“Nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos”. Esse é um resumo da realidade triste dos povos indígenas no Brasil. Em janeiro, mais uma notícia que deprecia suas lutas e suas vidas: o Supremo Tribunal Federal suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima. Os fazendeiros locais fizeram o pedido ao STF, argumentando não terem sido ouvidos no processo de homologação, além de afirmarem que o estudo antropológico feito pelo governo federal tem problemas. “Se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio”, complementou Antonio Brand durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por e-mail.
Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você avalia a suspensão da demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima, pelo STF?
Antonio Brand – Essa não é primeira vez que o Supremo Tribunal Federal interfere e suspende atos do Poder Executivo quando estes atendem demandas dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e atingem interesses de grandes proprietários de terra. Foi o que aconteceu com a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João, MS, homologada pelo Presidente da República, em 23 de março de 2005. O então Ministro Presidente do STF, Nelson Jobim, num de seus últimos atos como integrante desse Tribunal, suspendeu, liminarmente, o decreto presidencial de homologação da terra indígena e, em consequência, os índios, que já ocupavam parte da terra homologada, foram, violentamente, expulsos em 15 de dezembro do mesmo ano. Até hoje, o Tribunal não julgou o mérito da questão, e os Kaiowá continuam fora de sua terra, em clima de constante tensão e conflitos violentos, incluindo assassinato de índios.
Percebe-se, claramente, no caso de Ñanderu, que não há nenhuma pressa em decidir o mérito da questão porque, afinal, a decisão liminar de Jobim garantiu aos fazendeiros a plena posse da terra indígena, enquanto a comunidade indígena espera em situação de extrema precariedade. É importante registrar que a decisão de Jobim, então integrante do Supremo, é anterior às condicionantes definidas pelo STF no julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Essa decisão recente, de Gilmar Mendes, agrava em muito os impasses envolvendo a demarcação das terras dos Guarani Kaiowá porque todas as terras que os índios reivindicam estão em poder de poderosos proprietários de terra, que têm acesso direto aos gabinetes dos ministros do Supremo – como bem atesta a rápida decisão do Ministro Gilmar – enquanto que os povos indígenas seguem dependendo da boa vontade e disponibilidade da FUNAI e dos governantes de plantão, em âmbito federal. Então, apesar do empenho jurídico de uma importante equipe de procuradores do Ministério Público Federal, as decisões por parte dos ministros favoráveis aos proprietários têm sido rápidas, enquanto que as solicitações dos povos indígenas mofam nas gavetas dos mesmos magistrados.
IHU On-Line – Como os índios receberam a notícia da suspensão da demarcação?
Antonio Brand – Acabo de participar de um programa de formação de professores Guarani Kaiowá em nível superior, onde esse assunto veio à tona. Eles têm plena consciência das travas que, crescentemente, vem sendo interpostas por parte da justiça, nas diversas instâncias, às suas reivindicações. Ou melhor, eles vêm percebendo que há, efetivamente, “duas justiças”: uma rápida, ágil, atenta e eficaz, quando se trata da defesa dos interesses do latifúndio e do agronegócio, e outra, muito lenta, cega e ineficaz quando se trata da defesa das demandas indígenas. Os professores indígenas seguem perplexos com a falta de iniciativa da justiça frente ao recente assassinato de dois colegas seus, sendo que o corpo de um deles segue desaparecido. E, ao que se sabe, não há em andamento qualquer ação no sentido de esclarecer os fatos. Aliás, houve diversos assassinatos de indígenas nos últimos anos, envolvendo direta ou indiretamente a posse da terra, e todos os mandantes e assassinos seguem soltos.
“nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário”
No entanto, nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos.
IHU On-Line – Os argumentos dos fazendeiros são basicamente os mesmos apresentados pelos arrozeiros que protestavam contra Raposa Serra do Sol: alegam que estão no local desde antes da Constituição de 1988, que não foram ouvidos pelo governo federal no processo de homologação e que existem problemas técnicos no laudo antropológico que reconheceu a região como área indígena. Esses argumentos e a nova decisão do STF podem cercear os direitos dos índios e interferir no reconhecimento das terras indígenas?
Antonio Brand – Não vou contestar o argumento de não terem sido ouvidos porque – se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio. E, há, também, momentos claramente explicitados no processo de identificação e demarcação de terras para que os pretensos proprietários apresentem seus argumentos. Por isso, entendo que a queixa não é de não serem ouvidos, mas de seus argumentos, em raros casos, é verdade, serem superados pelos argumentos apresentados pelos povos indígenas.
Mas a questão mais grave diz respeito ao prazo temporal – o ano de 1988 – estabelecido, pelo STF, como base para o reconhecimento do direito indígena às terras. Discutindo essa questão com os professores Guarani Kaiowá, estes logo responderam: “estávamos fora de nossas terras, nessa data, na maior parte dos casos, porque tínhamos sido expulsos de lá”. Ou seja, o fato de estarem fora de suas terras tradicionais era e é resultado de um processo histórico que ignorou, constantemente, os direitos indígenas e que se traduziu na expulsão sistemática de suas terras. E há uma gama importante de documentos atestando essas violências.
