Abril Verde: MPF recomenda que estado de Sergipe responda de forma fundamentada a povos de terreiro

Órgãos estaduais devem considerar as manifestações apresentadas na consulta sobre a regulamentação da lei de combate ao racismo religioso

Procuradoria da República em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última terça-feira (22), recomendação à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e à Secretaria Especial de Governo (Segov) para que analisem todas as contribuições e pareceres técnicos apresentados por lideranças de terreiro e de religiões de matriz africana sobre a minuta do decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 9.404/2024.

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Justiça Federal vai a terra indígena no Pará, acolhe pedidos do MPF e determina plano de segurança e políticas públicas no território

Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal atendeu integralmente aos pedidos apresentados no território pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública voltada à proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A decisão foi anunciada na tarde do último dia 16 na aldeia Cajueiro, dentro da própria terra indígena, após dois dias de inspeção judicial.

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MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM)

Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a comunidades indígenas, no período de três dias consecutivos, no município de Santo Antônio do Içá (AM). O objetivo principal da ação foi acompanhar a prestação de serviços públicos essenciais, promover a escuta direta das lideranças indígenas da região e assegurar a defesa de direitos fundamentais.

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Coleta de sementes fortalecem agroecologia e conservação da biodiversidade na Bacia do Vale do Rio Doce

A iniciativa, além de promover a agroecologia na região, movimenta também o processo formativo e a dinâmica comunitária nos assentamentos

Por Iris Pacheco, em MST

Muito antes de uma semente chegar ao solo, existe um conhecimento construído no território. Saber reconhecer uma árvore, identificar o momento certo da coleta, selecionar, beneficiar e conservar cada espécie são aprendizados que passam de geração em geração e ganham novos sentidos quando construídos de forma coletiva.

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Wendy Brown: Há vida após o capitalismo tardio

A filósofa que desconstruiu o neoliberalismo sustenta, em entrevista: ao romper as ideias de solidariedade e do Comum, o capital reabriu o mundo ao inferno do fascismo. Mas o declínio de Trump mostra: não vale a pena desertar da política

Por Thiago Gama, em Outras Palavras

E se a extrema direita não fosse o contrário do neoliberalismo, e sim o seu produto mais acabado? A pergunta atravessa a obra de Wendy Brown, para quem o neoliberalismo nunca foi apenas um receituário econômico: é uma razão de governo social que conduz condutas, refaz instituições e fabrica um sujeito à imagem do homo oeconomicus, alguém que já não sente falta daquilo que perdeu.

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Plano climático de Salvador é parecido com de SP e ignora problema local, diz pesquisador

Feitos pelos mesmos grupos, documentos avançam pouco em obras de intervenção para chuvas que tendem a piorar no futuro

Por Tainah Ramos | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Rafael Custódio, em Agência Pública

Nesta semana, o rio Tietê, em São Paulo, transbordou. A vazão do rio chegou a mais de duas vezes o limite máximo normal, causando alagamentos na capital e no interior.

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Brasil Saudável: chave para reduzir doenças crônicas

Documento lançado por entidades da sociedade civil alerta: Brasil precisa diminuir consumo de álcool, cigarro e alimentos ultraprocessados, causadores de centenas de milhares de mortes. Defende: mais que campanhas, é preciso melhorar tributação

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

A Agenda Brasil Saudável é a contribuição da ONG Articulação Controle do Tabagismo – Promoção da Saúde (ACT) aos candidatos à eleição presidencial do Brasil. Batizada de Prevenção 360º, a iniciativa é ambiciosa e visa concatenar a atuação do Estado em cinco diferentes temas, todos associados à saúde pública e coletiva: alimentação saudável, tabagismo, controle do álcool, poluição do ar e exercícios físicos.

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Caminhos para construir a soberania digital na saúde

Frente pela Vida convoca quatro grandes pensadores para formular propostas para a digitalização do SUS com caráter popular e democrático, evocando os marcos da Reforma Sanitária. Entre seus princípios, uma defesa: os dados de brasileiros não são mercadoria

Por Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes, Deivison Mendes Faustino, Fernando Aith e Sergio Amadeu, em Outra Saúde

I. APRESENTAÇÃO

Dialogar! Esta é a ação que melhor sintetiza as motivações desse documento: um convite ao diálogo e à construção coletiva de propostas para a Soberania Digital Popular na Saúde, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse diálogo inclui compartilhamento de experiências e formulação de novos pontos de vista, fundamentados no entendimento de que ‘soberania digital’ envolve complexas disputas de poder e saber que devem ser postos a serviço do projeto de país e de democracia que se quer construir e, por conseguinte, qual política de saúde e de soberania nacional melhor defende a vida digna para todos.

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Indígenas Kayapó se colocam em risco para bloquear garimpo ilegal na Terra Indígena Baú

Dois meses após operação da PF, número de invasores quadruplicou, dizem órgãos; há suspeita de participação de facções

Por Isabel Seta | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública

Menos de dois meses depois de uma operação da Polícia Federal, o avanço de uma invasão de garimpeiros na Terra Indígena Baú, no sudeste do Pará, forçou indígenas Kayapó a tomarem uma atitude de alto risco. Desde segunda-feira, 21 de setembro, um grupo de guerreiros Kayapó bloqueia a via de acesso a um garimpo ilegal chamado Pista Velha, próximo ao rio Curuazinho, no meio do território.

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População e movimentos sociais denunciam agressões ambientais no Lago do Macuranim e em terras da União em Parintins (AM)

Por Manuel do Carmo da Silva Campos (Comunicação CPT Amazonas), em CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas, junto a movimentos de Direitos Humanos, coletivos e moradores locais, enviaram denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 16 de setembro, a respeito de agressões ambientais no Lago do Macuranim e em terras da União (terrenos de marinha) no município de Parintins. As denúncias, que também estão sendo encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado (DPE), compreendem diversos conflitos, como:

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