Posts tagged: povos indígenas

Urgente! Nova estratégia dos fazendeiros sobre TI Xakriabá de Cocos, BA

Por , 22/05/2012 19:10

Hoje, 22 de maio, fomos surpreendidos com mais uma estratégia dos fazendeiros para negar a Identidade étnica do Povo  Indígena Xakriabá no Municipio de Cocos, Bahia. Os fazendeiros emitiram escritura de 25 ha de terras para as famílias indígenas Xakriabá. Segundo a escritura, datada de 3 de maio de 2012, as famílias teriam adquirido as terras a partir da uma transação de compra, desqualificando assim a luta da comunidade para reaver o seu território por se tratar de território indígena.

Esses documentos estão sendo utilizados pelos fazendeiros como forma de negar os direitos territoriais do Povo Xakriabá de Cocos  enquanto comunidade indígena e enquadrá-los como pequenos produtores, posseiros ou agregados dos fazendeiros. Continue lendo… 'Urgente! Nova estratégia dos fazendeiros sobre TI Xakriabá de Cocos, BA'»

Justiça manda desocupar Funai e índios prometem ocupar casa do governador

Acampamento dos índios na sede da Funai já dura sete dias/Foto: Selmo Melo

Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas. Continue lendo… 'Justiça manda desocupar Funai e índios prometem ocupar casa do governador'»

Mapeando os mitos indígenas de Mato Grosso

Cuiabá (MT) – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2012 o seminário “Mapeamento das Mitologias Indígenas de Mato Grosso”, em Poconé, no sul do estado.

A relevância desse tema tem a ver com o respeito aos valores tradicionais do estado que detém, hoje, o segundo maior número de povos indígenas do país. Em Mato Grosso, eles compõem um mosaico de 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização. Tamanha diversidade cultural estará representada no evento por integrantes das etnias Kaiabi, Xavante, Bororo, Kaiapó, Chiquitano, Bakairi, Rikbaktsa, Nambiquara, Manoki, Paresi, Karajá, Umutina, Arara, Ikpeng, Kuikuro, Tapirapé, Cinta Larga, Terena e Apiaká.

No contexto indígena, os territórios são considerados refúgios da biodiversidade e os diferentes povos que habitam essas áreas protegidas são guardiões das cosmologias e dos sistemas indígenas de manejos e convívios com a natureza. Uma das metodologias de trabalho para condução deste seminário será baseada na identificação de locais sagrados no mapa de Mato Grosso.

O imaginário, as mitologias, os locais sagrados e as crenças são aspectos fundamentais para se pensar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Os mitos desses povos retratam a origem dos mundos, das pessoas, dos animais, das roças, de seres espirituais e indicam locais sagrados. As relações com o espiritual e a natureza explicam e ensinam sobre as regras sociais e os diversos tabus. Essas orientações místicas são também evidenciadas nos rituais, festas e oferecimentos contribuindo para integridade dos sistemas ambientais, sociais e culturais. Continue lendo… 'Mapeando os mitos indígenas de Mato Grosso'»

Discriminação étnica ainda é forte na Bolívia

Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

 Elaine Tavares, jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses. Continue lendo… 'Discriminação étnica ainda é forte na Bolívia'»

Embargada obras que invadem Santuário dos Pajés, em Brasília

Por Luana Luizy, de Brasília

Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária.

O avanço dos tratores na região tem depredado a área e no dia 22 de maio o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras do Setor Noroeste, devido a ilegalidades.

Dentre os principais pontos referentes ao embargo, está relacionado ao sistema de drenagem das águas pluviais, que até hoje não foi concluído e o destino da terra removida durante as escavações.

O Instituto Chico Mendes pede que a Terracap apresente informações detalhadas sobre a dissipação de energia no ponto de lançamento da drenagem pluvial do lago Paranoá; instale sistema de drenagem antes da construção de projeções residenciais e da ocupação do setor e implante edificações somente após relatórios que comprovem a não existência de riscos à segurança e saúde humana. Continue lendo… 'Embargada obras que invadem Santuário dos Pajés, em Brasília'»

Encontro aberto: defina sua participação na TV Cúpula

Um dos principais canais de informação das atividades da Cúpula dos Povos, a TV Cúpula começa a se consolidar a partir de uma experiência colaborativa. Para isso, faz um chamado a todos os interessados em fazer parte da produção de conteúdo audiovisual que será veiculado durante a conferência, paralela à Rio+20, de 15 a 23 de junho. Na próxima quinta-feira (24/5), às 17h, será realizado um encontro aberto para definição de propostas e debate da grade de programação da TV.

