La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
Manifesto divulgado esta semana pede providências imediatas do Ministério da Saúde para reverter o quadro de mortes e doenças que assola a população indígena do Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas e sul do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e que já dizimou um terço de sua população
O documento é assinado pelo líder Clovis Marubo e relata que a população na região soma mais de 4.900 indígenas das etnias Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamary e Kulina, que vivem na segunda maior terra indígena demarcada e homologada em território brasileiro, com 8,5 milhões de hectares. Continue lendo… 'Situação da saúde indígena no Vale do Javari continua grave e inalterada'»
AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO
Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Fórum Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.
Diante dos diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA), e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos. Continue lendo… 'Carta de Porto Alegre – Para o Mundo'»
Na próxima segunda-feria, dia 6 de fevereiro, às 10 horas, será realizada uma Inspeção Judicial na Aldeia Sagi/Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, próximo à fronteira com a Paraíba. A Inspeção diz respeito ao ao processo que está sendo movido por Waldemir Bezerra de Figueiredo, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN e proprietário da empresa Bezerra Imóveis, contra dez indígenas Potiguara.
Segundo o advogado popular Luciano Ribeiro Falcão, defensor dos Potiguara, “a demanda versa sobre o direito humano à sobrevivência daquela população, e é fundamental dar visibilidade ao caso como forma de garantir que o empresário não use de seus conhecimentos em Canguaretama como forma de pressão contra a comunidade”.
A Inspeção terá início na ponte sobre o Rio Cavassu, também conhecido como Rio Sai, na Praia de Sagi, Baía Formosa.
Esperamos que, a exemplo do que aconteceu ontem no STF, os Potiguara também possam ter na Justiça a defesa e o reconhecimento de seus direitos.
Disparos contra indígenas ainda não foram alvo de nenhuma diligência policial | Foto: Tiago Miotto/Revista O Viés
Felipe Prestes
No dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram feitos contra um acampamento Kaingang na região central de Santa Maria. Os tiros acabaram não atingindo ninguém, mas passaram perto de um adulto e de um grupo de crianças. Quase um mês depois, não há nenhuma investigação em curso sobre o atentado, uma vez que a Polícia Federal afirma que o caso não é crime federal enquanto o MPF insiste que cabe à PF investigar o caso. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que não recebeu determinação para realizar inquérito e que, por isto, não fez qualquer diligência.
O delegado-chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas, por meio de assessoria de imprensa, relata que a PF ouviu os primeiros depoimentos e, por entender que o caso não era de sua competência, encaminhou o caso para o MPF e para a Polícia Civil. Mas o delegado Marcos Viana, da 1ª DP de Santa Maria, que é responsável por crimes na região da cidade onde ocorreram os tiros, diz que a Polícia Civil não recebeu nada.
O MPF, por sua vez, está tentando fazer com que a PF faça a investigação. “Eles (PF) acham que não é federal e a gente acha que é. A gente quer o reconhecimento do fato de ser um conflito indígena”, afirma o procurador do MPF Rafael Miron. Ele explica que um crime contra indígenas não necessariamente é crime federal. “É crime federal quando não é apenas contra um indivíduo indígena, mas quando atinge uma cultura, um povo. Quando é apenas envolvendo um indivíduo indígena não é federal”, explica o procurador. Continue lendo… 'Jogo de empurra impede investigação de atentado contra acampamento Kaingang'»
Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. Lembramos que a terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.
Desde então, o Povo Tupinambá vem sofrendo iminentes ataques a um dos seus direitos fundamentais enquanto coletividades. Nessa ação, a Polícia Federal agindo, como de costume, com brutalidade e violência desmedida e desnecessária, retiraram das suas casas CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES, mesmo com a chuva que caía no momento da ação. Como se isso não bastasse, numa tentativa clara de intimidação, racismo institucional e abuso de autoridade, dois indígenas foram colocados por mais de 02h de joelhos e mãos a nunca, isto porque estes tocaram o Maraká (ídolo sagrado dos indígenas) e iniciaram a cantar músicas do ritual sagrado do “Porancim” Tupinambá. Continue lendo… 'Carta Aberta contra a violência institucioal do Estado Brasileiro ao Povo Tupinambá'»
Ministério da Saúde, que confirmou a morte de seis crianças, enviou missão especial para atuar nas aldeias no interior do Amazonas.
Em dezembro de 2011, um grupo do Médio Solimões vieram a Manaus denunciar situação da saúde indígena (Valdo Leão/Divulgação)
Quarenta e cinco crianças indígenas de aldeias localizadas no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) foram diagnosticadas com Doença Diarreica Aguda (DDA) por equipes multidisciplinares do Distrito Especial de Saúde Indígena (Dsei) Médio Solimões e Afluentes. Os sintomas apresentados são vômito e diarreia.
