A sorte da Samarco num país onde tudo é possível

O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira. Para sua maior lerdeza, foi suspenso o processo criminal contra as 21 pessoas acusadas de homicídio com dolo eventual porque os advogados dos réus alegaram terem sido utilizadas provas ilícitas.

Por Luciana Gaffrée para Combate Racismo Ambiental

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de vários crimes nas esferas criminal, civil e administrativa, devido à maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão (MG), em 5 de novembro do ano passado. (mais…)

Ler Mais

“La minería y el petróleo están vinculados a más asesinatos”

Afirmó organización Global Witness. Sostienen que incremento de asesinatos es por impunidad y falta de procesamiento judicial que permite a perpetradores caminar libremente

Servindi

Según el reporte de Global Witness, durante el 2016 fueron asesinados 200 defensores de la tierra y el medio ambiente, 10 por ciento más que en el 2015, siendo la minería y petróleo las actividades vinculadas a más asesinatos. (mais…)

Ler Mais

Articulação Antinuclear do Ceará pede ao Ibama que não licencie mineração de urânio

por Articulação Antinuclear BR

Nesta segunda-feira (14/08), a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) se reuniu com o superintendente do IBAMA no Estado, Herbert Lobo para entregar à autarquia federal uma série de documentos que atestam a inviabilidade socioambiental do Projeto Santa Quitéria, empreendimento que pretende realizar a mineração de urânio e fosfato na Jazida de Itataia, localizada em Santa Quitéria, a 222 Km de Fortaleza. (mais…)

Ler Mais

Justiça age em benefício das mineradoras da Tragédia de Mariana, denuncia vítima

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens protestaram contra lentidão no julgamento do caso

Luciana Console, Brasil de Fato

Quase dois anos após uma das maiores tragédias ambientais do país, vítimas ainda esperam resultado de processo, que está parado na Justiça. A denúncia da situação foi uma das motivações do ato que ocorreu nesta segunda-feira (14), em frente à 12ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, onde cerca de 500 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestaram. (mais…)

Ler Mais

Juristas Populares na Mineração se formam neste sábado, em Curral Novo (PI)

A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) acompanha doze comunidades e suas famílias na região de Curral Novo, Simões e Paulistana que sofrem com os impactos da ferrovia  Transnordestina e as ameaças da presença de uma mineradora de ferro na região

Por CPT Piauí

Desde 2014, a CPT-PI acompanha as famílias impactadas pela mineração nos municípios já citados realizando um trabalho de resgate e valorização do chão onde vivem e produzem através da união, organização dos grupos e na realização de atividades voltadas para o reavivamento da fé e esclarecimento dos direitos das comunidades e dessas famílias. (mais…)

Ler Mais

Samarco pagou só 1% do valor de multas ambientais por tragédia de Mariana

Ibama e governos de MG e ES aplicaram 68 multas, que totalizam 552 milhões de reais; Apenas a entrada de uma, parcelada em 59 vezes, foi paga. Empresa recorre das outras

Por Talita Bedinelli, El País Brasil

A tragédia de Mariana, que deixou 19 mortos e um rastro de lama e destruição ao longo de 600 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, completará dois anos em novembro. Mas, até agora, as principais multas impostas pelos órgãos ambientais dos governos federal e dos dois Estados afetados à mineradora Samarco, dona da barragem que se rompeu, ainda não foram pagas. Das 68 penalidades, que totalizam quase 552 milhões de reais, 67 estão em fase de recurso. Apenas uma, parcelada em 59 vezes, começou a ser quitada: o valor corresponde a 1% do total. (mais…)

Ler Mais

A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

Por Thiago Alves*, do MAB

A semana começou com o noticiário nacional sendo surpreendido pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia. (mais…)

Ler Mais

Milhares de ações sobre a tragédia de Mariana se arrastam na Justiça

Mais de 20 meses depois do pior desastre socioambiental da história do país, processo contra a Samarco e outros responsáveis pela poluição de quilômetros de rios e devastação de povoados se arrastam entre centenas de recursos, que se estendem também a punições administrativas

 Valquiria Lopes , Gustavo Werneck, no Estado de Minas

Adiamento de prazos, recursos na Justiça às centenas e determinações atendidas apenas em parte mostram que a suspensão do processo criminal que apura a responsabilidade sobre as mortes resultantes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, não é o único motivo de decepção para quem espera respostas para a maior tragédia socioambiental da história do país, provocada pela Mineradora Samarco. O último jato de água fria para quem aguarda punições para o desastre ocorreu na segunda-feira, quando a Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, suspendeu a ação penal para análise de alegação da defesa do presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi, sobre suposto uso de prova ilícita no processo. A decisão se soma à morosa tramitação de uma lista de ações judiciais e administrativas (veja abaixo). Mais que isso, mostra que, após quase dois anos, a Justiça tão esperada por moradores ao longo da Bacia do Rio Doce e defensores do meio ambiente está longe ser alcançada. (mais…)

Ler Mais