MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio

Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população e descumpre decreto federal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a cobrança sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à falta de respostas às solicitações para a implementação do programa que busca democratizar imóveis federais no Rio de Janeiro. Para apurar a situação, o MPF abriu um inquérito civil e enviou ofícios ao Ministério da Previdência solicitando informações sobre a omissão do INSS. (mais…)

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Audiência do MPF discute omissão em políticas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (31/03), audiência pública para discutir políticas voltadas para a população em situação de rua. O evento – uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio do Janeiro – ocorreu na sede do MPF na capital fluminense e contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e pessoas em situação de rua, que compartilharam experiências e propostas para enfrentar os desafios relacionados ao tema. (mais…)

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MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para a compensação e indenização dos danos causados desde a ditadura aos indígenas do povo Krenak que habitam a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP). O grupo sofre, há mais de 50 anos, as consequências da política de genocídio e etnocídio que o governo militar impôs a partir do fim dos anos 1960 para remover a comunidade de seu território original, localizado em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce. A conduta dos órgãos oficiais levou à dispersão dos Krenak, com a fixação de parte deles no município do interior paulista. Além da inviabilidade de retornar à terra natal, o grupo enfrenta as sequelas da violência e do processo de degeneração cultural a que foi submetido. (mais…)

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‘Adolescência’, incels, redpills: a produção de odiadores de mulheres na internet

Em entrevista, Maria Carolina Medeiros e Letícia Sabbatini refletem sobre a radicalização nas plataformas digitais

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Jamie Miller, um menino de 13 anos, é preso nos primeiros minutos da série Adolescência, da Netflix, acusado de assassinar uma garota de sua escola. Policiais arrombam a porta da sua casa e o encontram acuado na cama, tão assustado que faz xixi nas calças. Ele é pequeno, tem feições infantis e chora copiosamente dizendo que não fez nada de errado. O espectador começa a suspeitar que houve algum erro – até que os investigadores mostram imagens de Jamie cometendo o homicídio. (mais…)

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Belém pode virar capital simbólica do Brasil durante a COP30, como Rio já foi na Eco-92

Projeto quer levar sede do governo a Belém durante a COP30, o que já ocorreu duas vezes: com o Rio de Janeiro e Curitiba

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Se a sede do governo federal for transferida para Belém durante a realização da COP30, a agenda ambiental ganhará mais destaque. Essa é a aposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG) com o Projeto de Lei 358/2025, que prevê a transferência simbólica da capital federal para a cidade paraense entre 11 e 21 de novembro de 2025. (mais…)

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Pastoral da Pesca lança relatório sobre conflitos envolvendo comunidades pesqueiras

Marco Zero Conteúdo

O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) lançou nesta terça-feira, 1º de abril, em Belém (PA), a terceira edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A publicação reúne dados alarmantes de violações enfrentadas por cerca de 450 comunidades pesqueiras em 16 estados, destacando ameaças como privatização de praias, avanço de empreendimentos e impactos das mudanças climáticas. (mais…)

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Seminário internacional na ENSP/Fiocruz debate vigilância dos expostos ao amianto

Informe Ensp

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) vão realizar, em 8 e 9 de abril, o ‘IV Seminário Internacional de Vigilância dos Expostos ao Amianto: Uma Abordagem Interdisciplinar sobre a Saúde, Trabalho e o Ambiente’. O evento será no auditório da ENSP/Fiocruz, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube.
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