Projeto tem como foco visita em nove aldeias indígenas de Mato Grosso. Segundo o IBGE, um terço das crianças não tinha registro de nascimento.
Do G1 MT
Aldeias indígenas localizadas em nove municípios mato-grossenses devem ser visitados por técnicos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) para o registro civil dos indígenas que ainda não têm certidão de nascimento.
No país, pelo menos um terço das crianças indígenas de até 10 anos, não possuíam nenhum registro de nascimento, segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.
Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) explicou que a documentação básica, como o registro de nascimento, não é obrigatório para os índios. O órgão alegou ainda que tem buscado o acesso à documentação de indígenas e que dificuldades, como a chegada até as comunidades e o preconceito no atendimento ao indígena durante o registro, atrapalham.
Sem certidão de nascimento, Registro Geral (RG) ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), não dá, por exemplo, para abrir uma conta bancária, fazer matrícula na escola ou conseguir atendimento público de saúde. Para o governo, é como se não a pessoa não existisse.
No ano passado, um programa da Setas percorreu 86 municípios e facilitou o acesso à cidadania para aproximadamente 30 mil pessoas por meio da emissão de certidão de nascimento ou segunda via de documentos pessoais.
Neste ano, a ação tem como foco nove municípios. São eles: Campinápolis, Rondolândia, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, Ribeirão Cascalheira, Pontes e Lacerda, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião.
“Mato Grosso é um estado de grande extensão territorial. Os indígenas estão em várias áreas de fronteiras. O acesso à informação também é outro problema e estaremos acionando os municípios para fazer esse trabalho intersetorial”, disse a secretária interina da Setas, Marilê Ferreira.
Para um grupo de índios, existe outra dificuldade além do acesso à informação. A área em que os chiquitanos vivem foi dividida politicamente entre Brasil e Bolívia. Eles nascem em um país e vivem em outro.
O antropólogo Aloir Pacini explica que os chiquitanos foram forçados a sair de um país para o outro. “Tivemos uma ocupação da fronteira com a Bolívia, da parte brasileira, muito dura. Os fazendeiros ocuparam a área e expulsaram os chiquitanos. Alguns iriam para a zona de permissão entre os dois países, nessa região provisória, sem saber se iriam ser brasileiros ou não. Quando tinham uma oportunidade, retornavam para o Brasil e, às vezes, sem documentos”, explicou.
Muitas vezes, os órgãos públicos negam a emissão de documentos por entender que o índio é estrangeiro. A secretária interina da Setas explica que o programa vai facilitar o acesso à carteira de trabalho, aposentadoria e também vai permitir o combate a pobreza entre populações indígenas.
“Para isso, precisamos identificar quem são esses indígenas, que ainda não tem esses documentos para poder incluí-los dentro do programa de transferência de renda”, disse Marilê Ferreira.
