Fórum Justiça denuncia o caráter violador da Lei nº 13.465/2017(antiga MP759) e pede providências ao MPF

Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a proteção ambiental. Atinge a reforma agrária, possibilita ainda mais a concentração de terra no país, o que causará diversos danos sociais e ambientais. A vigência da lei traz um enorme retrocesso social e ambiental, violando inclusive a Amazônia Legal. (mais…)

Ler Mais

Tardin: “Nosso patrimônio genético agrícola está sendo sequestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

Por Marco Weissheimer, no Sul21

“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo sequestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina. (mais…)

Ler Mais

Massacre deixa pelo menos 10 mortos na área rural de Colniza (MT)

CPT

Segundo informações preliminares, pelo menos 10 pessoas foram mortas no fim da manhã desta quinta-feira (20), na Gleba Taquaruçu do Norte, localizada na área rural do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá). O massacre acontece na semana do 17 de abril, quando é lembrado o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que vitimou 19 trabalhadores sem terra. (mais…)

Ler Mais

Liminar da Justiça da Bahia cria maior latifúndio do Brasil

A batalha judicial é travada há 14 anos. Reintegração de posse coloca em risco centenas de famílias e 340 mil hectares de lavouras produtivas do Oeste da Bahia

Na Gazeta do Povo/De Olho nos Ruralistas

Considerado o maior caso de grilagem do país, uma disputa judicial por uma área de 340 mil hectares na região Oeste da Bahia teve um capítulo inesperado nesta segunda-feira (10). Em Formosa do Rio Preto, cidade de apenas 22 mil habitantes, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio determinou que a posse das terras, onde atualmente vivem 300 famílias de produtores rurais, é de José Valter Dias, que alega ser o único proprietário da área. O processo se arrasta há 14 anos. (mais…)

Ler Mais

MP 759: Regularizar a exclusão

Por Raquel Rolnik

Está tramitando no Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP 759/16) que trata de três questões muito importantes para o país: a regularização de terras envolvidas em projetos de assentamento de reforma agrária, a regularização fundiária urbana e a venda das terras públicas pertencentes à União. Os assuntos são extensos e complexos, apresentados em um juridiquês de difícil compreensão para a maioria dos cidadãos. Mas trata de um assunto fundamental no Brasil: o acesso à terra. (mais…)

Ler Mais

Mulheres Sem Terra e indígenas se unem no Mato Grosso do Sul contra a violência

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Durante toda a Jornada de Luta das Mulheres, centenas de mulheres se reuniram em Dourados, MS, para protestar. As atividades foram realizadas por mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, entre elas, as mulheres Sem Terras e as indígenas Guarani-Kaiowás. A programação contou com rodas de conversa, apresentações teatrais, oficinas de autodefesas e festas temáticas, além de um debate sobre o documentário “Lute Como uma Menina”, de Flávio Colombini e Beatriz Alonso. (mais…)

Ler Mais

O Brasil é do povo brasileiro, a estrangeirização de terras deve ser combatida em diálogo com a sociedade

A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites

Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST 

A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites. Depois de acabar com qualquer possibilidade de avanço social através da PEC 241/55, rifar os direitos dos trabalhadores por meio das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, a equipe ministerial em exercício se empenha em desconstruir toda e qualquer perspectiva de soberania nacional. Começando pela entrega do pré-sal, proposta pelo ex-senador, agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Agora, querem permitir a venda de terras a cidadãos e empresas estrangeiras, algo que de acordo a legislação brasileira, é limitado até 3 módulos fiscais, o que varia de um município para outro.  (mais…)

Ler Mais

Eliseu Padilha, o senhor das terras

Acusado de grilagem, chefe da Casa Civil de Temer arma-se de caneta para mudar a regularização fundiária e urbana

por Renan Truffi — CartaCapital

“Quem invade indevidamente é grileiro, é assim que a gente chama.” Com essa frase, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, referiu-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Homem forte do governo Michel Temer, o peemedebista foi acusado na última semana, entre outras coisas, de ocupar terras irregularmente no estado. Esse tipo de acusação não é novidade para o braço direito do presidente da República. Ocorre que Padilha tem o poder de alterar ou derrubar os entraves que dificultam a vida daqueles que usufruem ilegalmente dos terrenos alheios. O primeiro passo nesse sentido já foi dado. (mais…)

Ler Mais

Contra samba-enredo em defesa dos indígenas, ruralistas declaram guerra ao Carnaval carioca

Tania Pacheco

A escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense preparou para este ano o samba-enredo “Xingu, o Clamor da Floresta”. Acontece que, para falar sobre a luta indígena neste País, é impossível omitir o vergonhoso papel desempenhado pelo agronegócio. Resultado: uma das alas terá por tema “Os fazendeiros e seus agrotóxicos”. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública da CPT – Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos

É com ressentido pesar e revolta que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia mais duas mortes no campo em Rondônia. Mortes essas anunciadas. Dessa vez as vítimas foram Isaque Dias Ferreira, 34 anos, e Edilene Mateus Porto, 32, lideranças da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) e do Acampamento 10 de maio. Na última terça-feira, 13 de setembro, por volta das 08h00, o casal foi covardemente assassinado. O crime ocorreu próximo ao lote da família, no Acampamento 10 de maio, na região de Alto Paraíso, distante 211 km de Porto Velho (RO). (mais…)

Ler Mais