Em MG, Tribunal de Justiça suspende ações contra a Samarco

Na véspera do dia Mundial da Água, crime da Samarco contra o Rio Doce é apagado pela “Justiça”

Do Movimento dos Atingidos por Barragens / MST

Água, bem natural essencial para vida. O Dia Mundial da Água – 22 de março- é o marco para mostrar à sociedade a importância da preservação desse recurso. No entanto, empresas como a Samarco, Vale, BHP Billiton e o Estado brasileiro fazem justamente o caminho oposto no país com a maior bacia hidrográfica do mundo.  (mais…)

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Belo Sun: TJPA libera licença para instalação de mineradora em Senador José Porfírio

Desembargadora concedeu recurso parcial ao projeto da empresa Belo Sun, denunciado por danos ao meio ambiente

Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato

A empresa mineradora Belo Sun Mining Corporation está apta para a instalação da mina de ouro em Volta Grande do Xingu,  no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará.  Essa foi a determinação da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, do TJPA, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nesta terça-feira. (mais…)

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Vítimas da Samarco são ameaçadas de despejo por aluguéis atrasados

Fundação Renova informou que problema foi causado por transição nos contratos e que vai regularizar a situação ainda esta semana

O Tempo

Moradores de Bento Rodrigues atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão foram ameaçados de ficarem, mais uma vez, sem casa. Desde o fim do ano passado, a Samarco atrasou parte dos pagamentos dos imóveis alugados para os atingidos, que foram ameaçados de serem despejados por alguns dos proprietários das casas. As residências ficam em Mariana e Barra Longa, na região central do Estado. (mais…)

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Em acordo na Justiça, MPF/AM garante consulta prévia a comunidades sobre projeto de mineração em Autazes

Potássio do Brasil Ltda. recebeu licença prévia ambiental para exploração de silvinita sem consultar comunidades na região; MPF/AM levou caso à Justiça

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu acordo, na Justiça, para garantir aos povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) o direito de participar de consulta livre e informada sobre a realização de estudos para exploração de minérios e instalação de estrutura rodoviária e portuária em terras indígenas ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura, naquela cidade. (mais…)

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Industrias extractivas vulneran derecho a la información

Diversas organizaciones civiles, movimientos sociales y comunidades de Nicaragua, Guatemala y República Dominicana expusieron esta problemática ante la CIDH

Servindi – La dificultad e imposibilidad de obtener información sobre las actividades extractivas en las diferentes etapas de aprobación de una concesión extractiva fue tema de debate en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). (mais…)

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Samarco terá de indenizar moradores por falha no abastecimento de água

Decisão vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, onde aconteceu a tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar as sentenças de todos os processos envolvendo a interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG). De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil como indenização por danos morais. (mais…)

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Justiça homologa acordo entre MPF, Samarco, Vale e BHP

Instituições independentes farão diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão

Rafaela Mansur – O Tempo

A Justiça Federal de Minas Gerais homologou nesta quinta-feira (16) o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal, Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, que permite que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em novembro de 2015. A Justiça aceitou, ainda, a disponibilização de R$ 2,2 bilhões como garantia para a o trabalho de análise dos impactos. (mais…)

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Caso Mariana: após workshop, MPF E MP-MG criam grupo de trabalho para garantir participação dos atingidos

Durante o encontro, foram discutidas questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio de dois de seus órgãos – Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) -, realizaram, no último dia 10 de março, um workshop com representantes de entidades e instituições que desenvolvem pesquisas e ações junto aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana/MG. (mais…)

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Repam leva casos de violações dos direitos humanos da Pan-Amazônia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Osnilda Lima, da Coordenação de Comunicação da Comissão Episcopal para a Repam, na Cimi

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas. (mais…)

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