Com Arraiá, Horto Celebra e Fortalece a Sua Resistência à Remoção

Suzanne Chatelier – RioOnWatch

De sexta-feira 7 de julho a domingo 9 de julho, a Comissão de Moradores do Horto realizou o Arraiá do Horto. Com o lema “De Arraiá em Arraiá, o Horto Resiste”, o Horto aproveitou a tradicional celebração para marcar mais um ano de resistência em uma história de duzentos anos que se intensificou nos últimos anos devido a ameaça de remoção por parte do governo federal. Muitos moradores e amigos de outros locais juntaram-se para homenagear a luta da comunidade de forma festiva. (mais…)

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Por um projeto para as cidades brasileiras

Movimentos e organizações lançam manifesto pela mudança. Documento descreve como especulação avançou nos últimos vinte anos, e propõe mobilização nacional para resistir

Outras Palavras

Um documento de dezenas de movimentos sociais

Estamos vivendo um período de transição no mundo e no Brasil. As mudanças estão em curso e serão feitas com ou sem a participação das forças democráticas da sociedade. Garantir um futuro com mais justiça social, econômica, ambiental, territorial e urbana depende da nossa participação. A hora é agora. (mais…)

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Novas regras de regularização fundiária não se aplicam ao programa Terra Legal, esclarece MPF em recomendação ao Incra

MPF teme que a sanção da MP 759 incentive a especulação imobiliária e intensifique conflitos agrários na Amazônia, e orienta Incra sobre aplicação da nova lei

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para esclarecer pontos em relação à aplicação de dispositivos da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759. A MP, sancionada pela presidência da República na última terça-feira (11), trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, além de alterar os procedimentos de alienação de imóveis da União. (mais…)

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Juíza adia reintegração de posse da ‘nova’ Lanceiros Negros para análise de pedidos de mediação

Luís Eduardo Gomes – Sul21

Venceu nesta quarta-feira (12) o prazo de cinco dias concedido pela juíza Luciane Marcon Tomazelli para que as cerca de 150 famílias da ocupação Lanceiros Negros Vivem deixassem voluntariamente o prédio do antigo Hotel Açores, no Centro de Porto Alegre. No entanto, após ser interpelada pelos proprietários do imóvel para que emitisse o mandado de reintegração de posse e a desocupação compulsória do local, a juíza decidiu nesta quinta (13) dar prazo para que a parte autora e o Ministério Público analisassem os pedidos feitos pela Defensoria Pública do RS e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos para que seja realizada uma audiência de mediação com as famílias, muitas delas alvos de violenta reintegração de posse, em 14 de junho, da antiga ocupação Lanceiros Negros em um prédio pertencente ao governo do Estado, também no Centro. A juíza só irá decidir se autoriza ou não a reintegração após a análise dessas manifestações. (mais…)

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Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular

Raquel Rolnik

No começo desta semana, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a prefeitura de São Paulo prepara uma grande operação de remoção das famílias da favela do Moinho, a última do centro da cidade, localizada muito próxima à chamada cracolândia, nos Campos Elíseos. Desde o dia 21 de maio, aquela região está sendo alvo de várias ações do governo municipal, que decidiu dispersar os usuários de crack que se concentravam no chamado fluxo com força policial. (mais…)

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Megaeventos aumentaram dívida do Rio e não trouxeram benefícios aos moradores

Segundo o Instituto Pacs, o custo de vida aumentou, a concentração de riqueza também, assim como a dívida pública, que aumentou em 330%

por Redação RBA

O Rio de Janeiro completa neste mês um ciclo de 10 anos de realizações de megaeventos, iniciado com os Jogos Pan-americanos em 2007. Os impactos desses investimentos, feitos para turistas, trouxeram efeitos negativos para quem vive no estado. Segundo aponta estudo do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), o custo de vida aumentou, a concentração de riqueza também, assim como a dívida pública. (mais…)

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Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na Cracolândia

Proposta de criar um conselho gestor restrito para definir uso do solo de duas quadras na região da Luz é considerado irregular pelo órgão

por Rodrigo Gomes, da RBA

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho Gestor de Campos Elíseos. O órgão seria o responsável por decidir sobre o uso e a ocupação do solo da região entre as alamedas Dino Bueno, Cleveland e Glette, Largo Coração de Jesus e as ruas Helvetia e Barão de Piracicaba, onde se concentrava a chamada cracolândia, na Luz, região central da cidade. Segundo os promotores, a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desrespeitou o Plano Diretor Estratégico da capital paulista, entre outras irregularidades. (mais…)

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Ocupação Lanceiros Negros renasce em hotel desativado no Centro

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Pouco antes de completar três semanas da reintegração de posse do prédio do governo do Estado que ocupavam na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, ex-moradores da Lanceiros Negros ocuparam na madrugada desta terça-feira (4) o prédio do antigo hotel Açores, localizado na Rua dos Andradas. De acordo com o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), 150 famílias ligados ao movimento estão no prédio. (mais…)

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Conexão Maputo-Rio de Janeiro Parte 2: Os Desafios Comuns da Regularização e da Gentrificação

Luisa Fenizola – RioOnWatch

Em Maputo, capital de Moçambique, 80% da população vive nos chamados assentamentos informais, também conhecidos por seu nome histórico “caniços”, como mostrou a primeira matéria dessa série. É possível traçar alguns paralelos entre as favelas cariocas e os caniços maputenses, dentre eles o desafio da regularização fundiária. (mais…)

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O canto de três povos: comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras se unem para preservar suas culturas

Em Nonada – Jornalismo Travessia

Nem o pescador mais imaginativo poderia prever o que aconteceu naquele início de tarde na pequena cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. Debaixo de chuva, os barqueiros avistaram um avião cortar o céu e voar inexplicavelmente próximo demais ao mar, para então mergulhar sua estrutura composta por toneladas de ferro próximo a uma das ilhas paradisíacas da área. Era 19 de janeiro de 2017, e as cinco pessoas que estavam no bimotor não sobreviveram, entre eles o ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Filgueiras, que tinha uma relação conturbada com a região. (mais…)

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