STF: “Ministra Cármen Lúcia recebe índios Guarani-Kaiowá”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com um grupo de jovens, mulheres e crianças da tribo guarani-kaiowá, que veio reivindicar a demarcação e a homologação de terras dessa etnia. Eles também manifestaram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que fixa o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para definir o que são terras permanentemente ocupadas por indígenas. (mais…)

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STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar que suspende os efeitos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2017 pelo plenário do Senado. Com isso, o texto retorna à Câmara e os deputados deverão rediscutir as emendas em dez dias corridos a partir do seu recebimento. (mais…)

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Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS

Justiça tenta anular demarcação usando tese controversa; Estado tem 92% de suas terras na mão do setor privado; elas são utilizadas para latifúndios

Por Cauê Seignemartin Ameni, no De Olho nos Ruralistas

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas. (mais…)

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O admirável mundo que não queremos

Por Cezar Britto*, no Congresso em Foco

A nossa geração, influenciada pela visão futurista do cineasta Stanley Kubrick, acreditava que o ano de 2001 significaria o triunfo da raça humana, o início da conquista do infinito. Acreditávamos que o ser humano, sem as costumeiras pressões terráqueas, não mais teria tempo para as guerras ou para as disputas por um poder sempre sedento de mais poder.  Predizíamos que a Era da Opressão não encontraria moradia no futuro, pois o Universo era grande demais para justificar as picuinhas e as futricas que impediam uma justa distribuição das riquezas, das terras e da felicidade. A corrida espacial seria o novo e definitivo sonho dourado de conquista, como comparavam animadamente os entusiasmados amantes dos faroestes italiano-estadunidenses, também em moda nas animadas rodas de proveitosas divagações. (mais…)

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Meu glorioso Clodiodi: Um ano do Massacre de Caarapó, demarcação foi anulada e fazendeiros soltos

Por Renato Santana e Tiago Miotto, no Cimi

Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto há um ano no tekoha – lugar onde se é – Toro Paso, município de Caarapó (MS). Dias antes, em 12 de junho, o Guarani e Kaiowá, ao lado de outros 300 indígenas do povo, retomou uma área de 490 hectares da Fazenda Yvu, incidente sobre o tekoha. Os fazendeiros se reuniram em consórcio e atacaram o acampamento da retomada, apoiados por jagunços, pistoleiros uniformizados e encapuzados. Utilizaram retroescavadeiras e incendiaram tudo o que identificavam como pertences dos indígenas. Além de Clodiodi, cinco Guarani e Kaiowá foram baleados e seis outros feridos – inclusive a tiros de bala de borracha. O ataque durou entre nove e 13 horas, sem a polícia intervir. Nenhum fazendeiro ou bandido contratado para atacar os indígenas se feriu, ou foi preso. O local do massacre – Toro Paso – passou a ser chamado de retomada Kunumi Poty Verá, nome indígena de Clodiodi. (mais…)

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“É um atentado contra o direito de existência de um povo”, afirma liderança Gamela

Do Justificando

“Cada vez mais eu vou compreendendo o que é o caminho feito por muitos povos, muitos indígenas. Tiveram seus ancestrais arrancados no meio de seu povo, da sua terra. Entrou numa fase de desmaio étnico que demorou muito tempo. Finalmente, a gente está acordando” – afirmou ao Justificando o indígena Inaldo Kum’tum Akroá Gamella, 43, uma das lideranças do povo Akroá Gamella, duramente atacado no final de abril por fazendeiros e jagunços na área de retomada do território tradicional nas proximidades do Povoado dos Baias, no município de Viana, no Maranhão. (mais…)

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF promove tuitaço nesta sexta-feira (2), a partir das 11h

Membros do MPF, Ministérios Públicos estaduais, organizações não-governamentais e outros parceiros participam do alerta à população

MPF

O retrocesso ambiental avança no país. Duas Medidas Provisórias (MPs 756 e 758) que reduzem unidades de conservação já foram aprovadas e aguardam apenas sanção presidencial. Além delas, outras propostas que ameaçam a proteção ao meio ambiente tramitam no Congresso Nacional. Para alertar a população sobre os riscos, o MPF promove nesta sexta-feira (2) um tuitaço com a hashtag #RetrocessoAmbientalNão, a partir das 11h. (mais…)

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Chacina no Pará: PFDC pede à Polícia Federal informações sobre atividades de empresas de segurança na região

Documento quer esclarecimentos acerca de quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes

PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (29/5) à Polícia Federal pedido de esclarecimentos quanto à atuação de empresas especializadas em atividades de segurança privada na região do Araguaia paraense. (mais…)

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Pobre Pará

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog

A maior preocupação do secretário de segurança pública do Pará, general Jeannot Jansen, na primeira declaração que fez sobre o conflito em Pau D’Arco, foi ressaltar que a polícia – civil e militar – não cumpria mandado de reintegração de posse. Ou seja: não ia desalojar os ocupantes da fazenda Santa Lúcia, como acontecera em duas situações anteriores. (mais…)

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