Relatório explica como instituições têm negligenciado o combate à tortura policial

No Justificando

A Conectas Direitos Humanos acompanhou quase 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e elaborou o relatório “Tortura Blindada”. Henrique Apolinario, advogado e assessor do Programa de Justiça da Conectas, explica como os dados do relatório evidenciam a forma com que a Magistratura, Defensoria e Ministério Público lidam com os testemunhos de violência policial e como essas instituições têm negligenciado a prevenção e o combate à tortura policial. (mais…)

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Indígenas de 20 países reafirmam aliança durante encontro dos Guardiões da Mãe Terra

Leia documento com as recomendações e propostas construídas no encontro dos Guardiões da Mãe Terra, realizado em Brasília

Victor Pires, ISA

Lideranças indígenas de 20 países reuniram-se em Brasília, entre 12 e 16 de outubro, para discutir as ameaças contra os direitos das populações tradicionais e o meio ambiente. A 1ª Grande Assembleia Internacional da Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza resultou em um documento com 18 recomendações aos líderes mundiais, aos Estados, às Nações Unidas e à sociedade civil com o propósito de garantir os direitos dos povos tradicionais em todo o mundo, a proteção ambiental e o sucesso na luta contra as mudanças climáticas.  (mais…)

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Dossiê entregue à ONU denuncia desmonte de políticas para mulheres no RS

Marco Weissheimer, no Sul21

Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, denunciando o sucateamento das políticas públicas destinadas às mulheres vítimas de violência no Estado. O dossiê manifesta preocupação com as altas taxas de feminicídios e violência no Rio Grande do Sul e traz informações sobre a extinção dos serviços públicos para mulheres no Estado. Organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, o encontro também apresentou dois exemplos de boas práticas nesta área: a Ocupação das Mulheres Mirabal e o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, do Coletivo Feminino Plural, de Canoas. Nadine Gasman foi convidada a vir ao Rio Grande do Sul para conhecer de perto essas duas experiências. (mais…)

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos

Do FNDC, na Página do MST

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública. (mais…)

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No Brasil, o trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes

Na semana do Dia das Crianças, a Rede Peteca lançou o Mapa do Trabalho Infantil, o único raio-x sobre trabalho infantil no país

por Caroline Oliveira, na Carta Capital

Em Minas Gerais e na Bahia são mais de três mil meninas entre cinco e nove anos trabalhando em regiões agrícolas em cada estado. Na Bahia, o número sobe para cerca de seis mil quando se faz o recorte para as crianças do gênero masculino; em Minas Gerais são 10.840 meninos.  (mais…)

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Nota dos Ka’apor sobre o Conselho de Gestão e a luta por seus direitos

Nossa organização e luta por autonomia não pode parar. Nem governo e nem madeireiro vai acabar com a luta do nosso povo.

Janderuha há ka’a rehe – Nossa Floresta é nosso plano de vida, foi assim que mais de cinco anos a gente decidiu continuar seguindo os passos de nossos antigos Tuxa. Lutando para proteger nosso território contra o abandono dos governos e ataques dos madeireiros. Nossa força esta no nosso Tuxa ta pame – Conselho de Gestão Ka’apor que são a nossa única e maior força em nosso território. (mais…)

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MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas Munduruku em Mato Grosso

Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes

MPF MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública com relação aos indígenas da etnia Munduruku. Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada no último dia 13, autorizou a Força Nacional a “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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No Sul baiano, trabalhador é assassinado no Assentamento Cruz do Ouro

Um inquérito policial está sendo aberto para averiguar os motivos da execução, desconhecidos pelos familiares, amigos e pela Direção do MST na região.  

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, na CPT

Na noite do último sábado (14), um homem encapuzado, ainda não identificado, invadiu a casa do trabalhador Sem Terra João Ferreira dos Santos (56), mais conhecido como João do Ouro, no Assentamento Cruz do Ouro, localizado em Itamaraju, Extremo Sul baiano, e efetuou disparos com uma arma de fogo contra o trabalhador e seu filho de 16 anos. (mais…)

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Katsaliamana: 300 dias de protesto pacífico da etnia Wayuú na Colômbia

Por Olga Mendoza, no Combate Racismo Ambiental

No dia 7 de outubro de 2017, mais de 80 autoridades tradicionais Wayuú, líderes indígenas das comunidades Wiwa e Kankuamos da Serra Nevada, Awa do Nariño, pessoas do campo e afrodescendentes das comunidades de Tabaco e Matitas, comemoraram os 300 dias de protesto pacífico no território ancestral de Katsaliamana, na Guajira, Colômbia, perto da via do trem que diariamente transporta as 32 milhões de toneladas de carvão ao ano que a empresa “El Cerrejón” extrai do território, com a aprovação e proteção do Estado colombiano. (mais…)

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“Mataram meu filho. Mas não quero polícia mais armada, eu quero políticas públicas”, por Eliane Brum

Com Belo Monte, Altamira mergulha num ciclo de violência e uma mãe se alia à comunidade para um levante pela paz

No El País Brasil

Em apenas quatro dias, de 29 de setembro a 2 de outubro, Altamira foi manchada pelo sangue de nove assassinatos. Estes são os assumidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Pode ser mais. E pelo menos mais uma pessoa foi morta, desta vez pela Polícia Militar, em 11 de outubro. Málaque Mauad Soberay, 47 anos, foi uma das mães que hoje chora pelo seu filho morto. Magid, de 22 anos, era estudante do sexto semestre de Geografia no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira. Málaque, que ganha a vida fazendo salgados para vender, destacou-se na manifestação contra a violência que percorreu as ruas da cidade. Ela puxou um coro que não era de vingança, como é tão comum em momentos de dor extrema. Málaque não pediu mais sangue. Málaque não pediu linchamento. Málaque pediu amor. Amor até mesmo pelos assassinos do seu filho. E especialmente por suas mães. (mais…)

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