O conteúdo da TV Cúpula será transmitido via web e por monitores distribuídos pelo Parque do Flamengo, onde serão concentradas as atividades do evento. Um videowall também será instalado na sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20 oficial), no Rio Centro.

Há três esferas de colaboração. Confira:

§ Envio de material já produzido e finalizado. O conteúdo, uma vez disponível na internet, deve ser direcionado à TV Cúpula pela plataforma colaborativa Rede dos Povos. Este é o principal meio de recepção e seleção de conteúdo para a programação da TV Cúpula. Portanto, você já pode colaborar. Para começar, é preciso fazer apenas o cadastro no site e postar o link do vídeo, com uma breve descrição (sinopse, ficha técnica e tempo de duração). Para mais detalhes, veja o passo a passo. Em caso de dúvidas sobre o envio do material, entre em contato conosco pelo e-mail tvcupula@rio2012.org.br. Continue lendo… 'Encontro aberto: defina sua participação na TV Cúpula'»

Mato Grosso do Sul: para PF, desaparecimento de cacique segue sendo um mistério

Brasília – Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã (MS), as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.

Segundo o delegado federal de Ponta Porã (MS), Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).

“Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado”, informou o delegado hoje (21) à Agência Brasil, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.

Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros. Continue lendo… 'Mato Grosso do Sul: para PF, desaparecimento de cacique segue sendo um mistério'»

Acusados de assassinar líder indígena na Raposa Serra do Sol são absolvidos

O TRF absolveu três suspeitos por falta de provas; Aldo Mota foi morto a tiros em 2003 e Conselho Indígena de Roraima vai recorrer

Roraima -  Após dois dias de um julgamento que mobilizou índios e produtores rurais e teve seu início adiado por seis vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Roraima absolveu, por falta de provas, os três acusados pelo assassinato do líder macuxi Aldo da Silva Mota, 52 anos, morto a tiros em janeiro de 2003. A sentença foi anunciada neste sábado.

Para organizações indigenistas e ambientalistas, o assassinato de Mota é um dos vários crimes cometidos em função da disputa por terras durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Seu corpo foi encontrado por parentes, dias após ter desaparecido. Estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena.

Na época do crime, a fazenda onde o corpo de Mota foi encontrado era ocupada pelo ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, inicialmente acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contratado Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes para matar o índio macuxi.

Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, o procurador Ângelo Goulart Villela tem até esta sexta-feira (25) para analisar a possibilidade de recorrer contra a sentença do juri. Continue lendo… 'Acusados de assassinar líder indígena na Raposa Serra do Sol são absolvidos'»

Cúpula dos Povos propõe agroecologia e agricultura familiar contra a crise

Por , 21/05/2012 18:07

“Essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia. Cúpula dos Povos fará denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e apresentará soluções práticas já existentes contra essa crise.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro - A Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, trabalhará em três frentes principais em relação à conferência oficial das Nações Unidas a ser realizada no Riocentro entre 13 e 22 de junho, quando chefes de estado debaterão o desenvolvimento sustentável. No Aterro do Flamengo, os objetivos, além do fortalecimento dos movimentos sociais nacionais e internacionais, serão a denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e a apresentação de soluções práticas já existentes contra essa crise.

Uma dessas soluções é a agroecologia, que produz alimentos sem o uso de agrotóxicos, não maltrata o solo e gera empregos e renda a partir da agricultura familiar. “Essa dupla, essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia, ressaltando a importância de ela não poder ser operada integralmente em sistemas de grandes propriedades. “Ela não tem nenhuma necessidade, ao contrário do que diz o pessoal do agronegócio, de expandir novas áreas de cultivo. Tem um potencial produtivo suficiente para alimentar a população, economia de água, economia de energia. Enfim, tem todas as capacidades de responder a um conjunto de questões”. Continue lendo… 'Cúpula dos Povos propõe agroecologia e agricultura familiar contra a crise'»

Carta do povo Paiter Suruí às autoridades públicas e à sociedade brasileira

A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em conjunto com organizações parceiras (listadas abaixo), vem por meio desta carta solicitar providências urgentes das autoridades estaduais, nacionais e internacionais para nos ajudar a resolver o problema da ação de madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, Brasil.

