Ratinho, o Fazendeiro (IV) — Apresentador diz que suas terras no Acre têm 149.500 hectares

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Em resposta a reportagens do De Olho nos Ruralistas, Grupo Massa diz que preservará floresta e trabalhará com créditos de carbono; em outra ocasião ele chegou a falar em 200 mil hectares, 1/3 da Palestina; povos indígenas criticam o latifúndio e seus impactos 

Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas

Três dias após o início da publicação de reportagens sobre seu império agrário, o Grupo Massa emitiu uma nota relativa às terras no Acre, tema do segundo texto da série. A empresa pertencente ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, informou que a área total na Amazônia é de 149.400 hectares, e não 175.300 hectares. E que as terras estão “documentadas e regularizadas pelos órgãos ambientais há mais de vinte anos”.

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MPF repudia ameaças de coordenador da Funai a indígenas isolados do Vale do Javari

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Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (23) nota pública em que repudia, de forma veemente, a violenta ameaça aos povos indígenas em situação de isolamento que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo documentos enviados à Câmara e notícias veiculadas pela imprensa, o coordenador Regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, sugeriu e encorajou ações violentas contra esses povos, afirmando que iria “meter tiro nos [indígenas] isolados”.

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Margareth Dalcolmo tira dúvidas sobre vacina contra Covid-19 em live

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Conexão Saúde / Cooperação Social da Fiocruz

Em 17 de julho o Brasil chegou ao número de 122 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Após mais de um ano de pandemia e centenas de milhares de mortes, o avanço da imunização tem sido bem visto pela população em geral e por especialistas. Entretanto, a vacinação também tem gerado muitos questionamentos: pessoas que querem escolher a marca da vacina que irão tomar, receios relacionados às reações e ao grau de confiabilidade e eficácia dos imunizantes frente às novas variantes do novo coronavírus, entre outros. Nesse cenário, o projeto Conexão Saúde – de Olho na Covid, em parceria com a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e o apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), apresenta a live Me vacinei, e agora? nesta segunda-feira (26/7) a partir das 10h, no canal do Cidades em Movimento no Youtube.

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MPF e DPU ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas

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Manifestações contendo estereótipos raciais negativos violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminação

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, nesta sexta-feira (23), ação civil pública (ACP), com pedido liminar, contra a União e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por prática de racismo. Consta da ação pedido de condenação obrigando a adoção de medidas de reparação, indenização e cessação de danos conforme art. 37, § 6º, da Constituição Federal e o art. 944 do Código Civil, em razão de atos praticados pelo presidente da República, que se configuram em declarações públicas contendo estereótipos raciais negativos, e caracterizam discriminação e intolerância contra pessoas negras.

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CNJ prepara audiência pública com atingidos pelo crime da Samarco no Rio Doce

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“Que a audiência inicie um processo de repactuação com participação social”, anseia MAB

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu os primeiros sinais de uma possível mudança real na atual forma autoritária de gestão das ações de reparação e compensação dos danos ambientais e socioeconômicos oriundos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015 em Mariana/MG. Considerado o maior crime ambiental do país, o rompimento lançou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre centenas de comunidades ao longo de mais de 600 km do leito do Rio Doce, matando 19 pessoas, contaminando também todo o litoral capixaba, com uma pluma de rejeitos que permanece em toda a área atingida.

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MPF recomenda à Funai que faça a demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue

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Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que proceda à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana (MS). A recomendação foi expedida após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seguimento a mandado de segurança que, desde 2016, suspendia os atos de demarcação da área.

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Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina retirada de invasores de terra indígena em Mato Grosso

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A invasão ocorre desde 2008, mas foram impulsionadas em 2020 pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano devido a covid-19

Procuradoria da República em Mato Grosso

Invasores da Terra Indígena (TI) Piripkura, localizada em Mato Grosso, devem sair imediatamente da área, reintegrando assim a posse do território aos donos tradicionais, os indígenas que vivem em isolamento voluntário. A decisão é da Justiça Federal que, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a reintegração de posse combinada com o interdito proibitório, ou seja, os invasores terão que sair da área e, os que já estavam no território quando houve a primeira portaria de restrição de uso, terão que retirar o gado das propriedades e não fazer novos desmatamentos. A reintegração da área contará com apoio da Polícia Federal.

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RS: cooperativa camponesa coloca o município de Seberi em evidência na pauta da agroecologia

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Cooperbio se aproxima dos dez anos de instalação no município com projetos e oportunidades de formação

Marcos Antonio Corbari, Brasil de Fato

Localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul, na zona rural do município de Seberi, a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil LTDA (Cooperbio) é um empreendimento formado por cerca de duas mil famílias camponesas da base do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

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Comunidades rurais celebram Dia da Agricultura Familiar com doação de alimentos e leite no PR

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Ação acontece na sexta (23); expectativa é reunir pelo menos 50 toneladas de alimentos in natura e 7 mil litros de leite

Redação Paraná, Brasil de Fato

O Dia Internacional da Agricultura Familiar, 25 de julho, vai ser comemorado com a partilha de alimentos da reforma agrária no Paraná. Nove comunidades rurais da região centro do estado vão antecipar as ações em referência à data para esta sexta-feira, dia 23. Elas se mobilizam para doar pelo menos 50 toneladas de alimentos e sete mil litros de leite a quem enfrenta dificuldades de garantir comida na mesa neste período de crise econômica e pandemia da covid-19.

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Nota técnica da UFMG aponta tentativa de apagamento das vítimas de Brumadinho

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Segundo estudo, a necroeconomia segue colocando os lucros acima de vidas e danos socioambientais

Gabriel Duarte, Brasil de Fato 

No último dia 20 de julho, o programa Polos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou nota técnica Dano-morte, necroeconomia e dano existencial no rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho/MG que aponta que as ações da mineradora Vale do Rio Doce, no âmbito jurídico, podem causar “uma segunda morte” das vítimas da tragédia de Brumadinho, considerado o maior desastre ambiental da história do país. 

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