No IPAM A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lançaram na sexta-feira (14), em evento online, o livro…
Inquérito civil apura perseguição a trabalhadores e uso de trens da empresa para remoção forçada do povo Krenak Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade da Companhia Vale…
O STF deu ao Congresso 24 meses para regulamentar a mineração em terras indígenas, referendando Flávio Dino no caso dos Cinta Larga (RO). A decisão não libera exploração irrestrita, mas abre disputa sobre transformar uma exceção constitucional em regra, avaliam…
A resposta para o conflito está na própria Constituição. E o papel do STF, é de zelar pelo Texto de 88, pelo bem público e pelas culturas indígenas que tornam nossa sociedade diversa, plural e culturalmente abundante e rica Por…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em…
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF), em reunião…
Países buscam destravar acordos e avançar em soluções concretas Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Até o dia 28 de…