No Mab
O Movimento dos Atingidos por Barragens reuniu-se na última quarta-feira (19) com o prefeito de Congonhas/MG, José de Freitas Cordeiro (Zelinho), na busca de solução urgente para a questão da Creche Dom Luciano, que atendia 130 crianças no bairro Residencial e está fechada desde o início de 2019 pela insegurança gerada pelo complexo de barragem Casa de Pedra (CSN).
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Na última segunda-feira, 17, completaram dois anos do vazamento de rejeitos da refinaria norueguesa em Barcarena.
Catarina Barbosa, do Brasil de Fato, no IHU
Cerca de 70 moradores de comunidades atingidas pelo vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte em fevereiro de 2018, se reuniram na manhã da última segunda-feira (17), em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, para cobrar ajustes do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa em setembro de 2018.
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Deputada federal eleita em Roraima critica veementemente a possibilidade de mineração nos territórios indígenas
Por Ricardo Machado, no IHU
Joenia Wapichana transita pelos corredores do Congresso Nacional e pelas leis da Constituição Federal com a mesma naturalidade com que caminha na floresta. Primeira mulher indígena a ser eleita ao parlamento na história do Brasil, Joenia não tem meias palavras para se posicionar diante de temas urgentes como a proposta de lei enviada pelo executivo federal, que prevê a mineração em território indígena. “Eu sou radicalmente contra a mineração em terra indígena e o PL 191/2020”, destaca Joenia Wapichana em entrevista por telefone à IHU On-Line.
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Por Equipe CPT Palmares/PE
As famílias camponesas do Engenho Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, receberam visita do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, no último dia 08 de fevereiro. O Secretário foi ao local acompanhado de Diego Barbosa, Secretário executivo da pasta, além de representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e de Policiais da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.
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Na tarde de quarta feira (19), fomos informados de que moradores da Comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís (MA), receberam intimação de reintegração de posse do território onde vivem.
Na CPT
Externamos nossa surpresa e indignação diante deste fato, já que houve comprometimento do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, de abrir espaço de negociação, diante de Reintegrações de Posse. Reiteramos nosso apoio à comunidade e ressaltamos a importância da permanência dessas famílias neste território, de onde décadas tiram seu sustento, têm laços afetivos e culturais, onde construíram suas vidas, de seus descendentes, têm um teto e agora podem perder tudo.
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Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações
Por Tiago Miotto/Cimi
Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina. Também conhecido como Parecer Antidemarcação, este instrumento criado sob determinação de Michel Temer segue sendo utilizado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e reverter demarcações de terras indígenas.
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Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida por se pronunciar durante audiência pública que debatia questões fundiárias
Na PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por seu grupo de trabalho Reforma Agrária, encaminhou nesta quinta-feira (20) à Comissão de Ética da Presidência da República uma Recomendação para que órgãos de toda a Administração Pública Federal e Comissões de Ética que atuam nesse âmbito sejam orientados quanto à garantia do direito à liberdade de expressão de servidores públicos.
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por Mauro Donato, no DCM
Há 2 dias, depois de Luciano Huck ter declarado que Bolsonaro havia ultrapassado a fronteira da decência ao fazer insinuação de cunho sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, ocorreu um movimento para lembrá-lo que esse limite tinha sido atropelado quando uma homenagem ao coronel Ustra foi proferida em pleno Congresso.
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Levantamento exclusivo revela explosão de processos desde 2019 e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs: políticos, cooperativas de garimpo e até um artista plástico paulista
Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Ciro Barros, José Cícero da Silva, Rafael Oliveira, Thiago Domenici, Agência Pública
A intenção de Jair Bolsonaro em abrir as Terras Indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e recursos hídricos não é novidade. Desde que assumiu a Presidência, o mandatário deixou claro, em diferentes momentos, seu desejo nesse sentido.
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Por Elaíze Farias, Amazônia Real
Manaus (AM) – Apoiadas pelo governo de Jair Bolsonaro, missões evangélicas iniciaram uma nova ameaça em territórios onde vivem indígenas isolados na Amazônia. E em mais de uma frente, já que o pastor evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias foi nomeado para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal do Distrito Federal, que entrou com uma ação civil pública pedindo a nulidade da nomeação, teve o pedido negado pela juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do DF.
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