Desmatamento cresce 32% nas Terras Indígenas da Amazônia brasileira, aponta ISA

Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA com base em dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados há duas semanas pelo governo, aponta que o desmatamento nas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia brasileira cresceu 32%, entre agosto de 2016 e julho de 2017 

Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

A situação é mais crítica no centro e sudoeste do Pará, onde estão as três áreas mais desmatadas no período. A TI Cachoeira Seca acumulou 1.625 hectares de florestas destruídas; a TI Ituna-Itatá, 1.349 hectares; e a TI Kayapó, 891 hectares. Juntas, elas responderam por 38% de todo o desmatamento nesse tipo de área protegida na Amazônia. (mais…)

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MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças e ofensas

MPF/AM

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação da ex-secretária estadual de Meio Ambiente (SDS) Nádia Ferreira, do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) Graco Diniz Fregapani e do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), por intimidar e constranger servidores públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante a realização da Operação Matrinxã, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), em 2010. (mais…)

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No Mato Grosso, 89% do desmatamento é ilegal, aponta levantamento

Somente o Pará desmatou mais na Amazônia; Colniza, palco de massacre, lidera entre os municípios;  governador se comprometeu a eliminar desmatamento ilegal até 2020

Por Cauê Seignemartin Ameni – De Olho nos Ruralistas

Mais de 1,3 mil km² desmatados entre agosto de 2016 e julho de 2017, no Mato Grosso, não tiveram autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Isso significa 89% do total no estado. É o que mostra análise do Instituto Centro de Vida (ICV): Mato Grosso segue longe de acabar com desmatamento ilegal. O estudo foi feito a partir de dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Outros 145 km² foram desmatados de forma legal. (mais…)

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Índios Kanela apreendem trator e toras de madeira e denunciam crime ambiental em área da União em MT

Indígenas da etnia Kanela do Araguaia vivem na Gleba São Pedro, em Luciara. MPF solicitou à PF que investigue o caso e cita risco de conflito entre índios e fazendeiros na região.

Por Lislaine dos Anjos, G1 MT

Índios da etnia Kanela do Araguaia, que vivem na Aldeia Nova Pukanu, na Gleba São Pedro, em Luciara, a 1.180 km de Cuiabá, denunciaram dois fazendeiros que estariam cometendo crimes ambientais, ameaças e portando ilegalmente arma de fogo na região. Os indígenas apreenderam as ferramentas e maquinários usados pelos fazendeiros, registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil e informaram a situação ao Ministério Público Federal (MPF).

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Seminário internacional vai debater atuação do MP no combate a crimes ambientais

A Embaixada da França promove de 30 de outubro a 1º de novembro o Seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR) e da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), será aberto à participação de integrantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos de controle ambiental e demais interessados na temática.

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PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF

Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei (PL) 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs) caso não tenham sido concluídos, no prazo de cinco anos, processos de indenização dos proprietários ali situados. De acordo com o MPF, a proposta legislativa viola vários pontos da Constituição Federal, além de representar um grave risco à preservação ambiental. O PL tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação. (mais…)

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Ibama apreende 500 m³ de madeira e veículos em terra indígena na divisa do Acre com o Amazonas

‘Operação Onda Verde’ também destruiu acampamentos usados para exploração ilegal de madeira. Área indígena explorada pode chegar a 300 hectares, diz Ibama.

Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 500 m³ de madeira em uma terra indígena na divisa entre os estados do Acre e Amazonas. A ação faz parte da ‘Operação Onda Verde’, deflagrada no dia 6 de outubro, mas divulgada pelo órgão apenas nesta quinta-feira (12).

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O Código Ambiental Rural – CAR precisa ser preservado. Na questão ambiental, “a lei precisa ser sempre mais rígida”. Entrevista Especial com Raoni Rajão

Patricia Fachin – IHU On-Line

Há um dito popular de que, quando não se considera algo importante, vai se deixando de lado, quase esquecendo. É o popular “empurrando com a barriga”. Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Raoni Rajão é exatamente o que se faz historicamente no Brasil com a legislação ambiental. Recentemente, ele trabalhou numa pesquisa que constatou que nem mesmo a inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural – CAR foi capaz de frear o desmatamento na região amazônica. “Há um processo de ‘empurrar com a barriga’ o respeito às leis ambientais e o CAR foi e tem sido instrumentalizado para esse fim”, dispara, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. (mais…)

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Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Por Assessoria de Comunicação MPF PA

Na área de influência de Belo Monte (PA), a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim. A investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões.  (mais…)

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