Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público…
Em Santarém, projeto que uniu reapropriação tecnológica e reconstrução comunitária deu origem ao hacktivismo no Baixo Amazonas. Hoje, através do letramento digital, lutam por uma governança territorial orientada por dados, saberes e pensamento contracolonial Jader Gama em entrevista a Gianmarco Cristofari*, em…
O intercâmbio, realizado em São Luís, reuniu, ao longo de dois dias, representantes de seis povos para refletir sobre as potencialidades da comunicação indígena com base nos territórios por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Temas como ancestralidade, identidade e…
Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça No STF “Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de reparação já está disponível para consulta pública Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria…
Substância contamina rios, cursos d’água e peixes, base da alimentação de indígenas e ribeirinhos Em Pará Terra Boa Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foram denunciados à Comissão Interamericana…
Força Nacional foi acionada ainda na madrugada, mas não se dirigiu ao local durante ataques ou para intermediar situação com a polícia Cimi Na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, entre a noite deste sábado (25) e a madrugada deste domingo…