Nerter Samora, Século Diário
O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) indeferiu os requerimentos de Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) feitos pela Mineradora Vila Rica, que pretendia extrair área na Praia de Camburi, em Vitória. As motivações da recusa não foram informadas, apesar de a reportagem ter solicitado uma cópia da Decisão nº 116/2015 ao órgão ambiental que sequer respondeu ao pedido. O indeferimento só foi conhecido após o arquivamento de um procedimento instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPES), que apurava a denúncia feita pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC).
Na representação protocolada no MPES, a entidade alertava sobre o processo de implantação da empresa. O temor dos moradores era de que com a exploração da região sobrariam poucos espaços para contemplação da área natural em Camburi. A entidade denunciou que a mineradora pretendia extrair seis milhões de metros cúbicos de areia para comercialização. A Vila Rica chegou a ter o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Uma audiência pública chegou a ser realizada em 2012 para discutir a proposta.
Na decisão pela promoção de arquivamento, o promotor Marcelo Lemos Vieira entendeu que não haver mais necessidade de se promover qualquer diligência, muito menos ação civil pública, após a notícia do indeferimento do pedido de licenciamento. “Verificou-se a ausência de qualquer ato que pudesse justificar novas providências a serem adotados por este Órgão de Execução, uma vez que houve perda do objeto da denúncia, já que o Iema não concedeu as licenças pleiteadas pela mineradora”, disse.
Para a AAPC, a única beneficiada com o projeto seria a mineradora Vale, já que o canal de Tubarão ficaria desobstruído, conforme prevê a dragagem pretendida pela própria mineradora. Já os frequentadores da praia sofreriam com a queda da qualidade da água, devido à remoção da areia do fundo, que pode, inclusive, conter substâncias tóxicas devido às atividades industriais desenvolvidas na região.
