Presidência da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil reportam à ONU violência contra religiões de matriz africana

Pedro Calvi / CDHM

Documento foi enviado para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU; de acordo com os signatários, embora sejam apenas 0,3% da população, são esses fieis que mais sofrem violência.

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Supremo Tribunal Federal examina caso paradigmático sobre Operações Policiais nas Favelas do Rio, Parte I

Esta é a primeira de uma matéria de duas partes que trata de um caso no STF que ficou conhecido como ADPF das Favelas. A matéria discute os efeitos de uma posição jurídica e de uma decisão temporária emitida pelo ministro Edson Fachin, e o significado futuro do caso. A série faz parte da nossa parceria com o The Rio Times. Para uma versão mais curta da matéria publicada no The Rio Times em inglês, clique aqui.

Por Cormac Whitney Low, no Rio On Watch

Uma vez que o novo coronavírus se alastrou pelo Brasil, o perigo para a população das favelas tem sido bem documentado. Além disso, nos meses de abril e maio as favelas do Rio experimentaram novos recordes em uma longa história de violência policial, e moradores responderam com novas mobilizações. Como parte do movimento global Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), cidadãos de todo o país, incluindo muitos ativistas de favelas, saíram às ruas para protestar contra o racismo estrutural e a violência policial.

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Sociedade civil e parlamentares questionam Aras e Toffoli sobre providências tomadas sobre letalidade policial e violência contra a população negra

por Pedro Calvi / CDHM

O grupo, formado por seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e por três parlamentares enviou, nesta sexta-feira (31), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Antônio Aras, uma série de informações sobre a letalidade policial e o genocídio da população negra.

De acordo com a ONG Rio de Paz, 57 crianças foram mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro entre 2007 e 2019. De maio de 2019 a maio de 2020, quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio de Janeiro. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, no Brasil, só em 2018, ocorreram mais de 57 mil mortes violentas intencionais; 75,5% das vítimas eram pessoas negras. Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2018, 6.220 homicídios foram praticados por policiais, índice que cresce ano a ano. 11% das mortes violentas intencionais foram praticadas pela polícia no mesmo ano, correspondendo a 17 mortos por dia. Entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 19,6%, mesmo diante da redução geral dos homicídios, latrocínios e dos crimes contra o patrimônio.

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Presidente da CDHM pede apoio do governo e judiciário mineiros para evitar reintegração de posse

Por Pedro Calvi / CDHM​

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou, nesta quinta-feira (30), ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema; ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV/MG); ao comandante-geral da Polícia Militar do estado, Rodrigo Rodrigue e a Antônio Tonet, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, que evitem a possível execução da ordem de reintegração de posse contra trabalhadores rurais sem-terra do acampamento Quilombo Campo Grande, na Fazenda Ariadnópolis. O acampamento fica no município de Campo do Meio, no sul do estado. A reintegração, segundo ofício da Polícia Militar, poderá acontecer dia 12 de agosto.

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Denúncias de ameaças de morte a agricultores no Engenho Batateiras, em Maraial (PE)

Na CPT NE2

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acaba de receber a denúncia de que agricultores, posseiros antigos, do Engenho Batateiras, em Maraial, Zona da Mata Sul de Pernambuco, estão sendo ameaçados de morte por capangas do empresário Walmer Almeida Cavantante, da IC – Consultoria e Empreendimentos imobiliários LTDA. O empresário é filho de Walmer Almeida da Silva, investigado pela Polícia Federal, em 2013, por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

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Polícia quebra casas e prende acampado do MST em Minas Gerais

Segundo agricultor, mais de 20 policiais estiveram no local e revistaram casas, mesmo em meio a riscos da covid-19

Erick Gimenes, Brasil de Fato

Mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, no começo da manhã desta quinta-feira (30).

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Esplanada da Morte (II) — Chefe da Funai foi aliado de invasores de terra indígena no MT

Telefonemas flagraram proximidade de Marcelo Xavier com investigados; delegado da PF completou um ano à frente do órgão, agora controlado por ruralistas; período coincidiu com o aumento do desmatamento, violência e avanço da Covid-19 entre 145 etnias 

Por Poliana Dallabrida, em De Olho nos Ruralistas

Isolado após contrair Covid-19, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva completou na sexta-feira (24) um ano na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma gestão marcada pelo aumento da violência contra indígenas, por taxas recorde de desmatamento, invasões em grande escala nos territórios e pela submissão do órgão a interesses do agronegócio.

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ONG Global Witness divulga o maior número de ativistas ambientais e lutadores pela terra assassinados em um ano no mundo

ONG Global Witness revelou hoje que em 2019 houve o maior número de defensores ambientais e lutadores pela terra assassinados em um único ano, com 212 pessoas mortas por defenderem pacificamente suas casas e resistirem à destruição da natureza. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking, com 24 assassinatos.

por Global Witness / CPT

O relatório anual da ONG também esclareceu o papel urgente que os defensores e lutadores pela terra e pelo meio ambiente desempenham no combate à degradação do clima, opondo-se a indústrias com utilização intensiva de carbono e insustentáveis, que estão acelerando o aquecimento global e os danos ambientais. Aponta como, sob o aumento da repressão e da vigilância durante o lockdown da pandemia da Covid-19, a proteção desses ativistas e lutadores torna-se ainda mais imprescindível para a reconstrução de um planeta mais seguro e mais verde.

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Operação policial, atentado e ‘lista da morte’ põem posseiros de Pernambuco em pânico

Um mês antes de levar sete tiros, Edeilson Alexandre foi alvo de uma operação desencadeada pela Polícia Civil, que levou até criança para delegacia; ameaças de seguranças da Agropecuária Mata Sul S/A têm provocado a fuga de famílias que viviam no local há décadas 

Por Yago Sales, em De Olho nos Ruralistas

Uma mal explicada operação autorizada pela Justiça, uma suposta lista com nomes de pessoas marcadas para morrer e um atentado a tiros contra um camponês já levaram duas famílias a abandonar casas e roçados na comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, zona da Mata Sul de Pernambuco. O clima de tensão aumentou depois que Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, de 24 anos, foi alvejado com sete tiros em uma emboscada no dia 16, em uma área marcada por conflito com a Agropecuária Mata Sul, que contratou empresa de segurança armada para fazer rondas e vigiar os agricultores com câmeras instaladas em postes e drones. 

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Presidência da CDHM quer investigação e apuração sobre lista de “marcados para morrer” em Pernambuco

Por Pedro Calvi / CDHM​

Nesta segunda-feira (27), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) pediu, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, à procuradora regional dos Direitos do Cidadão de Pernambuco, Carolina Furtado, ao secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Cavalcanti, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros, providências para esclarecer e investigar a suposta existência de uma lista de “marcados para morrer” que circularia na região da Mata Sul do estado. O presidente da CDHM recebeu a denúncia, feita pelo Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e Comissão Pastoral da Terra.

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