E é muito importante destacar que esses atropelos históricos dos direitos indígenas se deram ao total arrepio da lei – a Constituição de 1934 já garantia o direito indígena à terra que ocupavam efetivamente. No entanto, até o Estatuto do Índio, de 1973, foi sistematicamente ignorado, e os Guarani Kaiowá seguiram sendo expulsos de suas terras até a década de 1980. Conheço diversos casos de comunidades Guarani Kaiowá que foram expulsos de suas terras, apesar das leis que lhes garantiam a posse dessas terras. E, frente a esse vergonhoso esbulho histórico das terras de um povo indígena – no caso os Guarani Kaiowá, a mesma justiça foi totalmente omissa, escutando somente um lado, dos que reivindicavam títulos sobre aquelas terras. Ignorou os direitos indígenas, embora claramente explicitados nas leis vigentes. No entanto, essa mesma justiça, que historicamente se omitiu frente a esse sistemático esbulho, agora os penaliza, usando como argumento o fato de não estarem onde deviam estar, em 1988, para terem seus direitos à vida garantidos. Como o arbítrio e a violência podem gerar direitos?
“a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas”
Penso que, se essa decisão for referendada pelo STF, na discussão do mérito da questão, isso representará o reconhecimento, por parte do judiciário, da lei do mais forte, ou seja, que o processo histórico, que se traduziu no radical confinamento dos Guarani Kaiowá foi, de alguma forma, legítimo. Por isso, a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas. Há, no entanto, um consenso de que muitas propriedades foram adquiridas de boa fé, sendo que os títulos foram expedidos pelo próprio governo, que, também, ignorou a presença indígena nesses espaços – e que, nesses casos, os portadores desses títulos devem ser ressarcidos de todos os prejuízos. Mas, em nenhum caso, pode ser posto em dúvida o direito primeiro dos povos indígenas.
IHU On-Line – Quais são as maiores controvérsias em torno da reserva Arroio-Korá?
Antonio Brand – Não conheço detalhes do processo e dos argumentos arrolados pelos fazendeiros. Mas, considerando apenas a decisão do STF, fica claro que o problema básico diz respeito ao marco temporal, ou seja, ao fato dos índios estarem fora dessa área em 1988. O antropólogo Levi Marques, da UFGD, responsável pelo estudo de identificação dessa terra indígena afirma que “o período mais crítico para os Guarani”, nessa região, verifica-se a partir da década de 1960, quando um “número crescente de famílias passam a ser assediadas e pressionadas para deixarem a terra”, decorrência da chegada dos empreendimentos agropastoris. O antropólogo reconhece que os Guarani foram “forçados a desenvolver uma série de estratégias para continuar sobrevivendo e ocupando, mesmo que parcialmente, seu território”.
Os poucos índios que conseguem permanecer na terra são submetidos à condição de peão, trabalhando na derrubada de matas ou plantio de pastagens e lavouras para os novos proprietários. Era comum os fazendeiros disporem de famílias de índios trabalhando em suas fazendas por ser essa a mão-de-obra mais disponível e barata na região. Algumas propriedades foram vendidas com famílias de índios “dentro”.
Vivendo escondidos nos fundos de fazendas, adotaram um tipo de vida mais discreto possível, logrando, muitas vezes, permanecer por longos períodos escondidos do mundo. Em muitos casos, os fazendeiros fingiam não tomar conhecimento da existência de índios em sua propriedade, desde que uma espécie de acordo tácito fosse mantido: os índios permaneceriam vivendo discretamente em seus “esconderijos” e constituiriam uma reserva de mão-de-obra barata para a fazenda.
Segundo Levi Marques, foi “tarefa difícil conseguir dados sobre a história das antigas famílias que viviam em Arroio-Korá”, não por má vontade, mas por causa dos “traumas deixados pelas violências sofridas” no decorrer do processo de expulsão dos índios, que incluíram “parentes assassinados, irmãs e esposas violentadas e humilhações de toda ordem”. Registra o antropólogo que, durante os depoimentos, alguns começaram a chorar e “logo o choro se transformou numa atitude coletiva, causando muito constrangimento” e acrescente, a seguir, o relato de Ricardo (o líder do grupo), que assim falou: “quando a gente olha a nossa história, a gente vê que vive igual um tatu atropelado por caçador e cachorros, tenta fugir de um lado para outro, não encontra saída, tenta voltar na mina mas a porta já está tapada pelo caçador, ficamos circulando à toa de um lado para outro, sem destino, procurando prolongar um pouco o tempo de vida que ainda resta, até que o caçador dê o golpe fatal” . Segue o relato de um número impressionante de violências contra os índios, todas impunes até o momento.
