‘Não houve nenhuma explosão de violência no Rio durante carnaval’, diz diretora do ISP

Joana Monteiro, do Instituto de Segurança do Rio (ISP), afirma que o carnaval carioca registrou menos ocorrências em comparação aos anos anteriores

Por Constança Rezende, do Rio de Janeiro, no Estadão

A diretora-presidente do Instituto de Segurança do Rio (ISP), Joana Monteiro, afirmou que os dados de segurança do Rio de Janeiro divulgados pelo órgão mostram que não houve uma onda de violência atípica neste carnaval, apesar de críticas à Secretaria que motivaram a intervenção federal no Estado. Foram registradas 5.865 ocorrências policiais no total no Rio, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, enquanto no carnaval do ano passado (quando a Polícia Civil ainda estava em greve), foram 5.773. Em 2016, 9.016 ocorrências foram registradas e, em 2015, computaram-se no total 9.062. (mais…)

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Nota da Justiça Global sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro

“É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de 1988 e vem, no nosso entendimento, colocar ainda mais em risco as garantias democráticas.

Desde a década de 1990, as Forças Armadas vêm sendo empregadas sistematicamente em situação de segurança pública no Estado, sem que tenha tido qualquer reflexo positivo, muito pelo contrário. A ocupação militar do Conjunto de Favelas da Maré entre 2014 e 2015 deixou como saldo dezenas de mortos e sequelados, crianças e adultos traumatizados.
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#90AnosDePedro | Queriam que Pedro se calasse – A Intimação que recebeu

Por Antônio Canuto*, na CPT

Pedro se tornou uma pedra no sapato de muitos na Igreja que não suportavam sua firmeza e audácia em denunciar as mazelas tanto da sociedade, como da própria Igreja. No momento em que completa 90 de vida é importante conhecer como o Vaticano tentou calar a voz deste profeta. A ação pastoral de Pedro Casaldáliga à frente da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) centrou-se  nos pobres. Ação que se alicerçava na própria prática de Jesus que afirmou ter vindo para anunciar a Boa Nova aos Pobres. (mais…)

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MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade

Textos devem ser enviados até 30 de março

Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade: boas práticas. Os textos escolhidos integrarão coletânea digital organizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os artigos devem ser enviados até o dia 30 de março por meio do correio eletrônico 2ccr@mpf.mp.br. Ao enviar o arquivo, o título ou assunto da mensagem deverá indicar “Edital Conjunto nº 1, de 15 de fevereiro de 2018”. (mais…)

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TJ AM intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante na Terra Indígena Waimiri-Atroari marcada para o dia 26

Profissionais do TJAM estiveram nesta sexta-feira (16) na terra indígena, realizando os últimos preparativos para o desenvolvimento das atividades do Justiça Itinerante.

TJ AM

A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR), além de equipe do Judiciário do Rio de Janeiro (TJRJ), darão início a um atendimento inédito destinado à população indígena da etnia Waimiri-Atroari, cujo território localiza-se na divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima. Nesta sexta-feira (16), o juiz Alexandre Novaes, coordenador do programa Justiça Itinerante do TJAM, e representantes das Divisões de Tecnologia da Informação, do Cerimonial e de Divulgação e Imprensa da Corte Estadual, estiveram na terra indígena (Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista) para reunir-se com os índios e ajustar os detalhes logísticos e operacionais do atendimento que se estenderá até o dia 3 de março na localidade. (mais…)

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Ministério Público Federal pede interdição da ciclovia Tim Maia após novo desabamento

Pedido de liminar quer que município do Rio não permita utilização da via até sua reavaliação em licenciamento ambiental corretivo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar de urgência para que o município do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não permitam a utilização da ciclovia Tim Maia após o desabamento de um novo trecho da via no dia 15 de fevereiro, depois de forte temporal que atingiu a cidade. O pedido esclarece que a interdição não abrange o trecho do Vidigal ao Leblon, que já existia antes da construção da ciclovia Tim Maia e foi depois incorporado ao projeto.

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Ruralistas tentam atropelar Anvisa e cancelar o banimento do Paraquat

Proposta de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) cancela resolução da Anvisa que decretou o banimento do agrotóxico Paraquat, causador do Mal de Parkinson

Em Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

No dia 19 de setembro do ano passado, a Anvisa decretou, após 10 anos de reavaliação, que o ingrediente ativo Paraquat deveria ser banido do país. A agência tomou a decisão após muita pressão da sociedade civil brasileira e também da Europa, onde a substância já é banida desde 2007. Mesmo assim, a decisão foi bastante generosa com a indústria: o Paraquat só será definitivamente banido daqui a três anos. Até lá, ficou aberta a possibilidade de novos estudos provarem que o Paraquat não causa Mal de Parkinson, fibrose pulmonar ou as graves intoxicações já agudas demonstradas. (mais…)

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No PR, atingidos pela UHE Baixo Iguaçu denunciam violação de direitos

No MAB

Famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu realizaram hoje (16), uma manifestação no Banco do Brasil, Prefeitura Municipal e no Fórum do município de Capitão Leônidas Marques, na região Sudoeste do Paraná. O objetivo da ação foi denunciar os direitos que estão sendo violados desde o inicio da implementação das obras. (mais…)

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