Os profissionais de saúde que atuam desde a semana passada na região continuam investigando a morte de seis crianças nas aldeias da região. As crianças são da etnia Kulina e Kanamari.
O sexto óbito foi de uma criança prematura, de 1,5kg, que estava na UTI com quadro grave. As informações foram dadas nesta sexta-feira (03) pela assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
Nos meses de novembro e dezembro, 207,59 km² de áreas de alerta de desmatamento e degradação foram identificados pelo DETER, o sistema baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação na Amazônia Legal para orientar a fiscalização.
O número representa a soma dos alertas verificados no último bimestre de 2011. A distribuição das áreas nos Estados em cada mês é apresentada na tabela.
Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, embora o sistema mantenha durante todo o período a operação regular e o envio dos dados ao Ibama. Continue lendo… 'DETER/INPE: Desmatamento na Amazônia soma 208 km2 no último bimestre de 2011'»
Merece registro e elogios, como no caso dos “Quilombolas e Vazanteiros em Movimento”, o sempre presente apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) aos Xacriabá. Se essa solidariedade existisse em outros locais e em relação a outras comunidades, com certeza este País seria diferente. TP.
Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá
Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.
A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (Funai), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.
No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal. Continue lendo… 'Solidariedade na luta: “Liminar é revogada e indígenas Xakriabá permanecem em território no norte de MG”'»
Parabéns IBAMA pelo segundo aniversário da licença prévia para a construção de Belo Monte! Para comemorar viemos presentear o IBAMA e nossos queridos burocratas que estão permitindo a destruição do meio ambiente, ao Lula e a Dilma, traidores da esperança de seu povo, à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, que lucram com a destruição do Rio Xingu que já começou. Viemos aqui pra dizer que nós estamos atentos e não esquecemos do que está acontecendo em Altamira. Estamos aqui pra dizer que ainda dá tempo e que Belo Monte nao é um fato consumado e que é hora de gritarmos contra. Vamos nos organizar e nos levantar para dizer que exigimos a abertura de discussão e a revisão da matriz energética para optarmos por soluções que trazem desenvolvimento real para o país e para os povos do Xingu e nao para o lucro das corporações ganaciosas através deste governo falido. Bombeiros sem Fronteira.
A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.
A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março. Continue lendo… 'Saúde na Rio + 20'»
Salvador Quishpe, prefecto de Zamora Chinchipe, junto a Delfín Tenesaca, presidente de la Ecuarunari / elcomercio.com
Servindi, 1 de febrero, 2012.- En rechazo a las políticas del Gobierno respecto a la tierra, el agua y la explotación minera a gran escala, la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari) anunció una movilización que surgirá de distintos puntos del país y tendrá como punto de encuentro Quito.
La denominada “Gran Marcha Plurinacional por el Agua, la Vida y la Dignidad de los Pueblos del Ecuador” será pacífica y partirá el próximo 8 de marzo desde Zamora y de todos los pueblos del Ecuador, anunciaron.
Este martes en Loja, Zamora (sur de Ecuador), Delfín Tenesaca, presidente de la Ecuarunari, rechazó “la entrega de territorios de las nacionalidades (indígenas) a las empresas mineras, sin consultar a nadie e irrespetando la Constitución”.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) referendou as licenças prévias expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Saracura e Jacutinga, localizadas no rio Claro, na divisa dos municípios de Diamantino e São Jose´ do Rio Claro. O documento liberando a operação das duas PCHs está publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou ontem.
A discussão sobre concessão da licença prévia a estes dois empreendimentos foi tema levantado, no final do ano passado, pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Hidrelétricas, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). Tomando o caso como exemplo, ele acusou o atual secretário da Sema, Vicente Falcão, de ceder a pressão política para beneficiar um grupo empresarial mato-grossense.
Na última reunião do Consema, em dezembro do ano passado, sem muitas explicações, Falcão teria pedido a retirada da pauta da reunião a votação da licença. Estas PCHs estão no “centro” de uma disputa jurídica entre a Empreendimentos Energéticos do Centro-Oeste (EECO), de propriedade de André Schuring, e a Associação de Produtores Major Caetano Dias, que tem como presidente o agricultor Eraí Maggi. Continue lendo… 'Concedidas licenças para instalar centrais hidrelétricas polêmicas em MT'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Nos meses de novembro e dezembro, 207,59 km² de áreas de alerta de desmatamento e degradação foram identificados pelo DETER, o sistema baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação na Amazônia Legal para orientar a fiscalização.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde