STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas Guarani Kaiowá em Caarapó

Em outubro do ano passado, o MPF denunciou à Justiça Federal cinco proprietários rurais

Flávio Brito, Capital News

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco fazendeiros acusados de envolvimento em um ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul, em junho do ano passado. O ataque à comunidade Tey Kuê, na Fazenda Yvu, localizada em Caarapó/MS deixou um morto [o agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos] e oito feridos, em junho do ano passado.  (mais…)

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No Pará mais um trabalhador sem-terra é assassinado

No Diário Causa Operária 

O posseiro José Lasmar Lobato foi assassinado por pistoleiros na noite do dia 02 de setembro, na porta da sua residência, no assentamento Cristalino, município de Santana do Araguaia (PA). As testemunhas afirmam que dois homens chegaram de moto na casa de José e pediram água. A esposa do agricultor foi buscar, no momento em que dispararam nas costas e no pescoço de José Lasmar, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. (mais…)

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Mudanças internas na Funai preocupam indígenas e servidores

Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas

Por Felipe Milanez, no Carta Capital

Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas.  (mais…)

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Nota de Apoio ao Povo Pitaguary, ao indígena Maurício Alves Feitosa e às suas lideranças tradicionais

Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao Povo Indígena Pitaguary, ao indígena Maurício Alves Feitosa e às Lideranças Tradicionais do Povo Pitaguary.

A Terra Indígena Pitaguary é constituída por quatro aldeias. Três delas estão localizadas no município de Maracanaú (Santo Antônio, Horto, Olho D’Água) e uma no município de Pacatuba (Monguba), no estado do Ceará. A área oficial da terra indígena é de 1.735 ha. A população é formada por 3.765 indígenas (IBGE, 2010).  (mais…)

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TRF5 mantém decisão do júri popular no caso Manoel Mattos

Por unanimidade, a Terceira Turma negou provimento às apelações das defesas dos réus e do Ministério Público Federal para anular a sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco

TRF5

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, nesta quinta-feira (10/08), às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa dos acusados pelo assassinato do advogado e ativista dos direitos humanos Manoel Mattos. A vítima foi executada em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu/PB. As partes apelaram contra sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco, após Júri Popular realizado no Recife/PE, em 2015, que condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo crime, e absolveu outros três réus. (mais…)

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MST e CPT: Nota de Solidariedade à Comunidade Cana Brava

Nós do MST e CPT expressamos nossa solidariedade à Comunidade Tradicional Pesqueira/Vazanteira de Cana Brava. As famílias vivem há mais de 12 anos nesta Comunidade, na beira do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro. Construíram suas casas, suas pequenas roças e quintais. Reivindicam seu território tradicional. Defendem o direito de ter um pedaço de chão como morada e manter seus modos de vida. (mais…)

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As diferentes facetas do retrato da violência no campo em Mato Grosso

Por Sucena Shkrada Resk, para o Formad

A rota da violência no campo no estado de Mato Grosso entre 1985 e abril de 2017, transita do trabalho escravo a vítimas fatais. Resultou em 136 mortes, em 46 dos 141 municípios, e 87 tentativas de assassinato, como destaca levantamento feito pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Entre as vítimas, estão principalmente camponeses, posseiros, assentados, lideranças religiosas e sindicais, indígenas e quilombolas. Até hoje, nenhum caso teve solução e os mandantes dos crimes continuam impunes. Nos últimos três anos, a situação tem se agravado e em 2017, o quadro ficou ainda pior com a chacina de nove trabalhadores rurais, na gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, no dia 19 de abril deste ano. (mais…)

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Acampamento é destruído e famílias sem-teto são agredidas no interior do Ceará

No Justificando

O acampamento Carlos Leite, formado por 60 famílias sem-teto de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, interior do Ceará, foi invadido e destruído na madrugada desta quarta-feira (26) por homens armados. Relatos dos ocupantes dão conta de que o grupo, formado por cerca de 20 homens, atirou na direção do acampamento e ateou fogo nas barracas que foram armadas no local. O terreno, ocupado pelas famílias no último dia 20, fica no bairro Fátima II, na periferia da cidade, e pertence à prefeitura. (mais…)

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Nota Pública: Assassinato de casal de idosos expõe incapacidade do Incra de solucionar conflitos em assentamentos

Na noite da última terça-feira, um casal de idosos foi assassinado em Itupiranga, no Pará. Já são 17 mortes no estado nesse ano. No Brasil inteiro, 51 pessoas já foram assassinadas em conflitos no campo. 

Na noite de terça, 25 de julho, foram brutalmente assassinados no Projeto de Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, no Pará, o casal de idosos: Manoel Índio Arruda (82 anos) e Maria da Lurdes Fernandes Silva (60 anos). Durante a noite, os vizinhos do casal ouviram inúmeros disparos de armas de fogo na residência das vítimas. Pela manhã, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi alvejado com vários tiros e morreu no local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de novembro de 2006 no Assentamento UXI. (mais…)

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Michel Temer, a AGU e a legitimação do genocídio dos povos indígenas

No Índio é Nós

Imaginem se, na Alemanha, fosse editada uma lei determinando que os bens das vítimas de genocídio pelo nazismo devessem ficar com os algozes e os colaboradores. Segundo a “lógica” dessa lei, as vítimas seriam “culpadas” de terem sido mortas ou expulas de sua terra e, portanto, os assassinos e invasores mereceriam ser recompensados por suas ações criminosas “em prol” da nação… Uma lei dessas, além de ferir princípios básicos de justiça e de dignidade humana, colocaria a Alemanha na berlinda das nações. (mais…)

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