Naturalmente que essa história trágica, de extrema violência, que marcou não só o processo de expulsão dos índios de Arroio Corá de suas terras, mas de inúmeras outras comunidades não pode fazer sentido para o Presidente do STF, Dr. Gilmar Mendes, voltado exclusivamente para uma data, aliás, para os índios, aleatória, 1988. Busca-se, dessa forma, zerar, como num passe de mágica, uma relação impressionante de violências contra os povos indígenas, cometidas para que hoje diversos desses proprietários possam alegar que sua terra não tem mais índios. Essas violências, no entanto, seguem e seguirão exigindo uma resposta da justiça brasileira. Não há como ignorar que muitos títulos de terra, hoje considerados como inquestionavelmente válidos, foram concedidos indevidamente, estando, inclusive, os índios dentro das áreas alienadas.
IHU On-Line – É possível garantir a proteção das Terras Indígenas (Tis) homologadas, para que elas não sejam invadidas por fazendeiros?
Antonio Brand – Penso que é possível garantir a integridade das terras indígenas, tendo como base o arcabouço legal atualmente existente. Bastaria vontade política para tal, inclusive porque os primeiros interessados nessa defesa são os próprios índios que residem em cada uma dessas terras. Eles são, efetivamente, os melhores fiscais de suas terras. O problema está sempre na omissão e convivência com os interesses maiores da economia regional por parte dos políticos, órgãos públicos responsáveis pela retirada dos eventuais invasores e da justiça, sempre muito atenta para garantir os eventuais direitos de proprietários não-índios e extremamente tolerante quando as violências e as transgressões atingem posses e direitos indígenas. Estudo, desde alguns anos, o caso das terras dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O Serviço de Proteção aos Índios, SPI, reconheceu como de posse desses índios um total de oito pequenas extensões de terra, entre os anos de 1915 e 1928. Todas elas foram sofrendo sucessivas reduções, sempre com a conivência dos órgãos oficiais.
Por isso, considerando a sistemática omissão dos responsáveis legais pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, penso que a esperança maior está voltada para a crescente capacidade dos povos indígenas, mediante as suas organizações e seus profissionais próprios, garantirem essa defesa.
IHU On-Line – Outro projeto polêmico é a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que, segundo estudos do Instituto Socioambiental (ISA), dependem das águas da bacia do Xingu. Como essa obra ameaça também as terras indígenas?
Antonio Brand – Tenho acompanhado as manifestações dos diversos setores que serão atingidos por essas obras, em especial, ribeirinhos, povos indígenas e ambientalistas, apoiados, inclusive, em exemplos de obras como a hidrelétrica de Balbina e outras. Há um conflito claro de interesses em jogo: de um lado, os beneficiários dessas obras, os grandes interesses da economia regional e global; e, de outro lado, os ribeirinhos, povos indígenas e demais segmentos pobres, na maior parte, totalmente excluídos ou incluídos marginalmente nos benefícios a serem gerados pelos empreendimentos. Para essas populações locais ficam, normalmente, apenas os impactos negativos. O que causa estranheza é que o Governo Lula siga, nesse ponto, os mesmos procedimentos autoritários dos governos anteriores. Havia uma expectativa de que o atual governo respeitasse e estabelecesse um diálogo sério não só em torno da questão ambiental, mas, também, com esses setores, sempre à margem e atropelados em seus direitos básicos. Mas, infelizmente, não é isso que verificamos.
IHU On-Line – Quais foram os principais avanços no processo de reconhecimento oficial das Terras Indígenas nos últimos 20 anos? A homologação de diversas TIs no final de 2009 representam que avanços para os indígenas?
Antonio Brand – Logicamente, que os povos indígenas, apoiados, inclusive, nas veementes afirmações do Lula candidato, esperavam muitíssimo mais do seu governo. As medidas relativas aos povos indígenas foram, sempre, tímidas, mantendo velhos vícios dos governos anteriores. Nesse sentido, as homologações feitas no final de 2009 são relevantes, mas, esperava-se muito mais. São resultados tímidos e que, inclusive, vêm sendo contestados pelo STF, nesse momento. Se o Governo Lula tivesse sido coerente com suas promessas, a questão das terras guarani teria que estar resolvida, mas a FUNAI e o próprio Governo Federal mostraram-se sempre indecisos, com clara intenção de seguir empurrando o caso para os próximos governos. E creio que é essa postura indefinida e indecisa, do Governo Federal, frente aos direitos dos Guarani que estimulou e segue estimulando, inclusive, as violências contra os índios. A enorme quantidade de medidas judiciais interpostas pelos pretensos proprietários de terra foram, também, de alguma forma, estimuladas por essa atitude indefinida. Ao invés de garantir as terras necessárias, o Governo Lula preferiu aumentar os recursos para políticas de cunho marcadamente assistencialista e que não resolvem os problemas a médio e longo prazo.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29617
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“fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição”.
