Urgente: MPF exige prosseguimento da ação criminal e conclui improcedente defesa da Samarco

Em Miniver

O Ministério Público Federal (MPF) peticionou nos autos da Ação Penal nº 2725-15.2016.4.01.3822, que trata dos crimes decorrentes/causadores do rompimento da barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana/MG, requerendo ao Juízo Federal de Ponte Nova a retomada urgente do processo, que se encontra paralisado desde o último mês de julho. (mais…)

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Katsaliamana: 300 dias de protesto pacífico da etnia Wayuú na Colômbia

Por Olga Mendoza, no Combate Racismo Ambiental

No dia 7 de outubro de 2017, mais de 80 autoridades tradicionais Wayuú, líderes indígenas das comunidades Wiwa e Kankuamos da Serra Nevada, Awa do Nariño, pessoas do campo e afrodescendentes das comunidades de Tabaco e Matitas, comemoraram os 300 dias de protesto pacífico no território ancestral de Katsaliamana, na Guajira, Colômbia, perto da via do trem que diariamente transporta as 32 milhões de toneladas de carvão ao ano que a empresa “El Cerrejón” extrai do território, com a aprovação e proteção do Estado colombiano. (mais…)

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85% das barragens no Brasil não são corretamente fiscalizadas e não possuem responsável legal

Por Maurício Angelo, no Miniver

Comprovando que o crime compensa e, mais do que isso, é estimulado, a informação de que cerca de 85% das barragens do país não contam com responsáveis técnicos e legais devidamente identificados foi virtualmente ignorada pela grande mídia e pela sociedade brasileira. Os dados são da própria Agência Nacional de Águas, publicado no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2016 na última semana. Das 22.920 barragens, apenas em 3.174 é possível aplicar todos os instrumentos previstos na Lei e os regulamentos decorrentes, permitindo a completa fiscalização de sua segurança, segundo o que afirma a própria ANA. (mais…)

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MPF defende reabertura de ação civil pública contra Samarco e Vale

Ação pede medidas para solucionar problemas decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) parecer pela reabertura de ação civil pública que pede a implementação de medidas pela Samarco Mineração e pela Vale para a solução dos problemas decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos em Governador Valadares (MG). A ação foi extinta porque a 4ª Vara Cível de Governador Valadares considerou a Associação Valadarense de Defesa do Meio Ambiente ilegítima para propor a ação.  (mais…)

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Exposição na UFBA debate riscos e danos da política mineral no Brasil

A exposição itinerante DO RIO QUE ERA DOCE ÀS ÁGUAS DO SEMIÁRIDO: CONTRADIÇÕES DO MODELO MINERAL do Comitê Nacional dos Territórios Frente a Mineração será apresentada na Biblioteca Central da UFBA, no campus de Ondina, de 17 a 20 de outubro, das 9 às 20h, como atividade do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA. A mostra reforça o debate nacional sobre os efeitos perversos da mineração no Brasil a partir da maior tragédia da história do país provocada pela Mineradora Samarco, na região de Mariana (MG).   (mais…)

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Nota de Repúdio do Instituto Raoni ao Encontro Nacional da Agricultura Indígena e aos golpes da bancada ruralista

O INSTITUTO RAONI, entidade representativa de 3.100 indígenas, das etnias Mebengokrê, Tapayuna, Trumaí, Panará e Juruna, residentes nas Terras Indígenas Kapot/Jarinã, Menkragnoti, Panará e Terra de Ocupação Tradicional Kapotnhinore, localizados no norte do Estado de Mato Grosso e sul do Pará, nesse ato representados por diversas lideranças indígenas, tendo à frente o CACIQUE RAONI, vem a público manifestar seu repúdio a proposta de deputados federais da bancada ruralista de realizar o “Encontro nacional da agricultura indígena”, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos Deputados e de uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”. (mais…)

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Exposição: Do Rio que era Doce à Águas do Semiárido Baiano – as Contradições do Modelo Mineral

Por Zoraide Vilasboas, do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

A exposição itinerante DO RIO QUE ERA DOCE ÀS ÁGUAS DO SEMIÁRIDO: CONTRADIÇÕES DO MODELO MINERAL do Comitê Nacional dos Territórios Frente a Mineração será apresentada na Biblioteca Central da UFBA, de 17 a 20 da próxima semana, como atividade do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA. A mostra reforça o debate nacional sobre os efeitos perversos da mineração no Brasil a partir da maior tragédia da história do país, provocada pela Mineradora Samarco, na região de Mariana (MG).   (mais…)

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Nas lutas, conquistas e perspectivas, povo Deni resiste e celebra sua história

Por Fábio Pereira, Agente de Pastoral do CIMI

Nos dias 20 a 23 de setembro, a aldeia Itaúba, no Rio Xeruã, em Itamarati, Amazonas, recebeu a XII Assembleia da Associação dos Povo Deni do Rio Xeruã, (ASPODEX). Estavam presentes mais de 200 indígenas das aldeias Deni (04) e Kanamari (03), e seus convidados, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). (mais…)

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Moradores de Congonhas não aceitam alteamento de barragem da CSN

ALMG / Fato Real

Representantes de associações de moradores e de entidades de classe do município de Congonhas entregaram à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um abaixo-assinado exigindo que a barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não seja alteada acima da cota atual de 933 metros. Eles temem a ocorrência de um acidente de graves consequências socioambientais, como ocorreu em 2015, em Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco. Os moradores temem que a estrutura da barragem não suporte receber mais rejeitos. Por isso, pedem que uma comissão seja criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), com a participação de representantes da comunidade, para acompanhar o processo. A comissão encampou o pedido e vai apresentar à Semad requerimento nesse sentido. (mais…)

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