Ministros de Bolsonaro visitaram plantio ilegal em Terra Indígena embargada pelo Ibama em MT

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Embargo foi feito em junho de 2018 após a confirmação do cultivo de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) em terras indígenas

Por Fabiano Maisonnava, na Folha

Os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) estiveram nesta quarta-feira (13) em uma plantação de soja ilegal, feita em área embargada pelo Ibama, na Terra Indígena Utiariti, noroeste de Mato Grosso.

A visita recebeu elogios. Segundo a assessoria de imprensa do governo de Mato Grosso, Tereza Cristina disse que os produtores indígenas estão fazendo uma revolução na agricultura, mostrando que é possível produzir e também ser indígena, e estão lado a lado com os maiores agricultores do país.

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Ministério de Damares é acusado por órgão de combate à tortura de impedir inspeção em presídios do Ceará

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Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano.

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MPF ingressa com ação para suspender licenciamento de UHE que ameaça nova espécie de boto no Araguaia

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Impacto direto nas Terras Indígenas Merure, da etnia Bororo, e São Marcos, da etnia Xavante, também são apontados na ação civil pública

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Boaventura, localizada no Rio das Garças, próximo aos municípios de General Carneiro, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, na região do Araguaia, em Mato Grosso. Um dos motivos para a suspensão do licenciamento é o impacto negativo e irreversível, nas fases de construção, enchimento e operação do empreendimento, sobre a população de botos que habitam os rios Garças e Araguaia.

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MPF recomenda à Secretaria de Educação estadual que providencie transporte escolar a crianças da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ

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Alunos indígenas do Meio Oeste estão sem poder frequentar a escola, mesmo com período letivo tendo começado esta semana

Ministério Público Federal em SC

Em face do injustificável descumprimento do dever do estado de Santa Catarina em disponibilizar transporte escolar para crianças e adolescentes frequentarem aulas nas duas escolas da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, no Meio Oeste catarinense, o Ministério Público Federal recomendou (Recomendação nº 001/2019/Procuradoria da República Polo de Caçador, Joaçaba e Rio do Sul/SC) a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema. De acordo com o MPF, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o dever de prestação do ensino obrigatório e a responsabilização de autoridades que deixam de cumpri-lo.

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Ao menos 305 km do Rio Paraopeba foram contaminados por rejeito da Vale

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Qualidade da água está ruim ou péssima em todos os 22 pontos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica; rejeito está impedindo entrada de luz, o que dificulta a fotossíntese

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

Ao menos 305 quilômetros do Rio Paraopeba foram contaminados pelos rejeitos liberados com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. O levantamento foi realizado durante uma expedição da Fundação SOS Mata Atlântica na região, em que foi avaliada a qualidade da água em 22 pontos do rio. 

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Comunidades de Itatiaiuiçu e Barão de Cocais seguem desabrigadas após toque de sirene

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Moradores se dividem em hotéis e casas de parentes por causa do risco de rompimento de barragens

Da Redação Brasil de Fato

Há mais de uma semana mais de 500 pessoas seguem vivendo fora de suas casas após o toque de duas sirenes de emergência em Minas Gerais. Os sinais sonoros, emitidos na sexta (8), denunciaram o risco de rompimento de duas barragens diferentes, uma na cidade de Barão de Cocais, na região Central do estado, e outra em Itatiaiuçu, região do Quadrilátero Ferrífero.

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Depois da barragem: vistoria vai avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

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Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas nos próximos dias 25 e 26

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

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quilombo

PI – Mantido reconhecimento de que a Comunidade Sabonete é quilombola

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Fazendeiro pretendia anular portaria que reconhece imóvel rural como remanescente de quilombo

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou seguimento a uma ação que pretendia anular a Portaria nº 42 da Fundação Cultural Palmares, segundo a qual a Comunidade Sabonete, em Isaías Coelho/PI, foi sede de um quilombo e os remanescentes de escravos têm o direito de permanecer no local. O TRF1 decidiu conforme o parecer do Ministério Público Federal, no sentido de que o fazendeiro não poderia utilizar a ação popular porque tem interesse particular no caso.

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