PEC da Segurança Pública leva “populismo penal” para a Constituição, aponta professor

Rodrigo de Azevedo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vê risco em incluir o punitivismo no texto constitucional

Por Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Apesar de representar um avanço na construção de uma estrutura institucional mais integrada entre as forças de segurança, a PEC da Segurança Pública, aprovada na última terça-feira, 3 de novembro, pelo Senado Federal, uma das principais apostas do governo federal, incorporou termos que reforçam o “populismo penal”, considerando a inserção na Constituição Federal do aumento de penas e a criação de novos tipos penais. A avaliação feita à Agência Pública é de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Continue lendo “PEC da Segurança Pública leva “populismo penal” para a Constituição, aponta professor”
Ler maisPEC da Segurança Pública leva “populismo penal” para a Constituição, aponta professor

Obrigado, André Lara Resende. Por Luiz Eduardo Soares

Ele disse, com coragem e autoridade, que o rei está nu. Viu dogmatismo intelectual nos que fingiram ignorá-lo. Recorro a outra palavra: política — aquela cuja matriz é a luta de classes. E recomendo ao professor: aperte o cinto; as reações são tão mais violentas quão mais incontestável for a voz

Por Luiz Eduardo Soares*, em Outras Palavras

Não é mais segredo para ninguém razoavelmente informado que são os juros que tornam a dívida pública um problema, mas as elites e seus ventríloquos midiáticos acusam os gastos, os gastos do governo – e todos sabemos a que se referem – o que pretendem cortar. A solução óbvia seria reduzir os juros, que paralisam a economia e tornam a taxa média de retorno da especulação financeira incomparavelmente superior à que os investimentos na economia real poderiam alcançar. Significa desestimulá-los, na melhor das hipóteses, e inviabilizá-los, na pior hipótese, quando o acesso ao crédito se torna proibitivo.

Continue lendo “Obrigado, André Lara Resende. Por Luiz Eduardo Soares”
Ler maisObrigado, André Lara Resende. Por Luiz Eduardo Soares

Lobby das bets: o jogo ainda não terminou

Em audiência no Supremo, cartolas do futebol fazem chantagem emocional e apelam a ameaças de desemprego e calote para manter patrocínios. Mas dados do SUS, do TST e da economia real deixam evidentes os males da epidemia de ludopatia no país

Por Glauco Faria, em Outra Saúde

A cartolagem do futebol brasileiro decidiu apelar a uma espécie de chantagem financeira e emocional para tentar reverter a decisão que proíbe o funcionamento das casas de apostas online no Brasil. Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada para debater os impactos da Medida Provisória 1.394/2026, o que se viu foi, de um lado, dirigentes esportivos e representantes das bets focados exclusivamente na perda de receitas; do outro, autoridades governamentais e entidades expondo uma tragédia sem precedentes na saúde pública e na economia popular.

Continue lendo “Lobby das bets: o jogo ainda não terminou”
Ler maisLobby das bets: o jogo ainda não terminou

EUA: o notável triunfo da esquerda democrata

Nas eleições que arrasaram Trump há outro fenômeno político. Candidatos de grupos socialistas quebram preconceitos e avançam com pautas de justiça social e combate à desigualdade. Cai o discurso de medo da ala corporativa do partido

Por Melanie Mason, Blake Jones, Lisa Sahinsky e Liam Dillon, em Politico | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Integrantes de todas as matizes ideológicas do Partido Democrata conquistaram vitórias expressivas em todas as partes dos Estados Unidos na terça-feira. Mas os progressistas reivindicam algo mais com suas vitórias: o reconhecimento.

Continue lendo “EUA: o notável triunfo da esquerda democrata”
Ler maisEUA: o notável triunfo da esquerda democrata

Seis anos depois, massacres na Amazônia seguem impunes e são levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Organizações sociais e comunidades que lutam por justiça levam à CIDH denúncias sobre violência policial e entraves judiciais nos casos Abacaxis e Chiquitano

Por Ascom das organizações presentes na 22ª Audiência Pública da CIDH, no Cimi

A violência praticada por qualquer pessoa é abominável. A violência praticada pelo Estado, seja ela estrutural, institucional, econômica, jurídica, legislativa ou de qualquer natureza, é inadmissível. A violência praticada por agentes que conduzem os órgãos de segurança pública é, exponencialmente, abominável e inadmissível.

Continue lendo “Seis anos depois, massacres na Amazônia seguem impunes e são levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos”
Ler maisSeis anos depois, massacres na Amazônia seguem impunes e são levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

MPF e força-tarefa desarticulam garimpo ilegal e recuperam área ambiental na Terra Indígena Sararé (MT)

Atuação conjunta resultou em 1,3 mil ações na área indígena, neutralização total de 1,4 mil alvos operacionais e prisão de 72 investigados

Procuradoria da República — Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) consolidou um balanço expressivo no combate aos ilícitos ambientais e na proteção da Terra Indígena Sararé, situada na região de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso. O MPF participou da articulação e do acompanhamento das ações de força-tarefa de órgãos do governo federal para a retirada de ocupantes irregulares (desintrusão) do território indígena, que atingiu a marca de 1.313 operações realizadas.

