MPF: Empresa de energia é condenada a indenizar indígenas em MT por danos ambientais e supressão territorial

Comunidade Cinta Larga foi impactada por construção de hidrelétrica em suas terras sem o devido licenciamento, sem autorização do Congresso e com perda de parte do seu território

Procuradoria da República em Mato Grosso

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Juruena Energia foi condenada pela Justiça Federal a indenizar a comunidade indígena Cinta Larga por danos ambientais e impactos irreversíveis em suas terras causados pela instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Juína, nos municípios de Aripuanã e Juína, em Mato Grosso. A sentença determinou também que a empresa realize o licenciamento ambiental da usina junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obtenha autorização do Congresso Nacional para uso de terras indígenas, já que o empreendimento avançou para dentro do território demarcado. Essas exigências devem ser cumpridas em até 12 meses, sob pena de interrupção da operação da usina. (mais…)

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Comunidade Quilombola Alto da Serra do Mar (RJ) comemora Decreto Presidencial

No Incra

“Fomos da humilhação a motivo de orgulho, graças à nossa luta”, afirmou Terezinha Antero, 77 anos, ao comemorar a publicação – ocorrida em 20 de setembro de 2024 -, do Decreto Presidencial que declarou de interesse social o Território Quilombola Alto da Serra do Mar, localizado no distrito de Lídice, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro. (mais…)

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Comunidade de Itaúnas se mobiliza para debater privatização de parque

Assessor de Rigoni se antecipou à audiência e fez “visita informal” à vila tradicional

Por: Mariah Friedrich, Século Diário

Em resposta às reivindicações da comunidade de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, onde se concentra a maior resistência ao Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública itinerante na vila nesta quinta-feira (7), às 18h30, na Quadra de Esportes, para debater o projeto privatista da gestão de Renato Casagrande (PSB), liderado pelo secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni. (mais…)

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No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na segunda-feira (4) o funcionamento e as etapas do procedimento demarcatório, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foi durante reunião de conciliação para discutir a Lei 14.704/2023, que estabelece a tese do Marco Temporal e outros dispositivos prejudiciais aos direitos indígenas. A autarquia indigenista defendeu estratégias para acelerar os processos de demarcação e lembrou a importância dos territórios para assegurar a existência dos povos indígenas e o acesso a direitos, além de reduzir a violência. (mais…)

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Luta pelo SUS: começa um novo ciclo

Um encontro da Frente pela Vida, em Fortaleza, define: é preciso impedir que o governo Lula assuma a pauta da Faria Lima e ataque os direitos sociais. E, no 35º aniversário do SUS, um seminário nacional debaterá seus avanços, impasses e desafios

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Em meio aos encontros do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS), a Frente pela Vida (FpV) começa a organizar seus próximos passos. A rede de sanitaristas e movimentos sociais pela saúde e pelo SUS fez seu encontro na manhã de segunda-feira, 4/11. Diante de conjuntura controversa, a Frente aposta em intensificar os esforços de debater e desenhar propostas para o fortalecimento do SUS, criando uma pressão contrária às tentativas de diminuí-lo. (mais…)

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Os rentistas armam golpe contra o Pix

Faria Lima e Big Tech cobiçam o sistema que garantiu inclusão bancária e movimenta R$3 trilhões ao mês. De saída do BC, Campos Neto quer parceria com o Google, que capturará volumosos dados públicos e sigilosos. Novo presidente do banco freará esta negociata?

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O processo de financeirização que vem se aprofundando na economia e na sociedade brasileiras ao longo das últimas décadas tem provocado um conjunto amplo de consequências. A dominância do elemento financeiro sobre as demais atividades econômicas é bastante expressiva e termina por esmagar qualquer tentativa de se escapar à lógica das finanças sobre a produção, o comércio, os serviços e a cidadania. (mais…)

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Project 2025: Como Trump ameaça o mundo

Ampliar agressão econômica e geopolítica à China, potência nuclear. Impor novas restrições ao comércio internacional. Ameaçar Irã, Coreia do Norte, Venezuela e até o México. Visita à delirante (e perigosíssima) agenda externa do candidato

Por Mel Gurtov | Tradução: Glauco Faria, em Outras Palavras

Uma conspiração de extrema direita às claras

O Projeto 2025, o ambicioso guia de planejamento de políticas da extrema direita publicado como Mandate for Leadership (Mandato para Liderança), foi concebido para desmantelar o “Estado Profundo” e instalar um presidente e aliados leais que levarão adiante a agenda autoritária de Donald Trump. Agora, ele supostamente não existe mais – mas não é verdade. A campanha de Trump, preocupada com a má impressão que o Projeto 2025 estava recebendo, ordenou que ele fosse desconectado. Mas não se engane: embora Trump possa discordar de algumas das recomendações, o projeto foi concebido com ele, e somente ele, em mente. (mais…)

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