Silveira quer trocar térmicas a combustíveis fósseis por reatores nucleares na Amazônia

Ministro de Minas e Energia não só defende o avanço da fonte nuclear na matriz elétrica brasileira como sugere usá-la no meio da Floresta Amazônica.

ClimaInfo

Não se pode dizer que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não é capaz de surpreender. Para “financiar a transição energética”, ele defende produzir petróleo no país “até a última gota”, inclusive na foz do Amazonas. Para embasar seu argumento, chegou a insinuar, na Cúpula da Amazônia, em agosto do ano passado, que não havia comprovação entre a queima dos combustíveis fósseis e as mudanças climáticas, mas, pressionado, resolveu acatar a ciência, ao menos naquele momento. (mais…)

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Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação

por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto, em ConJur

O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de reparações de danos, com o mesmo objeto e contra o mesmo jornalista ou órgão de imprensa, com o propósito de lhes impor constrição econômica e de dificultar o exercício do direito de defesa. (mais…)

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Ricardo Nunes agiu de maneira ilegal ao afrouxar controle municipal sobre saneamento, diz MP

Adesão do município de São Paulo a uma iniciativa de Tarcísio para facilitar a privatização da Sabesp é reprovada pela promotoria, que aponta ilegalidade e lesividade. Ação contra medida do governador avança no STF. AGU e PGR veem afronta à autonomia municipal

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Parecer do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cometeu ato ilegal e lesivo ao assinar um documento que, na prática, afrouxa o controle municipal sobre o saneamento básico na cidade, facilitando inclusive a privatização da Sabesp. Esse documento, aliás, embasou o projeto de lei aprovado em primeira votação nessa quarta-feira (17) na Câmara Municipal. (mais…)

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MPF defende reparação de comunidades tradicionais por danos causados pela Usina Hidrelétrica de Xingó

Procuradora representou o órgão em evento que discutiu os prejuízos trazidos pela barragem a populações no curso do Rio São Francisco

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS). (mais…)

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Prefeitura de Salvador vende terrenos para empresas de políticos e empresários aliados

Sócios dos supermercados Hiperideal e do Atakarejo, João Gualberto e Teobaldo Costa arremataram áreas da prefeitura

Por André Uzêda, Agência Pública

Uma área de mais de 5 mil metros quadrados que a prefeitura de Salvador leiloou à iniciativa privada em março deste ano foi parar nas mãos de uma empresa de Teobaldo Costa – empresário com patrimônio de mais de R$ 340 milhões, sócio e fundador da rede de supermercados Atakarejo. (mais…)

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Ruralistas tentam atropelar governo para beneficiar o agro e a indústria de alimentos na reforma tributária

Projetos apresentados pela bancada ruralista para regulamentar a reforma, em geral, abrem brecha para isentar alimentos nocivos à saúde, como ultraprocessados, contrariando diretriz do governo. E dão mais benefícios ao setor de agrotóxicos e transgênicos

Por Redação RBA

Deputados da bancada ruralista e de outras dominadas pela oposição trabalham para beneficiar o agronegócio e a indústria de alimentos ultraprocessados na regulamentação da reforma tributária, aprovada no final do ano. Esses parlamentares, ligados a 23 frentes parlamentares na Câmara, já apresentaram 13 projetos de lei nesse sentido. O objetivo é protagonizar a discussão sobre o tema e pressionar e fazer o governo recuar. (mais…)

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A formação de uma consciência coletiva de resguardo aos direitos indisponíveis

Por Leandro Martins Müller e Emily Nunes Teles*

A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a positivação dos direitos sociais nas cartas políticas pelos Estados que passaram a legitimar o viés de bem-estar social. (mais…)

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