Melhorias na educação básica é tema de audiência pública em Amajari (RR) nesta sexta (23)

Projeto MPEduc visita o município para fiscalizar aplicação das verbas públicas para Educação

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado de Roraima (MPRR) vão realizar, no dia 23 de agosto, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O objetivo é fiscalizar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), bem como a adequada destinação de recursos públicos, além de identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

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Fumaça de incêndios criminosos na Amazônia se espalha por todo o continente

Fazendeiros avançam sobre a floresta; queimadas cresceram 82% em relação ao mesmo período de 2018

Redação Brasil de Fato

A fumaça originada nas queimadas em ritmo acelerado na floresta amazônica tornou-se visível nesta segunda-feira (19) na capital paulista. As partículas das queimadas viajaram milhares de quilômetros, primeiro rumo ao oeste do continente, chocando-se contra a cordilheira dos Andes, para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

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“O arrasto destruiu nosso litoral, muitos foram à falência”, diz pescador gaúcho

Desabafo é de dono de barco pesqueiro, feito em ato público pela manutenção do limite à pesca de arrasto no RS, em Imbé

Redação Litoral na Rede, no Brasil de Fato

A mobilização gaúcha pela manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas (22 Km) da Costa do Rio Grande do Sul teve seu ponto alto neste sábado (17), quando centenas de pessoas participaram de um ato público às margens do Rio Tramandaí, em Imbé. Entre manifestações de lideranças políticas e do setor pesqueiro, o desabafo de um pescador artesanal da região chamou a atenção.

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Damares extingue comissão sobre impacto de grandes obras em crianças e adolescentes

Ministra também acabou com comitês internos sobre diversidade, inclusão e combate à violência de gênero

Redação Brasil de Fato

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, extinguiu a comissão que deveria articular permanentemente os debates intersetoriais no âmbito da chamada Agenda de Convergência – que trata da proteção a crianças e adolescentes impactadas por grandes obras e grandes eventos.

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Kataguiri admite pressão ruralista e de governo em substitutivo contra controle ambiental

Puxão de orelha de presidente da Câmara obriga deputado a rever texto que coloca em risco 87% de áreas quilombolas, 22% de terras indígenas e unidades de conservação

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Se já estavam em risco por conta das posições radicais do presidente Jair Bolsonaro, os controles ambientais sofreram um duro golpe com o texto apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para definir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A subemenda substitutiva de autoria do deputado flexibiliza os controles em 87% das áreas de quilombolas, 22% dos territórios indígenas e 543 unidades de conservação em todo o país, sobretudo nas áreas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia Legal, para que empreendimentos de infraestrutura e agropecuários avancem sobre elas.

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Lava Jato, um projeto de poder. Por Marcelo Semer

Na Revista Cult

Os membros e mais fiéis admiradores da Força Tarefa da Lava Jato costumam apontar o dedo para os críticos, imputando a eles a pecha de “defensores de bandidos” ou acusando-os de serem obstáculos para o combate à corrupção. Mas os fatos que estão vindo à tona mostram uma realidade bem diferente da mera composição de um esforçado e dedicado grupo de trabalho jurídico: um projeto de poder que esticou tentáculos buscando participação e controle em diversas instituições.

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Relatoras e Relatores Nacionais de Direitos Humanos assumem mandato 2019-2020 em seminário da Plataforma Dhesca Brasil

Nos dias 14 e 15 de agosto, novo grupo de especialistas tomou posse e planejou as próximas missões da Plataforma Dhesca. Estiveram presentes no evento representantes da coordenação e das organizações filiadas da Plataforma, do CNDH, da PFDC-MPF e da CDHM.

Plataforma Dhesca

Em uma semana de importantes mobilizações pelos direitos humanos no Distrito Federal, como a Marcha das Margaridas, a Plataforma Dhesca Brasil realizou o Seminário de Posse das Relatorias de Direitos Humanos.  

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Estado e capital pisando no povo. Por Gilvander Moreira[1]

Urge resgatarmos histórias que podem inspirar lutas populares por justiça social. Necessário se faz pensarmos a partir da realidade das pessoas violentadas nos seus direitos. Eis um caso eloquente: A construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, se tornou um divisor de águas na vida do povo de Salto da Divisa: antes, vida simples, mas digna; depois, sofrimento e injustiça crescente.

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Os assassinos e as crianças

Não está tudo normal

Fausto Salvadori, editor e repórter da Ponte Jornalismo

Os jornais gritam TUDO NORMAL, os aviões sobrevoam com faixas de NÃO HÁ NADA ACONTECENDO e as mensagens de TUDO MUITO NORMAL e ESTÁ TUDO BEM se espalham pelos outdoors de toda a cidade, em uma charge de André Dahmer que é um retrato dos dias que correm. Enquanto o Brasil avança em ritmo acelerado para se transformar em uma ditadura sutil (para usar a expressão do sociólogo espanhol Manuel Castells que deu título a um artigo desta semana do New York Times sobre o governo Bolsonaro), gente ligada ao dinheiro grosso prefere acreditar que está tudo bem.

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MPF quer reparação da Braskem em valor não inferior a R$ 20,5 bilhões por danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas

Braskem deve adotar medidas emergenciais de natureza socioambiental, para minorar o drama causado pela mineração nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, bem como na Lagoa Mundaú

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho que acompanha o Caso Pinheiro em Alagoas, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a empresa química e petroquímica Braskem, para que seja condenada a reparar integralmente os danos socioambientais causados pelas atividades de exploração de sal-gema, especialmente, com base nos estudos desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

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