Representação à PGR denuncia conflito de interesses envolvendo advogada em secretaria destinada às demarcações

Luana Ruiz Silva Figueiredo foi nomeada secretária Adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e possui propriedades sobrepostas à TI Nhanderú Marangatú

por Renato Santana, em Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou nesta sexta-feira (01) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre conflito de interesses envolvendo a advogada e produtora rural Luana Ruiz Silva Figueiredo diante das funções que exerce como secretária Adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A nomeação de Luana foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de janeiro, após indicação da ministra Tereza Cristina, ruralista do mesmo estado da advogada, o Mato Grosso do Sul. Em decreto do presidente Jair Bolsonaro, para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/MAPA) foi transferida a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas, antes responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).

(mais…)

Ler Mais

A colonização do Oeste foi a saída conservadora para a questão agrária no Brasil. Entrevista especial com Rafael Assumpção de Abreu

No IHU

Talvez o processo de reprimarização da economia que tornou o Brasil refém do agronegócio para manter a estabilidade da balança comercial não seja, tão simplesmente, um acontecimento espontâneo, mas, sim, um projeto político de longo prazo. Voltemos um pouco na história. Desde a primeira metade do século XX, de Cândido Rondon a Getúlio Vargas, a ocupação do Oeste por parte da população branca se tornou um projeto de Estado. Os habitantes do Sul do Brasil foram os escolhidos para ocuparem os territórios. “É importante ter em mente que a concepção de que indivíduos da região Sul do país deveriam ser os alvos do processo de ocupação não nasceu com os projetos de colonização na Ditadura Militar. Anteriormente, na campanha da Marcha para Oeste, Getúlio Vargas manifestou a preferência por colonos do Sul, pois estes possuiriam uma mentalidade mais europeia e empresarial”, salienta Rafael Assumpção de Abreu, professor e pesquisador, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

(mais…)

Ler Mais

Cotado para ser o nº 2 da Funai, ‘antropólogo dos ruralistas’ questiona demarcações e agrava conflitos no Pará

Edward Luz, conhecido por questionar territórios indígenas, pode ser o segundo homem mais poderoso da Funai. Antropólogo trabalha para latifundiários no oeste do Pará ao questionar demarcações de terras indígenas e quilombolas, o que agrava o conflito na região

Por Antônio Carlos, de Santarém, e Ana Magalhães, do Repórter Brasil

Edward Luz, que ficou conhecido nos últimos anos como o “antropólogo dos ruralistas”, é o nome cotado pelo governo Bolsonaro para assumir o segundo cargo mais alto da Funai, conforme apurou a Repórter Brasil. Considerado um dos maiores inimigos do movimento indígena brasileiro, ele é famoso por fazer laudos pagos por fazendeiros contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil, uma atuação quem vem agravando o conflito agrário no oeste do Pará. Apesar de não haver vice-presidência na fundação, a tendência é tornar Luz o segundo homem mais poderoso na instituição.

(mais…)

Ler Mais

Nota das Pastorais Sociais do Campo: A esperança luminosa dos pobres vencerá a escuridão

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente, em um ataque por seguranças privados de uma fazenda em Colniza (MT), grilada por poderosos políticos do estado. No mesmo município, em maio de 2017, ocorreu um massacre, que resultou na morte de nove camponeses. A região é cobiçada por suas imensuráveis riquezas em madeira e minério.

(mais…)

Ler Mais

Em defesa do território, indígenas do Tocantins protocolam representação no MPF

Indígenas de sete etnias do Estado de Tocantins protocolam representação contra a MP 870/2019 do presidente Jair Bolsonaro

Cimi

Indígenas dos povos Apinajé, Karajá Xambioá, Krahô, Xerente, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro e Krahô Takaywrá do Estado do Tocantins, na sexta-feira, 22 de fevereiro, foram recebidos pela Procuradora da República, Dra. Carolina Augusta da Rocha Rosado, na sede do Ministério Público Federal (MPF). Mobilizados na capital, Palmas, os povos refirmam sua luta em defesa de seus direitos e territórios, e, protocolam uma representação contra a Medida Provisória 870/2019 do presidente Jair Messias Bolsonaro.

