136 hectares já foram desmatados na área, que fica ao lado da aldeia Lago Branco.

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Projeto de Lei propõe moratória de 5 anos nos desmatamentos da Amazônia

Objetivo é proteger a floresta e recuperar áreas já devastadas pelo agronegócio

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4531/2020, que estabelece uma moratória por um período de 5 anos para conter o desmatamento na Amazônia. A ideia é que a medida garanta um desmatamento próximo a zero, com exceções previstas.

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Organizações indígenas e coalizão de ONGs notificam grupo Casino/Pão de Açúcar a parar de vender carne originada de desmatamento no Brasil e na Colômbia

A coalizão afirma que o grupo pode ter de enfrentar a lei francesa: “Parem de brincar com nossas florestas”.

CPT

Uma coalizão internacional de associações (Canopée, CPT, Envol Vert, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa) e organizações representativas dos povos indígenas da Amazônia (OPIAC, COIAB, FEPIPA y FEPOIMT) estão convocando o Grupo Casino/Pão de Açúcar a tomar as medidas necessárias para excluir da sua cadeia de abastecimento, no Brasil na Colômbia, e globalmente, a carne bovina oriunda de desmatamento ou de grilagem de territórios indígenas. A Coalizão se reserva o direito de buscar compensações por qualquer dano resultante.

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