Amazônia, terra sem lei: Grileiros comandam avanço da fronteira agropecuária sobre a floresta

Tapajós sob ataque Parte 13 – Projetos industriais na bacia do Tapajós podem destruir uma área maior que o Paraná e provocar o colapso do ecossistema amazônico. Veja o que está em jogo e quem resiste

Por Mauricio Torres, Sue Branford, no The Intercept Brasil

Na região onde a fronteira agrícola se expande na Amazônia, fala-se um dialeto específico.  Isso ficou claro quando, durante nossa reportagem, sentamos à mesa com Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato Rural dos Produtores de Novo Progresso, em seu escritório, no centro da cidade de mesmo nome, no oeste do Pará. Enquanto o equipamento para filmar a entrevista era montado, um homem entrou agitado na sala e, sem olhar para nós, falou diretamente a ele: “Eles estão tomando conta da área. Precisamos fazer alguma coisa. Já”. Agamenon respondeu em voz baixa: “Vamos fazer, sim. Depois falamos”. Fez um gesto para o homem calar e, bruscamente, nos perguntou: “Vamos começar?” (mais…)

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Modelos de Fundo de Posse Coletiva e Cooperativas Habitacionais do mundo todo

David Robertson – RioOnWatch

Os valores ofertados no mercado habitacional por definição não atendem as demandas de acessibilidade das camadas socioeconômicas mais baixas (normalmente 20-30%) da população de uma cidade. Logo, transferir a habitação das favelas para o mercado formal não vai atender as necessidades desse grupo–isso vai apenas desloca-los, causando a formação de novas favelas com menos infraestrutura. Sendo assim, estamos explorando opções alternativas frente a titulação individual para garantir habitações acessíveis de longo prazo e a regularização fundiária para os moradores das favelas. (mais…)

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Os refugiados do Hotel Cambridge: Veja o filme, leia o livro, alcance a vida, por Eliane Brum

“Era o Hotel Cambridge” rompe fronteiras e torna-se um acontecimento político-cultural capaz de expressar as tensões e a potência do Brasil atual

No El País Brasil

– A gente não tá podendo nem cuidar de nós, os brasileiros, e ainda temos que cuidar dos refugiados do Congo, refugiados da Colômbia, dos libaneses e palestinos… É difícil. (mais…)

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Medida Provisória pretende regularizar terras urbanas e rurais, concedendo títulos em favelas e fazendas

A partir de dezembro de 2016, a titulação de favelas e outras comunidades em terras federais inicialmente ocupadas sem permissão em todo o Brasil pode ter se tornado muito mais fácil

Laura Bachmann – RioOnWatch

Medida Provisória 759/2016, publicada em 23 de dezembro, se propõe a facilitar a regularização das terras federais tanto urbanas quanto rurais em todo o Brasil. Medidas Provisórias são atos emitidos somente pelo presidente e entram em vigor imediatamente. Notadamente, além de facilitar a regularização das terras e estimular os indivíduos nas terras federais a buscar o título legal, a MP 759/2016 também reconheceu o direito a laje, um bem de investimento comum nas favelas–referente à propriedade do direito de construir um andar adicional sobre o prédio em questão. (mais…)

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Cinco trabalhadores rurais estão presos em Baianópolis-BA em razão de conflito fundiário

Cinco trabalhadores rurais da comunidade de Porteira de Santa Cruz, zona rural do município de Serra Dourada-BA, que reivindicam a regularização de seu Território de Fecho de Pasto, conhecido na região como Larga, usado também por outras comunidades de Santana, Tabocas do Brejo Velho e Baianópolis, foram presos terça-feira (07/03) pela Polícia Militar da Bahia. E ontem (13/03) tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Lázaro de Souza Sobrinho, titular da comarca de Baianópolis-BA. Os agricultores Sérgio Pereira de Jesus, Antônio de Jesus, José Pereira de Jesus, João José da Silva e Geneildo dos Santos Silva foram apontados de modo irresponsável por prepostos de grileiros de terras como “líderes” de uma ação que resultou no desarmamento de pistoleiros que faziam a “segurança” de indivíduos que iniciavam a perfuração de um poço tubular em área de conflito fundiário. (mais…)

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Nota de repúdio a “desocupação” dos indígenas Pataxó de Cabrália e Porto Seguro

Viemos a público mais uma vez denunciar e repudiar de forma enfática o absurdo processo de “desocupação” de terras Indígenas de presença ancestral do povo Pataxó. A Justiça Federal intimou a Funai para apresentar, nesta terça-feira, 07 de março, um “plano de desocupação” de uma área onde vivem mais de 500 famílias do povo indígena Pataxó. Essas comunidades do Território Ponta Grande, entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, anunciaram que resistirão. O processo de reintegração de posse, que ainda não tem data para acontecer, beneficiará a empresa Góes Cohabita Administração. (mais…)

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Ativistas comunitários lançam Série de Rolés em Favelas para cariocas e turistas

‘Rolé dos Favelados’ Destaca Cultura e Resistência

Stephanie Reist – RioOnWatch

A segunda edição do Rolé dos Favelados deu seu pontapé inicial no sábado passado, 18 de fevereiro, na favela da Providência, no Centro do Rio, que comemorará seu 120º aniversário neste ano. Em meio a um cenário de foliões e vendedores ambulantes do Grande Rio que desembarcavam na Central do Brasil para participar do pré-carnaval carioca, um grupo de onze visitantes–todos moradores do Rio, entre eles cariocas e estrangeiros–encontrou o guia Cosme Felippsen “O Favelado” e a jornalista comunitária Gizele Martins para um tour pela Providência, primeira favela do Rio. (mais…)

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Removidos pelo Parque Olímpico lutam por compensação mais justa

Famílias expulsas para dar lugar ao complexo, hoje abandonado, foram à Justiça por reparação; dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação comprovam tratamento desigual dado pelo governo Eduardo Paes

por Mariah Queiroz, da Agência Pública

A notícia de que as arenas do Parque Olímpico estão abandonadas não trouxe alento para ex-moradores da Vila Autódromo como Luciana Souza da Silva. Afinal, na região em que antes moravam mais de 500 famílias num local privilegiado, à beira da lagoa de Jacarepaguá, onde ficava a Vila Autódromo, hoje há espaços vazios, mal aproveitados e deteriorando-se. Apenas 20 famílias conseguiram permanecer em uma porção pequena do terreno antes ocupado pela comunidade, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. (mais…)

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Nota de apoio e solidariedade ao GEDMMA – UFMA

Na Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Nós – comunidades, associações, movimentos, organizações, pesquisadores e pesquisadoras que integramos a Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA – viemos nos solidarizar com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão, e denunciar as ameaças e calúnias anônimas que este grupo sofreu no último dia 31 de janeiro. (mais…)

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MPF/AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área de comunidade quilombola

Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local

MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para que cancele imediatamente o registro do empreendimento imobiliário Loteamento Paraíso da Serpa, que vem comercializando lotes de terra na área da comunidade quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa. O documento requer ainda a suspensão de qualquer novo registro para imóveis na região, já que a área encontra em processo de reconhecimento formal como território quilombola. (mais…)

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