(mais…)

Ler Mais

Comissão Interamericana recebe denúncias de organizações indígenas brasileiras sobre políticas do governo Bolsonaro

Indígenas questionaram representantes do Estado brasileiro em audiência pública e fizeram solicitações à CIDH

Por Adilvane Spezia, no Cimi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Centro de Recursos Jurídicos para dos Povos Indígenas (Indian Law Resource Center) solicitaram audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de discutir a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as organizações indígenas denunciaram as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro e a crescente violência contra as comunidades indígenas. A audiência foi realizada no marco do 171º Período Ordinário de Sessões, celebrado entre 7 e 16 de fevereiro. O pedido de audiência foi concedido pela Comissão e a reunião ocorreu no último dia 13 de fevereiro de 2019, na cidade de Sucre, na Bolívia.

(mais…)

Ler Mais

Frente Parlamentar da Agropecuária nomeia senador preso para coordenar Comissão Trabalhista

Empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpre pena em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro e compõe nova diretoria da FPA; Bolsonaro prestigiou posse de Alceu Moreira (MDB-RS) e contou que já plantou arroz no Mato Grosso do Sul

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promoveu na terça-feira a posse de sua nova diretoria, em um clube nas margens do Lago Paranoá, em Brasília. O novo presidente – que já vinha exercendo o cargo, já que a ex-presidente Tereza Cristina (DEM-MS) tornou-se ministra da Agricultura – é o deputado Alceu Moreira (MDB), conhecido pelo discurso virulento contra povos indígenas. “Reúnam verdadeiras multidões”, disse ele a fazendeiros gaúchos em 2014, ” e expulsem do jeito que for necessário”.

(mais…)

Ler Mais

Só Ricardo Salles e Tereza Cristina? Conheça os políticos anti-indígenas e “com cocar”

Foto dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura no Mato Grosso está longe de ser a primeira com adornos indígenas; de Kátia Abreu a Gleisi Hoffmann, de André Puccinelli a Blairo Maggi, veja quem já teve seus minutos de etnomarketing

Por Alceu Luís Castilho e Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

Eles não se contiveram. Diante da oportunidade de usar um impactante cocar, ofertaram suas cabeças e saíram na foto. As últimas décadas da política brasileira trazem dezenas de imagens de políticos “com cocar”. A maior parte deles tem discurso ou prática flagrantemente contrária aos direitos dos povos originários. Na semana passada, foi a vez dos ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, tirarem fotos sorridentes com adornos indígenas.

(mais…)

Ler Mais

Milícias e fuzis: as más companhias de Nabhan Garcia, o homem de Bolsonaro para a reforma agrária

Leonardo Fuhrmann*, no The Intercept Brasil

EM JULHO DE 2003, um grupo de fazendeiros do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista, resolveu posar para o Jornal Nacional com armas em punho. Eles anunciavam a formação de um ‘centro de treinamentos’ onde se preparavam para resistir às ações do MST. Lula havia chegado ao poder – e, com ele, crescia o temor de uma reforma agrária. O objetivo era apresentar poderio paramilitar para intimidar os camponeses, com armas proibidas no Brasil ou de uso restrito às Forças Armadas.

(mais…)

Ler Mais

Em série, indígenas falam da resistência contra devastação na Amazônia

Canal Futura irá transmitir, a partir do dia 20, série “Guerreiros da Floresta”, contando a luta de três lideranças. Elas contestam visão de “desenvolvimento” de Bolsonaro

por Clara Assunção, da RBA

O lugar não poderia ser mais simbólico: floresta amazônica. E os protagonistas para dar voz a ela também não poderiam ser outros, as lideranças indígenas. A série Guerreiros da Floresta, que estreia na próxima quarta-feira (20) no canal Futura, às 22h30, parece o enredo ideal para ilustrar as contradições do atual cenário nacional, marcado por vozes que protestam contra a exploração dos madeireiros e grandes mineradoras, além dos interesses políticos justificados em nome do “desenvolvimento”.

(mais…)

Ler Mais