A reinserção dos trabalhadores libertados do trabalho escravo é um dos principais problemas em termos de políticas públicas e a erradicação da exploração de mão de obra em condições degradantes, com restrição de liberdade, depende de ações voluntárias das empresas privadas.
Essas foram as principais conclusões de especialistas que participar , em 1/9, do 3º Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em São Paulo. Segundo o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, desde que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi instituído, em 2005, foram libertados 37 mil trabalhadores no Brasil, mas apenas 1.500 foram reinseridos em condições dignas de trabalho.
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Cláudio Marques
Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.
Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
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Grupo está sem acesso à água e serviços básicos de saúde e educação
Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.
Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.
Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água. Continue lendo… 'Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros'»
Mujeres indígenas mexicanas piden al Gobierno municipal, estatal y federal garantías y respeto a sus derechos fundamentales para vivir una vida libre sin violencia.
El pedido se hizo mediante un pronunciamiento público donde reafirman su lucha en contra de la marginación y la desatención del Estado mexicano.
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A violência na Amazônia é sem fim. Cinco anos depois da freira Dorothy Stang ser assassinada em Anapu (PA), a área que ela defendia como projeto de desenvolvimento sustentável, o PDS Esperança, volta a ser alvo de madeireiros. A notícia é do síto do Greenpeace Brasil, 01-09-2010.
A invasão das terras para extração ilegal de madeira tem causado conflitos e elevado o grão de tensão. Dois caminhões – pelo menos um deles da Comissão Pastoral da Terra – foram incendiados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama apreendeu caminhões que entraram ilegalmente na floresta do PDS, mas as fiscalizações estão paralisadas.
As florestas são essenciais para que as cerca de 100 famílias que moram lá, em um assentamento criado após a morte de Dorothy, possam se manter. Elas produzem alimentos em um sistema florestal consorciado, que permitiu a eles se tornarem os maiores produtores de cacau do município, além de trabalharem ainda com laranja, castanha do Pará, açaí e café, sem derrubar árvores como o mogno. Continue lendo… 'Tensão volta à terra de Dorothy Stang'»
A CPT lançou ontem (1/9) os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.
Três elementos chamam a atenção nestes dados: O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos. E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo.
Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente. Continue lendo… 'Dados parciais do relatório ‘Conflitos no Campo Brasil’ indicam que conflitos pela água crescem 32%'»
O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
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Índios mapuches em greve de fome em diferentes penitenciárias chilenas vão receber a visita, iniciada hoje, pelo representante da Cruz Vermelha Internacional, Dr. Alan Delnur, que desembarcou ontem em Santiago.
A reportagem é de Héctor Carrillo e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 31-08-2010.
No domingo, a Gendarmeria não permitiu o acesso a três médicos que se deslocaram de Santiago até a prisão de El Manzano, em Concepción, para examinar os cinco mapuches que completaram 50 dias de protesto, nesta penitenciária. Segundo a rádio Bio Bio, os médicos não puderem ver os grevistas porque não tinham autorização da Promotoria Militar.
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Dominada por grandes empresas produtoras de frutas, a Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (CE), sofre com a contaminação das águas e a asfixia dos pequenos produtores. Por Luiz Antonio Cintra. Foto: José Leomar
Luiz Antonio Cintra
Carta Capital – “Gabriel, meu filho, bora lá ver onde o pai virou estrelinha”, diz Maria Lucinda Xavier na porta da venda modesta construída no cômodo da frente da casa da família, no Tomé, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza. Branquinha, como é chamada pelos amigos, pega o menino no colo e leva o repórter a uma curva da estrada próxima que liga Limoeiro ao distrito. No dia 21 de abril deste ano, José Maria Filho, 44 anos e dois filhos com Branquinha (Gabriel, de 4 anos, e Márcia, de 19), voltava da Câmara Municipal quando foi executado. Em um trecho ermo da estrada, levou um tiro de espingarda calibre 12, seguido de 17 tiros de pistola calibre 40. Quatro meses depois, o inquérito – presidido por um delegado da capital destacado para o caso – não apontou nenhum suspeito. O mais provável, diz quem acompanha a apuração, é ficar por isso mesmo: mais um caso de pistolagem na região sem mandante identificado, uma triste rotina a que os moradores da região parecem habituados.
“O que revolta foi o jeito como mataram o Zé Maria, como se fosse bandido”, diz Branquinha, acrescentando que ele sempre foi “desenrolado”, maneira de dizer que não tinha medo de enfrentar os problemas. Líder comunitário aguerrido, que nos últimos tempos encontrou apoio do MST, da Igreja e de pesquisadores locais, Zé Maria voltara há dez anos para a Chapada do Apodi, onde fica Tomé e outros distritos menores. Continue lendo… 'O sal da terra'»
Karol Assunção *
Adital – O massacre de 72 indocumentados ocorrido na semana passada em San Fernando, Tamaulipas, no México, chamou atenção de autoridades e sociedade para um risco vivido por migrantes que cruzam o país para tentar entrar nos Estados Unidos: ser alvo grupos criminosos. A violação aos direitos dos migrantes não é uma situação nova nem difícil de acontecer em território mexicano. Prova disso é que, em seis meses, 1.267 pessoas foram vítimas de sequestro no país.
A informação foi divulgada ontem (30), pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do México no relatório “Informe especial sobre os casos de sequestro contra migrantes em território mexicano” e refere-se a dados colhidos no ano passado. No documento, a Comissão ressalta que são “constantes e graves os feitos de sequestro de que são vítimas os migrantes em seu trajeto pelo território mexicano”. Continue lendo… 'Relatório aponta que 1.267 migrantes foram sequestrados em seis meses no país'»
Por Tejido de Comunicación – ACIN
“Primero llegaron dos helicópteros, después aterrizaron dos mas, descargaron ejército y se fueron. Pero se escuchó que desde el helicóptero lanzaron dos bombas allá abajo en Santa Rosa, un lugar cercano de aquí. Era por la mañana cuando empezaron los combates y a la hora del almuerzo todavía continuaban. Tres comuneros estaban sentados afuera de su casa almorzando. El ejército se acercó disparando, los tres jóvenes salieron corriendo y se metieron a la cocina, cerraron la puerta, pero detrás llegaron unos soldados y dispararon a la puerta de la cocina. Uno de los soldados pateó la puerta y dijo: ¡marica la cagamos! Allí habían quedado los dos hermanitos juntos, muertos”.
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Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo , decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.
A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2010.
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O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA). A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.
O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde