“Ilegal e racista”: MPF processa Samu e Bombeiro que negaram socorro a adolescente Kaiowá que morreu em reserva indígena

Morte de Joice trouxe à tona determinação ilegal que vigorou por oito anos no Samu de Dourados, que proibia ambulâncias de entrar na reserva com a maior população indígena do país

Por Leandro Barbosa, Agência Pública

Era 16 abril de 2019, a Escola Estadual Marçal de Souza – Guateka, na Reserva Indígena de Dourados, promovia uma gincana de jogos tradicionais indígenas. Por volta das 7h40 da manhã, horário escolhido estrategicamente para evitar o forte calor do Mato Grosso Sul, os alunos disputavam uma maratona. O trajeto tinha 800 metros. Caminho que a Kaiowá de 17 anos Joice Quevedo Arce não conseguiu completar. Acometida por um mal súbito, ela desmaiou. Apesar da falta de aparelhos para atender casos de parada cardíaca, os primeiros socorros foram realizados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da reserva. Enquanto a médica tentava reanimar a adolescente com massagem cardíaca, a diretora da escola pedia ajuda ao Corpo de Bombeiros e ao Samu. Ambos os órgãos não responderam ao chamado. Joice morreu. No dia 14 julho, mais de um ano depois do ocorrido, uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita e cinco servidores públicos se tornaram réus e responderão pela morte da adolescente.

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TRF4 confirma decisão de que estado deve fazer funcionar adequadamente escola indígena

Secretaria de Estado da Educação tem 120 dias para adotar as providências necessárias para garantir educação adequada na Escola Taguató, na Terra Indígena Itanhaen, no Morro da Palha, em Biguaçu (SC)

Ministério Público Federal em SC

Em decisão final, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) publicou acórdão determinando que o estado promova o adequado funcionamento da Escola Indígena de Educação Básica Taguató, na Terra Indígena Itanhaen (Morro da Palha), em Biguaçu (SC). O estado tem prazo de 120 dias para fazer as adequações determinadas pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento das obrigações impostas.

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Dupla ameaça: Covid-19 e grileiros avançam sobre território dos Xikrin

Invasões ilegais e acirramento dos conflitos colocam em risco integridade dos indígenas, além de potencializar avanço do novo coronavírus na Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)

Por: Isabel Harari, ISA

Apenas dois quilômetros separam a aldeia Kenkro de um foco de invasão na porção sul da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará. Da aldeia, os Xikrin conseguem ouvir o barulho de motosserras e tratores avançando sobre seu território. O acirramento dos conflitos coloca em risco integridade dos indígenas e potencializa avanço do novo coronavírus no território.

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Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia

Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz

Cimi

Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir o rumo da pandemia entre os povos indígenas, um dos grupos populacionais mais afetados pelo novo coronavírus no país. Está prevista para a próxima segunda (3/8) a análise pelo plenário da corte da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, de 8/7, que obrigou o governo a apresentar soluções para a crise de saúde nessas comunidades.

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Práticas tradicionais e ações solidárias amenizam as consequências e o avanço da covid-19 entre indígenas no Mato Grosso

Ações do Cimi Regional Mato Grosso no enfrentamento à pandemia chegaram a pelo menos dezesseis povos no estado, tanto nas aldeias quanto em contexto urbano

por Adi Spezia, em Cimi

Com suas equipes afastadas, de forma presencial, dos territórios indígenas desde março, seguindo as orientações dos órgãos de saúde internacionais, a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso durante a pandemia tem ido além dos trabalhos e práticas realizadas juntos aos povos indígenas no estado em outros momentos.

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Com pandemia e demarcações em pauta, STF tem julgamentos decisivos para povos indígenas nas próximas duas semanas

Nos dias 3 e 13 de agosto, STF decide se mantém medidas de contenção da pandemia entre povos indígenas e suspensão do Parecer Antidemarcação da AGU

Cimi

Dois importantes julgamentos previstos para os próximos dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão consequências para todos os povos indígenas no Brasil.

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Esplanada da Morte (Resposta) — Funai diz que é “delírio” apontar omissão durante pandemia

Fundação emitiu nota de repúdio a texto do De Olho nos Ruralistas sobre o presidente Marcelo Xavier e ações de enfrentamento à Covid-19; ele nega ter se aliado a invasores de terra indígena no Mato Grosso, que seria “pura criação mental” de “pessoas desqualificadas”

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

A Fundação Nacional do Índio publicou nesta sexta-feira (31/07), em seu site, uma nota de repúdio à segunda reportagem da série Esplanada da Morte, publicada na quarta-feira pelo De Olho nos Ruralistas. O texto traz um perfil do presidente do órgão indigenista, Marcelo Xavier, e retrata as ações — e omissões — da instituição durante o combate à pandemia de Covid-19 no Brasil, que já matou, desde março, 619 indígenas de 147 etnias: “Esplanada da Morte (II) — Chefe da Funai foi aliado de invasores de terra indígena no MT“.

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Após exoneração de coordenadores do Ibama, desmate volta a crescer em Terra Indígena do PA

Por Fabiano Maisonnave e Lalo De Almeida, no Yahoo Notícias

TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJÁ E VILA SUDOESTE, PA (FOLHAPRESS) – Queimada, gado e centenas de invasores. Três meses após uma grande operação do Ibama contra crimes ambientais, a Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará, voltou a sofrer com o aumento do desmatamento ilegal e com a presença em massa de não indígenas.

Na semana passada, a reportagem flagrou um grande incêndio florestal em ramal (estrada de terra) a cerca de 20 km da Vila Sudoeste, pertencente ao município de São Félix do Xingu. O fogo já havia pulado para um pasto e ameaçava o gado. No ar, dois pares de araras voavam em círculos, provavelmente tentando alcançar os ninhos cercados pelas chamas.

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Lideranças históricas na Raposa Serra do Sol estão entre as vítimas da Covid-19

Defensores da homologação da Terra Indígena lutavam até recentemente pelos direitos de seus povos e foram derrotados pela pandemia (Foto: Wilson Dias/ABr)

Por Janaina Souza, especial para a Amazônia Real

Boa Vista (RR) – Lideranças históricas da demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão entre as vítimas da Covid-19. Dionito, Bernaldina José Pedro, Alvino Andrade da Silva e Luciano Peres, todos da etnia Macuxi, lutaram desde os anos 50 para que os povos tivessem reconhecidos seus direitos sobre o território. Em questão de dias, perderam suas vidas pela falta de proteção e apoio das autoridades no combate ao novo coronavírus. 

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