Recompor o bem comum contra a fragmentação neoliberal – Parte I. Entrevista especial com Célio Turino

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Para o pensador e pesquisador, desvendar os enigmas e atravessar as encruzilhadas de nosso tempo passa por considerarmos as experiências exitosas de povos de nativos do continente latino-americano

Por: IHU e Baleia Comunicação

Embora a democracia pareça a única forma coletiva de deliberação, isso não é verdadeiro. No ocidente, na forma do Estado como conhecemos, as contradições da democracia representativa são gritantes e nos desafiam. É possível, porém, pensar outras formas de organização e representação social. (mais…)

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Retomada Kanhgág Fág Tentu (Três Pinheiros): caminhos pela vida

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Lideranças afirmam que retomada realizada no dia 28 de agosto pelo povo Kaingang em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, é um movimento em defesa da vida, da terra e das famílias indígenas

Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul

De acordo com as lideranças indígenas, a Retomada Fág Tentu (Três Pinheiros), em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, realizada no dia 28 de agosto de 2024 pelo povo Kaingang – Kanhgág Coroado, é um movimento natural em defesa da vida, da terra e das famílias que precisam de áreas para constituir seus espaços de moradia e exercer os seus modos tradicionais de ser. (mais…)

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MPF recorre de decisão que determinou reintegração de posse de território ocupado por indígenas a empresa privada no PA

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Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo a suspensão urgente de decisão da Justiça Estadual que determinou a reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no Pará, em favor da empresa Agropalma S.A. A área é reivindicada por comunidades tradicionais e, por isso, o MPF também pede que o processo seja tratado pela Justiça Federal, como estabelece a Constituição. (mais…)

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Organizações repudiam decreto do governo de MG que viola direito de consulta prévia de povos tradicionais

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Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota.

Terra de Direitos

Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado pelo Governador Romeu Zema (Novo) a medida altera o direito assegurado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário. O Decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 12 de setembro. (mais…)

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Seca dos rios no Amazonas pode afetar voto de mais de 120 mil eleitores

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Segundo levantamento, quase 16 mil podem depender de helicópteros para usar as urnas; situação é a pior já registrada

Por Matheus Santino, Agência Pública

“Na eleição ninguém sabe como nós vamos chegar para votar. Esse é o maior problema, nós não sabemos. As autoridades competentes têm que tomar uma posição sobre nossas condições, porque está feio”, é o que diz o barqueiro Francisco Osório, 63 anos. Ele é morador da Ilha Marrecão, em Manacapuru, município próximo a Manaus, no Amazonas. (mais…)

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Carta Final do 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS)

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No OTSS

“Só sabe pra onde vai quem sabe de onde vem.” Este verso, vindo do semiárido brasileiro, encontrou aqui em Paraty as vozes indígenas que já nos revelavam que “o futuro é ancestral”. Esse talvez seja o fundo das muitas mensagens que o território nos ensinou. No fundo, as soluções para adiar o fim do mundo já existem nos territórios. Para conhecê-las, é preciso sair dos gabinetes, pisar nas terras onde os saberes tradicionais resistem, preservados. (mais…)

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Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

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Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de assegurar a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella. O território está localizado no estado do Piauí e abrange os municípios da região de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Santa Filomena (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Uruçuí (PI) e Gilbués (PI). Na ação, o MPF pede que o processo de demarcação do território indígena seja concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (mais…)

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