Manifesto: Pelo cuidado em liberdade e contra políticas higienistas

No Cebes

O município de São Paulo é permanentemente marcado pela violência institucional dos detentores de poder político e econômico contra o povo. Enquanto mantemos a expectativa de que autoridades governamentais acolham e assistam a todas e a todos, respeitando a diversidade, a complexidade e o conjunto de necessidades que apresentem, bem como as múltiplas formas de manifestá-las em nossa sociedade, seria omissivo e irresponsável não reconhecer o papel perverso que os poderes Estadual e Municipal protagonizam agredindo vidas humanas e territórios, acumulando persistente repertório de violências contra o direito e a dignidade humanos e o cuidado em saúde. (mais…)

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A resistência do Quilombo do Carmo em São Roque por direitos e justiça

Por Rafael Fabrício de Oliveira e Rogério de Souza – Jornalistas Livres

O Quilombo do Carmo está localizado no espaço rural de São Roque, nos limites com Cotia e a pouco mais de 70 quilômetros de São Paulo. Pressionado econômica, política e socialmente pela expansão urbana e da especulação imobiliária, seu território é suprimido a cada dia pelos interesses unilaterais de políticos locais em aliança com incorporadores de terras. O que culminou com a ocupação quilombola de novas terras no local, acentuando as tensões entre a população remanescente, órgãos federais, a municipalidade, moradores de condomínios de classe média e latifundiários. (mais…)

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MPF/AL recomenda que IMA reavalie licenças ambientais concedidas a empreendimentos em Milagres e região

Empresas responsáveis pelo empreendimento Vila dos Pescadores não devem iniciar construções até que IMA reavalie as licenças expedidas

MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomenda que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) reavalie a concessão de licença ambiental ao empreendimento imobiliário “Vila dos Pescadores”, localizado na Praia do Marceneiro, município de Passo de Camaragibe (AL). O MPF pede ainda que o IMA verifique a relação de outros empreendimentos similares na região que abrange Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres, reavaliando o processo e a própria concessão de licenças ambientais. (mais…)

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Amazônia, terra sem lei: Grileiros comandam avanço da fronteira agropecuária sobre a floresta

Tapajós sob ataque Parte 13 – Projetos industriais na bacia do Tapajós podem destruir uma área maior que o Paraná e provocar o colapso do ecossistema amazônico. Veja o que está em jogo e quem resiste

Por Mauricio Torres, Sue Branford, no The Intercept Brasil

Na região onde a fronteira agrícola se expande na Amazônia, fala-se um dialeto específico.  Isso ficou claro quando, durante nossa reportagem, sentamos à mesa com Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato Rural dos Produtores de Novo Progresso, em seu escritório, no centro da cidade de mesmo nome, no oeste do Pará. Enquanto o equipamento para filmar a entrevista era montado, um homem entrou agitado na sala e, sem olhar para nós, falou diretamente a ele: “Eles estão tomando conta da área. Precisamos fazer alguma coisa. Já”. Agamenon respondeu em voz baixa: “Vamos fazer, sim. Depois falamos”. Fez um gesto para o homem calar e, bruscamente, nos perguntou: “Vamos começar?” (mais…)

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Modelos de Fundo de Posse Coletiva e Cooperativas Habitacionais do mundo todo

David Robertson – RioOnWatch

Os valores ofertados no mercado habitacional por definição não atendem as demandas de acessibilidade das camadas socioeconômicas mais baixas (normalmente 20-30%) da população de uma cidade. Logo, transferir a habitação das favelas para o mercado formal não vai atender as necessidades desse grupo–isso vai apenas desloca-los, causando a formação de novas favelas com menos infraestrutura. Sendo assim, estamos explorando opções alternativas frente a titulação individual para garantir habitações acessíveis de longo prazo e a regularização fundiária para os moradores das favelas. (mais…)

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Os refugiados do Hotel Cambridge: Veja o filme, leia o livro, alcance a vida, por Eliane Brum

“Era o Hotel Cambridge” rompe fronteiras e torna-se um acontecimento político-cultural capaz de expressar as tensões e a potência do Brasil atual

No El País Brasil

– A gente não tá podendo nem cuidar de nós, os brasileiros, e ainda temos que cuidar dos refugiados do Congo, refugiados da Colômbia, dos libaneses e palestinos… É difícil. (mais…)

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Medida Provisória pretende regularizar terras urbanas e rurais, concedendo títulos em favelas e fazendas

A partir de dezembro de 2016, a titulação de favelas e outras comunidades em terras federais inicialmente ocupadas sem permissão em todo o Brasil pode ter se tornado muito mais fácil

Laura Bachmann – RioOnWatch

Medida Provisória 759/2016, publicada em 23 de dezembro, se propõe a facilitar a regularização das terras federais tanto urbanas quanto rurais em todo o Brasil. Medidas Provisórias são atos emitidos somente pelo presidente e entram em vigor imediatamente. Notadamente, além de facilitar a regularização das terras e estimular os indivíduos nas terras federais a buscar o título legal, a MP 759/2016 também reconheceu o direito a laje, um bem de investimento comum nas favelas–referente à propriedade do direito de construir um andar adicional sobre o prédio em questão. (mais…)

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Cinco trabalhadores rurais estão presos em Baianópolis-BA em razão de conflito fundiário

Cinco trabalhadores rurais da comunidade de Porteira de Santa Cruz, zona rural do município de Serra Dourada-BA, que reivindicam a regularização de seu Território de Fecho de Pasto, conhecido na região como Larga, usado também por outras comunidades de Santana, Tabocas do Brejo Velho e Baianópolis, foram presos terça-feira (07/03) pela Polícia Militar da Bahia. E ontem (13/03) tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Lázaro de Souza Sobrinho, titular da comarca de Baianópolis-BA. Os agricultores Sérgio Pereira de Jesus, Antônio de Jesus, José Pereira de Jesus, João José da Silva e Geneildo dos Santos Silva foram apontados de modo irresponsável por prepostos de grileiros de terras como “líderes” de uma ação que resultou no desarmamento de pistoleiros que faziam a “segurança” de indivíduos que iniciavam a perfuração de um poço tubular em área de conflito fundiário. (mais…)

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Nota de repúdio a “desocupação” dos indígenas Pataxó de Cabrália e Porto Seguro

Viemos a público mais uma vez denunciar e repudiar de forma enfática o absurdo processo de “desocupação” de terras Indígenas de presença ancestral do povo Pataxó. A Justiça Federal intimou a Funai para apresentar, nesta terça-feira, 07 de março, um “plano de desocupação” de uma área onde vivem mais de 500 famílias do povo indígena Pataxó. Essas comunidades do Território Ponta Grande, entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, anunciaram que resistirão. O processo de reintegração de posse, que ainda não tem data para acontecer, beneficiará a empresa Góes Cohabita Administração. (mais…)

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