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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

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Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la por dano moral coletivo decorrente de manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. A ação busca, além da reparação econômica, impedir novos atos que desabonem a trajetória e o legado histórico do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”. (mais…)

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MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará

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Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em um conflito agrário situado no sudeste paraense. O pedido alerta para a existência de “grave tensão social e iminente risco de violência”. (mais…)

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Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins

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Quase dois anos separam o contraste absoluto entre o “estado de terror”, vivido em 23 de dezembro de 2023 pelas famílias camponesas, e a organização coletiva e consciente da luta pela terra, protagonizada, hoje, pela Comunidade Chaparral II, no norte do Tocantins

Por CPT Araguaia Tocantins

A Comunidade Chaparral II é localizada em terras públicas da União, na divisa dos municípios tocantinenses de Pau D’Arco e Araguaína, no loteamento Muricizal, glebas 03 e 06. A ocupação teve início em 2010, quando 97 famílias passaram a reivindicar a criação de um assentamento da Reforma Agrária. Desse total, cerca de 22 famílias ocuparam os lotes 47 e 54, enquanto umas 77 famílias se estabeleceram nos lotes 28, 29, 30, 45, 46 e 48, de titularidade da União. (mais…)

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Apesar de denúncias, madeireiros seguem invadindo territórios camponeses em Timbiras (MA)

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Na semana passada, a Pastoral, juntamente com moradores, denunciou invasão à comunidade São Francisco; nesta semana, foi a vez da comunidade Cercado

Por Everton Antunes, da CPT

Após denúncias da extração ilegal de madeira na comunidade São Francisco, em Timbiras (MA), divulgadas pela CPT Maranhão no início deste mês, camponeses trouxeram a público novas invasões de madeireiros a uma comunidade vizinha. Segundo relatos dos trabalhadores rurais, quatro indivíduos ultrapassaram o território de Cercado para extrair cerca de 28 peças de madeira nesta terça-feira (16). (mais…)

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Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor

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Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Maíra Cardoso Zapater se sente repetindo as respostas que deu em entrevistas de dez anos atrás. Como especialista em direito penal e em violência de gênero, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi instada a falar em 2015, ano em que o Brasil inseriu em sua legislação o crime de feminicídio – quando uma mulher é assassinada por ser mulher. Já na época, Zapater alertava para o fato de que a tipificação desse crime poderia não ter efeito nas estatísticas de violência contra mulher. (mais…)

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Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará

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Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. (mais…)

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A transferência de paróquia foi desmentida diante dos protestos, mas Padre Júlio Lancellotti continua proibido de praticar de forma plena o cristianismo

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Nota de Combate: O texto abaixo, da jornalista Denise Ribeiro, foi enviado e postado quando ainda prevalecia a informação da transferência de Padre Júlio da paróquia de São Miguel Arcanjo. A reação às medidas anunciadas contra ele foram seguidas de desmentidos quanto a isso, mas as demais sanções – com destaque para ter as missas de domingo transmitidas  ao vivo e usar redes sociais – foram mantidas.

Por Denise Ribeiro*

Nesta segunda-feira uma notícia estarrecedora deixou sem chão os católicos progressistas e todos os que admiram o trabalho da Pastoral Povo da Rua: dom Odílio Scherer, arcebispo de São Paulo, transferiu o padre Júlio Lancellotti da paróquia de São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, onde ele atua há 40 anos. Para onde? Ninguém sabe.

Que motivos levariam dom Odílio a tomar decisão tão drástica em pleno final de ano? Que forças ocultas levariam o arcebispo a abrir mão de um homem dedicado a cuidar sem descanso da população mais vulnerável da cidade? (mais…)

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