MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF

Não há possibilidade de ser cancelada a decisão que determinou a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que é falsa a notícia que circula na região nordeste do Pará de que invasores retirados em 2023 da Terra Indígena Alto Rio Guamá agora podem reinvadir a área por decisão de uma pessoa que se autointitula ‘juiz dr. Sampaio’. (mais…)

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MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo para monitorar implementação de políticas públicas

Faxaju

Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira comunidade indígena reconhecida no estado, recebeu a visita de representantes do MPF para monitorar a implementação de políticas públicas e receber as demandas dessa população. (mais…)

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Governo libera R$ 1 bilhão para combater crise na Terra Yanomami

MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios, e a maior parte dos recursos será destinada às pastas dos Povos Indígenas e da Defesa.

ClimaInfo

Mais de um ano depois da descoberta da grave tragédia humanitária que o garimpo ilegal, estimulado pelo governo do inominável, causou ao Povo Yanomami, a situação ainda é crítica no território. O jogo de gato-e-rato entre as forças de segurança e os criminosos continua – cenário agravado pela inação das Forças Armadas –, e os indígenas sofrem com desnutrição e problemas de saúde evitáveis. (mais…)

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Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação da TI sem ouvir indígenas

POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Uma importante vitória judicial foi obtida pelo povo Kaingang da Terra Indígena (TI) Toldo Boa Vista, no Paraná. No dia 11 de março, por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da comunidade numa das ações que questionam a anulação de partes da demarcação da TI. (mais…)

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MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA

Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá. (mais…)

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Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos

Evento foi realizado esta semana em Brasília (DF), pelo Ministério dos Povos Indígenas

Ministério Público Federal no Pará

A nota técnica publicada em 2023 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a proteção de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto do mercado voluntário de carbono é um instrumento para evitar a violação massiva de direitos desses povos e comunidades, destacou o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, na última segunda-feira (11), durante a abertura do Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em Brasília (DF). (mais…)

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Povo Karaxuwanassu enfrenta batalha no TRF-5 para evitar despejo de retomada em contexto urbano

O processo corria na Justiça Estadual, mas recurso da DPU o transferiu para a instância federal. Sessenta famílias vivem na aldeia Marataro Kaeté

RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORDESTE

Os povos indígenas de Pernambuco voltam mais uma vez seus maracás ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Cais do Apolo, em Recife. Por lá tramita um novo processo judicial tratando de um antigo fantasma que assombra a vida desses grupos: o despejo de famílias e indivíduos de terras onde hoje prosperam de forma comunitária. (mais…)

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