Presidente da CDHM pede a Fachin suspensão de parecer da AGU que limita demarcações indígenas

Pedido foi feito em recurso que pode mudar decisões sobre terras indígenas

por Pedro Calvi, com informações do Cimi

Em novembro do ano passado, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos sobre conflitos fundiários em terras indígenas. Entre eles, a depredação dos territórios por desmatamento, a contaminação por agrotóxicos, atividades ilegais de mineração, abertura de estradas e a demora do governo federal para finalizar processos de demarcação de terras e processos judiciais que têm como origem a disputa por essas terras.

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Brasil-Colônia no século XXI em queda livre. Até quando? Por Alenice Baeta[1] e Gilvander Moreira[2]

Artigo publicado na revista Science demonstra que “o desaparecimento da  biodiversidade global é, atualmente, mil vezes mais veloz do que se ele acontecesse naturalmente, sem o impacto do homem. É uma taxa muito maior do que a estimada anteriormente, em 1995, quando estava em cem vezes”[3]. Não é toda e qualquer pessoa que está impactando o planeta Terra, mas o ‘homem capitalista’, um devastador por ser idólatra do mercado e, consequentemente, da acumulação de capital.

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STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios na BA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em processo de Suspensão de Liminar 1.111, apresentado pelo Ministério Público Federal.

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Com saúde à beira do colapso por coronavírus, Amazonas isola 300 presos e não testa doentes

Segundo denúncia da Pastoral Carcerária, internos de penitenciária em Manaus apresentam sintomas que poderiam ser de Covid-19; secretaria nega

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Rafael Oliveira e Raphaela Ribeiro, em Agência Pública

Dezenas de detentos estão doentes e levantam suspeita de infecção pelo novo coronavírus na segunda cadeia mais populosa do Amazonas, a Unidade Penitenciária de Puraquequara (UPP), em Manaus, segundo a Pastoral Carcerária Nacional. A Agência Pública teve acesso a uma denúncia da entidade baseada em relatos de presos e familiares. Eles afirmam que detentos em situação suspeita de Covid-19 “não seriam levados para a enfermaria”, “permaneceriam algemados no ambulatório”, “que estariam sofrendo desmaios e tremores” e “que não estariam recebendo remédios”. A penitenciária abriga cerca de 1,3 mil presos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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José Graziano, ex-diretor da FAO: com pandemia, Brasil pode voltar ao Mapa da Fome já em 2020

Um dos criadores do Fome Zero, ele aponta falta de articulação do governo federal para combater a fome em meio ao coronavírus e à crise econômica; o ex-diretor do órgão das Nações Unidas aponta risco de colapso no sistema de abastecimento de alimentos

De Olho nos Ruralistas

Em plena pandemia, a desmobilização do combate à fome nos últimos cinco anos pode cobrar um preço alto. Em entrevista ao De Olho nos Ruralistas, o ex-diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, alerta que o país pode voltar ao Mapa da Fome mundial já em 2020. As medidas para evitar esta tragédia, diz ele, passam necessariamente pelo governo federal.

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Resolução do CNJ para conter coronavírus nos presídios beneficia invasores de Terra Indígena na Amazônia

Decisão beneficia foragido na Operação Terra Protegida, realizada em setembro para combater grilagem de áreas públicas em Rondônia; ONG que atua junto aos Uru-Eu-Wau-Wau teme que os acusados levem a pandemia para aldeias e povos isolados

Por Maria Fernanda Ribeiro, em De Olho nos Ruralistas

Três invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, nos municípios de Nova Mamoré e Campo Novo, foram beneficiados com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa conter o avanço da pandemia do coronavírus no sistema carcerário brasileiro e tiveram suas prisões preventivas suspensas.

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CPT teme contaminação proposital das comunidades indígenas

Paulo César Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, observa que comunidades camponesas e povos originários, que já sofrem ameaças por ocupar áreas de interesse do agronegócio e mineração, ficam ainda mais à mercê durante a quarentena do coronavírus

De Olho nos Ruralistas

Enquanto 84,72% dos brasileiros praticam a quarentena em zonas urbanas de alta densidade populacional, em um território de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, as populações rurais do Brasil — isoladas do contexto urbano e invisíveis para quem vive nas megalópoles — sentem-se ainda mais ameaçadas pela pandemia do coronavírus.

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Helicóptero lança veneno sobre comunidade rural em Pernambuco

Na tarde dessa terça-feira (7) as comunidades do engenho Barro Branco e Várzea Velha, em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, encaminharam denúncia à CPT informando que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando a área e lançando agrotóxicos.

por CPT NE 2

Os camponeses e camponesas afirmam que a pulverização do veneno foi realizada no período da tarde, pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, que vem entrando em sucessivos conflitos com os posseiros daquela região.

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Monitoramento realizado pelo ISA indica que dois indígenas já morreram de Covid-19 no Brasil

Instituto Socioambiental – ISA lançou plataforma online para monitorar o avanço da pandemia em Terras Indígenas. Os indígenas mortos testaram positivo para o coronavírus.

por Caio Barbosa, em CPT (com informações do ISA)

Segundo informações divulgadas pelo Instituto Socioambiental – ISA, foi confirmado no último domingo (5), a morte do segundo indígena do país cujo teste para Covid-19 teve resultado positivo. O indígena tinha 55 anos, da etnia Mura, nasceu em Itacoatiara (AM), mas morava na capital amazonense. A notícia divulgada pelo ISA alega que os familiares informaram que a vítima não tinha outros problemas sérios de saúde.

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A grande pandemia

Houve um tempo em que os povos nhandewa viviam felizes em suas terras e nada de mal os assolavam no território que Nhandedjary preparou

Por Lenira Djatsy*, em Cimi

Houve um tempo em que os povos nhandewa viviam felizes em suas terras e nada de mal os assolavam no território que Nhandedjary preparou e que por muito tempo habitavam seus ancestrais. Os padrinhos Kwaray e Djatsy os iluminavam todos os dias e cada dia era um novo dia para refazer tudo o que realizavam coletivamente. A cada amanhecer o Nhanderuwitxa (que era o Grande Líder) era sempre o primeiro que acordava e já se conectava com Nhandedjary através da Tatatinadjara (o poder da Fumaça) depois que acendia o tata-gwaçu (a grande fogueira) no centro da tekoá. Ali ele pedia e agradecia por todos. Então o Grande Líder otsapukai chamava a todos:

– Nein ke! Pepu’ã pame! Pedju ko apy!

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