Caiado divulga informação falsa sobre novas terras indígenas

Checamos se há realmente 339 requerimentos de novas áreas de terras indígenas no país, como disse o senador, e se isso corresponde a 20% do território nacional. “Hoje, há 339 [requerimentos de] novas áreas de terras indígenas no país, o que vai acrescer mais 20% ao território nacional, que é de terra produtiva, que serão transferidas [para os indígenas].” – Ronaldo Caiado (DEM-GO), durante a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado Federal, em 21 de fevereiro de 2017

por Étore Medeiros – A Pública

Sempre crítico da política de demarcação de terras indígenas no Brasil, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não deixou de abordar o assunto durante a sabatina de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Protestou contra a “insegurança jurídica” e o “clima de enfrentamento” no campo. (mais…)

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Enquanto seu presidente se reúne com ruralistas, Senado tenta dar mais um passo para acabar com a Funai

Tania Pacheco

Enquanto o presidente da Funai cumpre agenda coerente (pausa para sorriso irônico), recebendo alguns dos maiores inimigos dos povos indígenas (ver AQUI), o ínclito Senado da República decidiu retomar o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves PR/TO). O objetivo é autorizar o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e voltou a tramitar dia 17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (mais…)

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O Brasil é do povo brasileiro, a estrangeirização de terras deve ser combatida em diálogo com a sociedade

A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites

Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST 

A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites. Depois de acabar com qualquer possibilidade de avanço social através da PEC 241/55, rifar os direitos dos trabalhadores por meio das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, a equipe ministerial em exercício se empenha em desconstruir toda e qualquer perspectiva de soberania nacional. Começando pela entrega do pré-sal, proposta pelo ex-senador, agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Agora, querem permitir a venda de terras a cidadãos e empresas estrangeiras, algo que de acordo a legislação brasileira, é limitado até 3 módulos fiscais, o que varia de um município para outro.  (mais…)

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Dinamam Tuxá: “A conjuntura da política indigenista se afunila para um extermínio total”

Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

Liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dinamam Tuxá é advogado e mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília. Integrante do povo Tuxá, da Bahia, Dinamam acompanha em Brasília as articulações contrárias aos interesses indígenas e vê com preocupação o avanço, no governo Temer, das bancadas ruralista e evangélica.  (mais…)

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Funai tem “solução” para conflito no MS: acordo com Raízen

Órgão comemora doação de caminhão por usineiros; avanço dos canaviais é um dos motivos do confinamento de indígenas no estado

No De Olho nos Ruralistas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu: a necessidade que o governo tem de estar bem com o mundo empresarial vale um caminhão. Notícia de hoje no site da instituição: “No ano em que comemora 50 anos, Funai recebe apoio em área de conflito“. O presidente da instituição, Antônio Costa, recebeu de representantes da Raízen a doação de um caminhão para a coordenação em Dourados – município central no caso dos conflitos envolvendo povos indígenas no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Guarani e Kaiowá exigem demarcação de suas terras e revogação da Portaria 80 do Ministério da Justiça

por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação do Cimi

Em documento produzido ao final da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, os indígenas exigem a demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e a revogação da Portaria 80, publicada pelo Ministério da Justiça em janeiro, que criou uma nova instância para analisar os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Um ministro da Justiça a serviço dos ruralistas

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram a lei de demarcação de terras

Guilherme Xukuru*, no Brasil de Fato

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, é o que preconiza o artigo 231 da nossa Constituição. (mais…)

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CPI da Funai/Incra 2 se afirma como tribunal de exceção para quebrar sigilos de entidades

Por Tiago Miotto e Renato Santana, Cimi

“Esta casa é um parlamento, não um tribunal de exceção”. As palavras da deputada federal Erika Kokay (PT/DF) ecoaram, a partir da primeira sessão de 2017 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, numa Câmara Federal esvaziada num hiato entre a volta do recesso e o mês do Carnaval. Na manhã desta quarta-feira, 8, o plenário 11 era um dos únicos com alguma atividade no anexo 2 da Câmara. (mais…)

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