O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano externou seu apoio à manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE de Estreito contra o tratamento que vem sendo prestado pelo empreendedor, o Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse o procurador. A marcha com pelo menos mil integrantes organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações populares chegou nesta quarta-feira, 1º de setembro, à cidade de Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
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Servindi – El Grupo de Trabajo por la Aprobación de la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas emitió un comunicado exhortando al Estado a aprobar la propuesta de insistencia de la Ley de Consulta Previa y a retomar el debate con la respectiva consulta a los pueblos indígenas.
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A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
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Cláudio Marques
Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.
Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
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Roberto Antonio Liebgott
Vice-Presidente do Cimi
A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.
Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. Continue lendo… 'As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena'»
Grupo está sem acesso à água e serviços básicos de saúde e educação
Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.
Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.
Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água. Continue lendo… 'Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros'»
A Carteira Indígena vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados às mulheres indígenas. O objetivo é fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, promover a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a gestão territorial e ambiental de suas terras.
Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres. Os projetos devem atender atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas. O fortalecimento das organizações de mulheres e a gestão ambiental e territorial das terras indígenas também são contemplados pela chamada.
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Un grupo de parlamentarios de la bancada del Partido Nacionalista y del Bloque Popular llamó a insistir en ratificar la autógrafa de la Ley de Consulta Previa de los Pueblos Indígenas aprobada el 19 de mayo por el Congreso.
Durante la inauguración de la exposición fotográfica “Pueblos Indígenas: Guardianes de la vida”, realizada en el Congreso de la República, los paarlamentarios de ambas bancadas pidieron rechazar el dictamen de la Comisión de Constitución que se allana a las observaciones del Ejecutivo.
La coordinadora del Grupo Parlamentario Indígena, Hilaria Supa, acusó al Ejecutivo de haberse negado a iniciar un sincero diálogo con los pueblos indígenas para discutir los detalles de la Ley de Consulta en todo momento.
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El Frente Nacional por la Vida y la Soberanía (FRENVIDAS) convoca a la asamblea ampliada para coordinar la marcha nacional a realizarse el 12 de octubre.
La cita es el jueves 02 de septiembre a las 4:00 p.m. en el local de la Confederación Campesina del Perú (CCP), situado en la Plaza Bolognesi N° 588, Cercado de Lima.
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Mujeres indígenas mexicanas piden al Gobierno municipal, estatal y federal garantías y respeto a sus derechos fundamentales para vivir una vida libre sin violencia.
El pedido se hizo mediante un pronunciamiento público donde reafirman su lucha en contra de la marginación y la desatención del Estado mexicano.
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La inclusión de Honduras en los países que recibirán fondos proveniente del Programa Naciones Unidas- REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) señala el inicio de un nuevo capítulo de presiones territoriales y abusos a los derechos humanos de los pueblos indígenas del país.
Los fondos provenientes del Programa de Naciones Unidas REDD (1) son manejados por el Banco Mundial (BM), organismo internacional que carece de credibilidad entre los pueblos indígenas del planeta, los que en diversas ocasiones han sufrido las consecuencias de las iniciativas y proyectos del BM.
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Los países latinoamericanos deben preservar y perfeccionar el derecho de los pueblos indígenas a decidir sobre la instalación de proyectos de explotación de recursos no renovables en sus territorios, recomendaron varios expertos en el II Foro de la Red Latinoamericana sobre las Industrias Extractivas, que se desarrolla en la ciudad boliviana de La Paz.
En la primera de dos jornadas de reflexión y debate, una treintena de especialistas de siete países realizaron un balance de la situación de la legislación nacional y subnacional referida a la consulta previa a los pueblos indígenas, informó Plataforma Energética.
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Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde