Documento enviado à Funai e ao cartório de Marabá busca cancelar matrícula usada para justificar invasões ao território do povo Gavião Procuradoria da República — Pará O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que a Fundação Nacional dos Povos…
Após atuação do MPF, fiscalização do Ibama não encontrou proteínas transgênicas em amostras de milho, feijão e soja. Procuradoria da República — Santa Catarina Os produtores da Terra Indígena Xapecó, no oeste de Santa Catarina, passaram a cultivar lavouras convencionais,…
Iniciativa busca reconhecer, valorizar e proteger saberes e práticas tradicionais Funai Acaba de ser instituído no âmbito do SUS o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami). A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde (MS) com apoio da Fundação Nacional dos…
Advogada fala sobre violência nas eleições e que defesa dos direitos indígenas deve ser uma responsabilidade coletiva Por Isabel Seta, Marina Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo, Sofia Amaral | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Após o resultado, no segundo turno,…
Por Coiab Nós, povos e organizações indígenas da Amazônia brasileira, representados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reconhecemos a vontade expressa nas urnas e a sua reeleição à Presidência da República. Neste momento em que a democracia…
Ação aponta ameaças de morte, incêndios e ataques a veículos e cobra retorno da Força Nacional e plano contra o racismo em Novo Repartimento (PA) Procuradoria da República — Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública…
Organizações sociais e comunidades que lutam por justiça levam à CIDH denúncias sobre violência policial e entraves judiciais nos casos Abacaxis e Chiquitano Por Ascom das organizações presentes na 22ª Audiência Pública da CIDH, no Cimi A violência praticada por…