Continue lendo “MPF e força-tarefa desarticulam garimpo ilegal e recuperam área ambiental na Terra Indígena Sararé (MT)”
Ler maisMPF e força-tarefa desarticulam garimpo ilegal e recuperam área ambiental na Terra Indígena Sararé (MT)

O rosto do Brasil na diplomacia: Itamaraty empossa a turma mais plural da história

Em solenidade histórica no Palácio do Itamaraty, 60 novos terceiros-secretários tomam posse; pela primeira vez em 184 anos de formação diplomática, a carreira acolhe dois diplomatas indígenas e uma diplomata quilombola

No MPI

O Palácio do Itamaraty foi palco de uma cerimônia que redefiniu os contornos da representação internacional do Estado brasileiro, na quarta-feira (4). Em uma solenidade realizada na presença de ministros de Estado, embaixadores, lideranças históricas e familiares, 60 novos diplomando(a)s da Turma 2026-2028 tomaram posse como terceiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Contudo, mais do que a habitual renovação de quadros da diplomacia brasileira, o evento marcou uma ruptura estrutural, uma vez que quase metade da turma aprovada integra grupos historicamente sub-representados, com destaque inédito para a posse dos dois primeiros diplomatas indígenas e da primeira diplomata quilombola da história do país.

Continue lendo “O rosto do Brasil na diplomacia: Itamaraty empossa a turma mais plural da história”
Ler maisO rosto do Brasil na diplomacia: Itamaraty empossa a turma mais plural da história

Fiocruz promove Ciclo de Debates “Águas, Saneamento e Mudanças Climáticas: desafios para a saúde e a segurança hídrico-alimentar”

Os encontros online serão realizados entre novembro e dezembro e abordarão os desafios para a saúde e a segurança hídrica e alimentar

Por Suzane Durães, VPAAPS

A relação entre mudanças climáticas, saneamento, águas e saúde será tema do ciclo de debates “Águas, Saneamento e Mudanças Climáticas: desafios para a saúde e a segurança hídrico-alimentar”, que será realizado entre novembro e dezembro de 2026. A iniciativa é promovida pelo Grupo de Trabalho (GT) Água e Saneamento, em articulação com o GT Clima e Saúde, vinculados ao Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (FioProsas), no âmbito da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz).

Continue lendo “Fiocruz promove Ciclo de Debates “Águas, Saneamento e Mudanças Climáticas: desafios para a saúde e a segurança hídrico-alimentar””
Ler maisFiocruz promove Ciclo de Debates “Águas, Saneamento e Mudanças Climáticas: desafios para a saúde e a segurança hídrico-alimentar”

STJ acolhe recurso do MPF para viabilizar regularização de território quilombola em SP

Decisão permite exigir da União providências orçamentárias necessárias à continuidade da regularização do Quilombo Pedro Cubas

Procuradoria-Geral da República

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu que a Justiça pode determinar à União a adoção de medidas orçamentárias necessárias à regularização do território da comunidade quilombola Pedro Cubas, localizada em Eldorado, no interior de São Paulo. A decisão permite exigir providências para disponibilizar recursos destinados à celebração de acordos administrativos ou ao ajuizamento de ações de desapropriação de imóveis situados na área, etapas necessárias à conclusão do processo de titulação coletiva.

Continue lendo “STJ acolhe recurso do MPF para viabilizar regularização de território quilombola em SP”
Ler maisSTJ acolhe recurso do MPF para viabilizar regularização de território quilombola em SP

Bolsonarismo como herdeiro do fascismo e integralismo. Por Liszt Vieira

O bolsonarismo recupera e ressignifica elementos presentes no integralismo brasileiro, especialmente o nacionalismo excludente, o anticomunismo, o conservadorismo moral, a valorização da autoridade e a construção de inimigos internos

Em A Terra é Redonda

“A liberdade e a libertação são tarefas sem fim” (Umberto Eco).

Tendo em vista que o principal apoio internacional do bolsonarismo ficará no mínimo enfraquecido com a esmagadora derrota de Donald Trump na eleição de meio de mandato nos EUA, e levando em conta a derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial, é hora de retomar a discussão sobre a natureza e o destino do bolsonarismo no Brasil.

Continue lendo “Bolsonarismo como herdeiro do fascismo e integralismo. Por Liszt Vieira”
Ler maisBolsonarismo como herdeiro do fascismo e integralismo. Por Liszt Vieira