Decisões proferidas são o reconhecimento do tratamento discriminatório que a Marinha ainda impõe ao Almirante negro e à Revolta da Chibata No GGN Em pequeno intervalo, duas decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenaram neste ano o Estado…
TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami somam 89% do garimpo ilegal e enfrentaram 188 desastres climáticos em 24 anos No Pará Terra Boa* Os territórios indígenas mais afetados pelo garimpo ilegal na Amazônia são, ao mesmo tempo, os mais expostos a…
Atividade da Casa da Igualdade Racial do Rio de Janeiro integra ações transversais de combate à discriminação No Ministério da Igualdade Racial A obrigatoriedade de participar de cultos de religiões diferentes da própria fé durante o expediente e a proibição…
Entre os dias 10 e 14 de agosto, atividades em sete estados, e no Distrito Federal, fortalecem a denúncia das violações de direitos e a defesa dos territórios tradicionais CPT A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo será realizada entre…
Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas Na DPESP No ano em que a Lei Maria da Penha…
Os Estados Unidos destruíram uma segunda cidade japonesa em 9 de agosto de 1945, quando Tóquio já buscava uma saída para a guerra; oito décadas depois, Washington nunca apresentou um pedido formal de desculpas pelo ataque nuclear Redação Brasil 247…
Teresa Cristina Cabral aponta ‘mudança de paradigma’ com relação à violência contra a mulher Por Afonso Bezerra, Lucas Krupacz e Maria Teresa Cruz, Brasil de Fato A Lei Maria da Penha completa exatamente 20 anos nesta sexta-feira (7) como um…