Pedido de tutela de urgência exige auditoria técnica independente e recomposição ambiental de áreas atingidas em Congonhas (MG) Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra…
Moradores da cidade, que já sofreu com seca histórica, foram às ruas no 7 de Setembro protestar contra a utilização da água da barragem que abastece o município por uma mineradora que explora lítio Por Melissa Souza, no Estado de…
APIB O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a…
Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões Procuradoria Regional da República da 6ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região…
Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, pela primeira vez, um município baiano como território atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015 por Movimento dos Atingidos por Barragens – Espírito Santo…
TRF-6, em BH, dá continuidade à análise de recursos que contestam absolvição de réus pelo rompimento da barragem de Fundão No Brasil de Fato O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo…
por Cristina Queiroz de Freitas e Phelype Santos Amaro, em CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins participou do II Seminário Estadual sobre Mineração, ocorrido entre os dias 28 e 30 de agosto na Escola Família Agrícola (EFA) de…