Juiz liberta trabalhadores rurais em Baianópolis

Os cinco trabalhadores rurais que estavam presos desde o dia 7 de março na cadeia de Baianópolis, a 782 km de Salvador, Bahia, por causa de um conflito agrário, foram libertados na segunda-feira, 27, pelo juiz da comarca local, Lázaro de Souza Sobrinho, após parecer favorável do Ministério Público Estadual.

Por Jornal A Tarde, na CPT

Os trabalhadores José Pereira de Jesus, Geneildo dos Santos Silva, Antônio de Jesus, João José da Silva e Sérgio Pereira de Jesus são acusados dos crimes de roubo, porte de armas, esbulho possessório, dano qualificado e associação criminosa. (mais…)

Ler Mais

Dos porões às agências de segurança privada

Documentos dos órgãos de inteligência da ditadura mostram violações de direitos humanos cometidas pelas empresas regulamentadas em 1969 e compostas por membros do aparato repressivo do regime militar

por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública

Regulamentado pela Junta Militar que substituiu o general Costa e Silva no governo, o setor de segurança privada criou um ramo de negócios próspero para os membros das Forças Armadas e do aparato repressivo da ditadura. De acordo com documentos analisados pela reportagem da Pública, as empresas de segurança constituídas por esses agentes durante a ditadura se envolveram também em casos de tortura, assassinatos, desaparecimento, cárcere privado e outras violações de direitos humanos. (mais…)

Ler Mais

CPT recebe prêmio de direitos humanos Dom Oscar Romero oferecido pela Universidade de Dayton (EUA)

Na CPT

A Universidade de Dayton agracia com o prêmio de direitos humanos “Dom Oscar Romero” a CPT, organização na qual, segundo eles, “irmã Dorothy Stang, natural de Dayton, dedicou sua vida na luta pela terra”.

A organização brasileira na qual a Irmã Dorothy Stang – natural de Dayton – trabalhou antes de seu assassinato em 2005 será agraciada com o prêmio internacional de direitos humanos da Universidade de Dayton.  (mais…)

Ler Mais

Combate ao feminicídio não pode ser reduzido ao Direito Penal. Entrevista especial com Luanna Tomaz

Patricia Fachin – IHU On-Line

“A lei do feminicídio surgiu não para aumentar a pena, mas para dar mais visibilidade ao problema da violência contra as mulheres, uma vez que essa lei nomeia o problema”, diz a socióloga Luanna Tomaz à IHU On-Line. Nesse sentido, avalia, a lei do feminicídio “é importante e significativa em um país como o Brasil que, historicamente, tratou esse assunto de forma não explícita”. (mais…)

Ler Mais

Funai vai investigar abordagem a indígenas em fazenda no interior do MS

A Funai vai se reunir hoje com o Ministério Público Federal para apurar a operação ocorrida em fazenda no interior do Mato Grosso do Sul. Comunidade reclama que homens encapuzados abordaram duas moradoras de forma ostensiva. Há a suspeita de que tenha sido militares da FAB

Por Julia Chaib, no Correio Brasiliense

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão investigar o pouso de um helicóptero e uma abordagem a indígenas em uma região de conflito por disputa de terra no Mato Grosso do Sul. Integrantes da comunidade guarani-caiová acampada na fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 311km de Campo Grande, afirmam que homens encapuzados desceram de uma das aeronaves e abordaram, de forma agressiva, duas moradoras da comunidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), informações iniciais dão conta de que seria uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma operação para o combate ao tráfico de drogas na região. (mais…)

Ler Mais

Quando uma mulher está em situação de violência, o Estado deve “meter a colher”

Por Fernanda Valente, no Justificando

“Qual a raiz da violência contra a mulher? Quais são os tipos de serviços públicos que atendem hoje as mulheres em situação de violência? Como podemos prevenir o ciclo? É possível combatê-lo?”. Quem questiona todos estes fatores, por muitas vezes vistos como banais pela sociedade, é a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasas Negrão Covas, 44 anos. (mais…)

Ler Mais

Família quilombola de Marobá dos Teixeira é espancada no Vale do Jequitinhonha

Por CPT Norte de Minas

Na noite de ontem (24/03/2017), por volta das 20 horas, três homens armados e encapuzados, chegaram à residência do casal na comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira no município de Almenara. Eles estavam em um veículo Novo Uno de cor branca. Ao chegarem, chamaram os moradores pelos nomes e quando atenderam acreditando que seria alguém conhecido, foram abordados por um dos homens, o qual afirmou que “graças a Deus” encontrou Jurandir, pois ele era um homem difícil de ser encontrado e já estavam procurando ele há dias. (mais…)

Ler Mais

A conjuntura política brasileira, as terras e as vidas dos índios

Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)

Por Luísa Molina, no Le Monde Diplomatique Brasil (mais…)

Ler Mais

Em Porto Velho (RO), Justiça condena assassino de Nicinha a 15 anos de prisão

Edione Pessoa da Silva deverá cumprir a pena em regime fechado pelo assassinato da pescadora e militante do MAB, Nilce de Souza Magalhães

No MAB

No final da noite desta quinta-feira (23), após 13 horas de audiência no Fórum Criminal de Porto Velho (RO), o Tribunal do Júri condenou Edione Pessoa da Silva pelo assassinato de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha. A pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi assassinada em 7 de janeiro de 2016, mas seu corpo foi achado apenas cinco meses depois no fundo do lago da Usina Hidrelétrica Jirau, com uma marca de tiro na cabeça e com as mãos e pés amarrados a uma pedra. (mais…)

Ler Mais