Nos últimos meses, os indígenas têm passado por momentos de muita tensão e pressões de madeireiros e fazendeiros sobre seu território, ocasionando conflitos internos e externos, como o aliciamento de alguns Paiter Suruí, que inclusive têm sido presenteados com armas de fogo. Alguns líderes Paiter Suruí, entre eles um vereador, têm sido ameaçados por outros indígenas e não indígenas, os obrigando a se esconder dentro de seu próprio território.

A situação acontece justamente no momento em que a etnia tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ em terras indígenas validado no Brasil. Os Paiter Suruí também têm sido exemplo de gestão e proteção de sua terra e têm trazido inúmeros benefícios a seu povo e ao estado de Rondônia e ao Brasil.

É importante ressaltar que durante essa situação crítica, a comunidade, e suas lideranças, entre os quais se encontra o cacique Almir Suruí, tem trabalhado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a partir da coordenação regional de Cacoal, de forma a encontrar maneiras de enfrentar às pressões. Apesar disso, é necessária uma ação maior do Estado como um todo para aplicar a lei para que possamos garantir soluções definitivas no território. Continue lendo… 'Carta do povo Paiter Suruí às autoridades públicas e à sociedade brasileira'»

GT debate direito autoral de comunidades tradicionais

Por Daiane Souza

O Grupo de Trabalho (GT) Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura (Minc) se reuniu nesta quinta-feira (17) para debater sobre os direitos autorais como patrimônio cultural das comunidades tradicionais. Até o mês de agosto o GT deverá finalizar levantamento de informações e relatório que servirão de subsídio para a elaboração de políticas de proteção dos conhecimentos e expressões culturais dessas populações, em cumprimento a Portaria nº 37 de 12 de abril de 2012.

Do GT participam a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cidadania Cultural e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais. A ideia é que as produções que expressam a identidade dos grupos étnicos brasileiros tenham reconhecidos e protegidos esses valores enquanto patrimônio nacional e segundo os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Continue lendo… 'GT debate direito autoral de comunidades tradicionais'»

Victoria! Levantan al Estado de Sítio en Guatemala

En el pasado 1 de mayo, en la ciudad de Santa Cruz de Barrillas (Guatemala), el General Otto Perez Molina ha declarado a su pueblo como enemigo, al anunciar el estado de sitio en ese municipio. El ejercito ha invadido la comunidad para frenar su lucha, ese pueblo hace años defiende su territorio en contra los desalojos del proyecto hidroeléctrica .

Pasado 18 días, los guatemaltecos han logrado una victoria: El General Otto Perez Molina ha levantando el estado de sitio.

Saludamos al pueblo guatemalteco por esa victoria, que fue lograda principalmente por sus acciones, y en segundo, por los apoyos que han logrado en diversas partes del mundo. Una victoria parcial, pero importante: enseña que los pueblos unidos pueden hacer temblar a los poderosos.

Sigue abajo el comunicado del Consejo de los Pueblos del Occidente (Guatemala) sobre el suceso.

En Defensa de la Vida, el territorio, la Madre Tierra y Derechos colectivos de los pueblos - COMUNICADO URGENTE

Por COORDINACION CPO - CONSEJO DE LOS PUEBLOS DEL OCCIDENTE

Ante el anuncio del levantamiento del estado de sitio en el Municipio de Santa Cruz Barillas del departamento de Huehuetenango, el Consejo de Pueblos Mayas de Occidente

MANIFESTAMOS:

1. Valoramos que el Presidente de la República haya recapacitado en su decisión y ojalá comprenda que no se puede seguir imponiendo y respondiendo con estrategias militares a las legítimas demandas de los Pueblos Indígenas y de los ciudadanos en general. Continue lendo… 'Victoria! Levantan al Estado de Sítio en Guatemala'»

Reunião do GT Rio+20 do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Convocatória para as entidades proponentes que queiram incorporar outras atividades à Tenda do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na Cúpula dos Povos que compareçam à reunião do GT Rio+20, na UERJ, dia 22 de maio às 18h. A reunião ocorrerá na UERJ, nono andar, bloco D, auditório B.

Aguardamos não somente os que desejarem propor atividades, mas todas as entidades proponentes para organizarmos nossas atividades da Tenda na Rio+20 de forma articulada.

Enviada por Alexandre Anderson.

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.