Comunidades e movimentos parceiros participam de encontro de escuta com a CPT Regional Amazonas

Por Manuel do Carmo da Silva Campos – Departamento de Comunicação da CPT Regional Amazonas e Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus, integrante do CDDHPA e assistente do MTCPA

Em um momento de acompanhamento aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ribeirinhos e povos da Amazônia, a CPT Amazonas promoveu, no último dia 29 de julho em sua sede regional, um momento de encontro e escuta, reunindo de forma presencial e online, militantes, integrantes, contatos e agentes de movimentos sociais, religiosos e pastorais de todo o estado.

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Boris Cyrulnik, neuropsiquiatra: “Não se pode debater com fanáticos como Trump. Se você não pensa como ele, você é um idiota.”

Após uma catástrofe, existem três caminhos, explica um dos criadores do termo resiliência: continuar como antes, votar em um ditador que promete segurança ou evoluir e renascer

por Daniel Verdú, em El País

Boris Cyrulnik (Bordeaux, 1937) aparece na porta de um dos escritórios da editora francesa que publica seus livros. Ele tem uma expressão estranha, a cabeça baixa. Não é um estado mental, esclarece; ele tem uma rigidez no pescoço que mal lhe permite levantar o queixo do peito. Mas quando o faz, sorri, brinca, e sua ironia permanece intacta.

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CPT Pará e rede socioassistencial de Redenção discutem construção de fluxo municipal de atendimento a vítimas de trabalho escravo

Por CPT Pará

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara e a rede socioassistencial de Redenção, no sul do Pará, discutiram a construção de um fluxo municipal para o atendimento às vítimas de trabalho escravo a partir das diretrizes nacionais. A reunião ocorreu no dia 7 de agosto, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e reuniu profissionais do CREAS, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Vigilância Socioassistencial. 

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Mineração em terras indígenas: quando a proteção constitucional é transformada em promessa de exploração

O STF deu ao Congresso 24 meses para regulamentar a mineração em terras indígenas, referendando Flávio Dino no caso dos Cinta Larga (RO). A decisão não libera exploração irrestrita, mas abre disputa sobre transformar uma exceção constitucional em regra, avaliam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima

Por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 13 de agosto, que o Congresso Nacional terá 24 meses para regulamentar a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Por ampla maioria, o Plenário referendou a medida cautelar do ministro Flávio Dino no Mandado de Injunção (MI) 7.516, reconhecendo a existência de omissão legislativa na regulamentação do artigo 231, § 3º, da Constituição Federal.

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O STF, a partir do voto divergente do Zanin na ADC 87, está entre o Direito Civil e a Constituição de 1988 para a resolução da matéria indígena

A resposta para o conflito está na própria Constituição. E o papel do STF, é de zelar pelo Texto de 88, pelo bem público e pelas culturas indígenas que tornam nossa sociedade diversa, plural e culturalmente abundante e rica

Por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto*, no Cimi

A Suprema Corte vem sendo provocada nos últimos anos a se manifestar sobre os direitos originários dos povos indígenas. Julgou a Pet. 3388/RR e a ACO 312/BA, no final da década de 2000 e apresentou, para ambos os casos, saídas constitucionais com argumentos diferentes. Na ACO 312, a Corte anulou títulos de propriedade incidentes no território do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e aplicou a tese do indigenato. Na Pet 3388, apresentou, como saída jurídica para o conflito, a tese do marco temporal e a vedação de reestudo e redimensionamento de terras já demarcadas.

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Por que os desmatadores investem em destruir a floresta amazônica – 6: commodities e fatores locais de desmatamento

Entre os resultados financeiros da pecuária, em Apuí (Amazonas), está um investimento que resultará em aumento de pastagem, levando a aumento de desmatamento e à expansão da fronteira. Estudos apontam que os lucros dos fazendeiros são desproporcionais ao desenvolvimento da região e levanta questões como aumento de especulação imobiliária

Por Pedro Gandolfo Soares, Philip Martin Fearnside e Gerd Sparovek, em Amazônia Real

O preço favorável da carne bovina é outro incentivo importante que possibilita a expansão da fronteira pecuária em Apuí (Amazonas). Os retornos financeiros da produção de carne bovina em Apuí eram baixos ou negativos em períodos anteriores, e a especulação imobiliária explicava a atratividade da pecuária [1]. Estudos em outras partes da Amazônia brasileira em períodos anteriores também constataram que a pecuária em si (independentemente de ganhos especulativos e incentivos fiscais) gerava lucros muito marginais apenas para os grandes fazendeiros [2]. Os lucros dependiam fortemente de subsídios governamentais e ganhos especulativos [3, 4]. No presente estudo, os dados coletados em 2021 demonstram que os lucros da produção pecuária e da especulação imobiliária são altos e proporcionam retornos maiores e muito mais rápidos (com menor risco) do que outras oportunidades de investimento disponíveis. A alta rentabilidade da produção de carne bovina é um novo fator observado em Apuí.

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Partido da farda: número de candidatos policiais passa de 1,2 mil nestas eleições

Bancada de policiais no Legislativo direciona recursos para a Polícia Militar, enquanto resolução de crimes segue baixa

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

Cabo, sargento, coronel. Se nos órgãos de segurança pública a função de cada integrante tem a hierarquia de poder seguida à risca, no processo eleitoral as denominações se misturam e disputam o mesmo espaço. Só neste ano, pelo menos 1.229 profissionais ligados a instituições policiais são candidatos às eleições de outubro, 5,99% do total de candidatos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual é pouco menor que o registrado nas eleições de 2022, quando houve 6,71% de candidaturas de policiais e pessoas ligadas às forças de segurança, refletindo a permanência de discursos punitivistas na política, conforme apurou a Agência Pública. 

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APIB participa da COP17 da Desertificação na Mongólia e leva perspectivas dos povos indígenas ao debate global

Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em Ulan Bator, Mongólia. A organização levará ao debate internacional as perspectivas, demandas e propostas dos povos indígenas brasileiros para o enfrentamento da desertificação, da degradação da terra e da seca.

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MPF defende que fazenda penhorada em execução fiscal seja destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ)

Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação à Justiça Federal, que a Fazenda Tabatinga, em Campos dos Goytacazes (RJ), seja transferida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de reforma agrária. O imóvel pertence à Usina Sapucaia, que responde a uma execução fiscal movida pela União por dívida não paga.

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Justiça suspende acordo que viabilizou obras da Rodovia Liberdade em território de comunidades ribeirinhas no Pará

Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal atendeu a pedidos urgentes do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão parcial dos efeitos de um acordo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o estado do Pará. A decisão judicial determinou a paralisação imediata de qualquer intervenção, desmate, movimentação de solo ou implantação de obras da Rodovia Liberdade (também conhecida como Avenida Liberdade) na área que se sobrepõe ao território tradicionalmente ocupado pelas comunidades ribeirinhas Nossa Senhora dos Navegantes, Beira-Rio e Uriboquinha, localizadas entre os municípios parenses de Belém, Ananindeua e Marituba.

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