Vetos de Bolsonaro a medidas emergenciais para indígenas na pandemia são denunciados na ONU

O governo federal “vetou aspectos essenciais do plano emergencial indígena para a covid-19, como o acesso à água”, ressaltou pronunciamento feito por grupo de organizações

No Cimi

Na manhã de ontem (9), durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), um grupo de organizações mencionou os vetos de Jair Bolsonaro às medidas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus. O Governo Federal “vetou aspectos essenciais do plano emergencial indígena para a COVID-19, como o acesso à água”, ressaltou o pronunciamento.

(mais…)

Ler Mais

Justiça suspende anulação da Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, no MS

Atendendo a pedido dos indígenas, TRF-3 suspendeu sentença que anulava parte da demarcação da terra Guarani e Kaiowá onde ocorreu massacre de Caarapó

Por Tiago Miotto, Cimi

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a sentença que anulava parte da demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I, do povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Foi nesta terra indígena que, em junho de 2016, um brutal ataque de fazendeiros e pistoleiros resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu de Souza, de 26 anos.

(mais…)

Ler Mais

Fazenda símbolo de grilagem sofre derrota “emblemática” e perde área para geraizeiros

Decisão da Justiça da Bahia representa “um marco” para a CPT na luta contra o agronegócio

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Um dos maiores casos de grilagem de terras do Brasil, a Fazenda Estrondo, no Oeste na Bahia, sofreu uma derrota emblemática. No dia 30 de junho, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o último recurso do empreendimento e determinou que 43 mil hectares do terreno são de posse coletiva das 120 famílias que vivem nas comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto.

(mais…)

Ler Mais

Presidente da CDHM pede que pagamento de auxílio financeiro às vítimas da barragem de Fundão seja feito

Por Pedro Calvi / CDHM

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou, nesta quinta-feira (9), ao Coordenador da Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal em Minas Gerais, José Leite Sampaio; ao Diretor-Presidente da Fundação Renova, André Giancini de Freitas e ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, um pedido de providências urgentes quanto a uma denúncia feita pela Comissão de Atingidos de Tumiritinga.

(mais…)

Ler Mais

Justiça Federal reitera: é inconstitucional comemorar o golpe militar de 1964

Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a União e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, devem proceder a “retirada da ordem do dia 31 de março de 2020 do sítio eletrônico do Ministério da Defesa, além da abstenção de publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de Estado praticado em 1964, em rádio e televisão, internet ou qualquer meio de comunicação escrita e/ou falada”. A “ordem do dia” se refere ao golpe como um “marco para a democracia brasileira”.

(mais…)

Ler Mais

Movimentos lançam Painel Unificador Covid-19 nas Favelas

Icict/Fiocruz

Uma rede autônoma de movimentos sociais lançou, nesta quinta-feira (9/7), o Painel Unificador Covid-19 nas Favelas. Trata-se de uma iniciativa colaborativa, cujo objetivo principal é apoiar os esforços de prevenção realizados por movimentos comunitários para informarem moradores e pressionar por políticas públicas necessárias, além de fornecer uma visão mais precisa do impacto da pandemia nesses territórios. 

(mais…)

Ler Mais

Investidores internacionais cobram ações contra desmatamento, enquanto Mourão tergiversa

ClimaInfo

A tão aguardada conversa do vice-presidente Hamilton Mourão com investidores internacionais sobre o aumento do desmatamento da Amazônia não trouxe muita novidade. Pelo lado do governo, não houve anúncio de qualquer medida adicional para frear a devastação, fora a já anunciada moratória de 120 dias para queimadas na Amazônia. Já pelo lado dos investidores, o discurso foi claro: não haverá novos aportes financeiros enquanto o Brasil não apresentar resultados positivos na luta contra o desmatamento.

(mais…)

Ler Mais

“O indígena se abastece da água dos rios”, diz Mourão para justificar veto de Bolsonaro ao fornecimento de água potável a aldeias

ClimaInfo

Mourão defendeu ontem (9/7) os vetos de Bolsonaro a alguns dispositivos da lei aprovada pelo Congresso para ajudar as comunidades indígenas durante a pandemia. Bolsonaro vetou ações como distribuição de água potável e material de higiene, limpeza e desinfecção. De acordo com o vice, o fornecimento de água é desnecessário já que os indígenas se abastecem “da água dos rios que estão na sua região”.

(mais…)

Ler Mais

INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais

INA

O Brasil registrou 9.190 indígenas infectados por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 9 de julho de 2020. Esse mesmo boletim contabiliza 193 falecimentos de indígenas. A Sesai é responsável pela atenção à saúde dentro das Terras Indígenas. Porém, pelo último Censo Demográfico do IBGE de 2010, 36 % da população indígena residia em centros urbanos, ou seja fora de Terras Indígenas e sem o atendimento da Sesai.

(mais…)

Ler Mais