2025 marca 40 anos desde o início do processo da demarcação da Terra Indígena Piripkura na Amazônia mato-grossense. Um dos processos de demarcação mais longos até hoje. Outro território em Mato Grosso, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, também aguarda há décadas para ser demarcado. Após anos de pouco avanço, as últimas homologações realizadas por Lula foram muito bem vindas, mas ainda não há movimentação no processo de demarcação dessas duas terras indígenas que estão aguardando por esse reconhecimento oficial há décadas. (mais…)
povos indígenas
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena dentro e fora da Suprema Corte
Por Adi Spezia e Hellen Loures, do Cimi
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após os ministros ouvirem as partes, os interessados nas ações e os amici curiae — amigos da Corte — entidades, comunidades e povos que apresentaram informações, dados e argumentos técnicos e jurídicos para subsidiar a decisão dos magistrados. (mais…)
Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção
Funai registra 115 povos isolados; Estado confirma apenas 29
Por Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. 
(mais…)
Ângelo Kretã e o movimento pela retomada das terras indígenas
Primeiro indígena eleito a cargo legislativo no Brasil denunciou irregularidades na exploração madeireira e defendeu plena autonomia das comunidades
Estevam Silva, Opera Mundi
Há 83 anos, em 12 de dezembro de 1942, nascia o líder indígena Ângelo Kretã. Cacique do povo Kaingang, ele se notabilizou como um dos principais articuladores das lutas indígenas durante a ditadura militar. (mais…)
Comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns (PA) conquistam revogação de portaria de manejo florestal
Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia
Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela exploração do território, povos indígenas e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) conquistaram a revogação da Portaria nº 223/2019, que autorizava o manejo florestal sem qualquer consulta prévia as comunidades e aldeias da Resex. (mais…)
No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)
Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes
Por Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
“A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o advogado Ricardo Terena, que representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), descreve o conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre o Marco Temporal. Nesta semana, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que altera a Constituição para incluir a tese que as terras indígenas só podem ser demarcadas se provadas sua ocupação por indígenas em 5 de outubro de 1988. A PEC agora será analisada pela Câmara. (mais…)
