Day: 25 de janeiro de 2016

Nota Pública sobre o despejo de 400 famílias de trabalhadores/as rurais, em Ourilândia do Norte, Pará

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CPT: Há 10 anos residindo na área, 400 famílias foram despejadas e tiveram suas casas e plantações destruídas. “Estamos sendo jogados na lama como cachorros”, denunciaram. Confira a Nota:

A Polícia Militar do Estado do Pará realizou na última semana, 18 a 21 de Janeiro, o cumprimento de liminar de reintegração de posse na Fazenda 1.200, localizada no município de Ourilândia do Norte, Pará. O imóvel em questão é formado por uma parte de terra particular, com título de propriedade supostamente válido expedido pelo GETAT e uma parte de terra pública, pertencentes ao Projeto de Assentamento Luciana, criado pelo INCRA em 1998, ilegalmente concentrados nas mãos do Fazendeiro Eutimio Lippaus. (mais…)

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Vale entra com mandado de segurança contra interdição de Tubarão

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Lívia Francez, Século Diário

A defesa da Vale entrou na tarde da última sexta-feira (22) com um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF-2) contra decisão do juízo da 1ª Vara Federal Criminal do Estado que determinou a suspensão das atividades econômicas no Porto de Tubarão nesta quinta-feira (21). O juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, autor da decisão, entendeu que há crime ambiental nas atividades das duas empresas que operam na Ponta de Tubarão: Vale e ArcelorMittal.O recurso, assinado pelo advogado capixaba Sérgio Bermudes, dono de um dos maiores escritórios do Rio de Janeiro, contesta os meios que levaram à interdição do porto.

A peça se escora na desqualificação dos autos da Polícia Federal e da operação que ensejou o pedido de interdição das atividades no Porto de Tubarão. Os advogados que assinam o mandado de segurança apontam que não havia comprovação técnica que motivasse a interdição dos equipamentos que operam no complexo. (mais…)

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Intolerância religiosa faz Brasília criar delegacia especial

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Hylda Cavalcanti, da RBA

Os casos registrados de intolerância religiosa aumentaram quase 70% do número de casos em todo o Brasil em 2015, mas o número desenfreado de destruição de estátuas de orixás e incêndios e ataques a terreiros de candomblé no Distrito Federal, nos últimos tempos, tem chamado a atenção da administração, dos praticantes e demais moradores de Brasília e seu entorno. Antes pouco vistas, as agressões levaram o Governo do Distrito Federal (GDF) a instalar, na semana passada, a primeira delegacia especial de repressão aos crimes por discriminação racial e religiosa, que entrou em funcionamento nesta segunda-feira (25).

Na prática, a delegacia especializada funcionará nos moldes das delegacias de mulheres e participará de uma série de ações em parceria com outros órgãos para tentar coibir esse tipo de agressão. Anunciada inicialmente como a primeira do país, a delegacia tem suporte semelhante a outras três, já existentes nos estados de Mato Grosso, Pará e Piauí. Isso porque também incorporará às suas atribuições a repressão a outros casos, como os crimes por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência. (mais…)

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Efeitos sociais da posse de terra indígena como direito preexistente, por Jacques Távora Alfonsin

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No Sul21

Para que as/os índias/os perdessem suas terras e vidas, as forças portuguesas e os bandeirantes dizimaram milhões delas/es, desde a chegada das caravelas no Brasil, manchando a nossa história com um passado de atrocidades que ainda hoje, por despropositado que pareça, se repete. Se o restinho de solo, água, floresta e caça onde conseguem sobreviver agora, puder ser ainda garantido com um mínimo de paz às/aos índias/os, só se conseguirem atravessar toda a burocracia do chamado devido processo legal. Precisam se socorrer do Poder Judiciário e, mesmo assim, com muita oposição e, frequentemente, até insucesso.

Contra o absurdo desse injusto esbulho oficial, efeito da expansão ilimitada e incontida da sede insaciável do capital sobre terra, não tem sido suficiente um capítulo inteiro da Constituição Federal (o VIII da chamada ordem social) pretendendo proteger a terra e a gente indígenas. Notícias diárias informando sobre novos e crescentes conflitos fundiários sobre pedaços do nosso território onde vive esse povo, comprovam esse fato. (mais…)

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Auditores fecham pastelaria no Rio por denúncia de trabalho escravo

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Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho fizeram uma operação, na manhã de hoje (25), a partir de denúncias anônimas, para averiguar se havia irregularidades como trabalho escravo em cinco endereços pertencentes a uma exportadora e importadora de produtos chineses. Uma pastelaria também foi vistoriada e acabou interditada em flagrante.

Quatro chineses foram encontrados sem documentação em galpões da importadora e exportadora, na zona norte. Eles foram encaminhados à sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro para conferir se sua situação empregatícia no país é regular. (mais…)

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“Nossa sobrevivência física e cultural está ameaçada”, afirmam povos indígenas no FST 2016

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Cimi

Os povos indígenas presentes no Fórum Social Mundial Temático (FST) 2016, que ocorreu entre os dias 19 e 23 de janeiro em Porto Alegre, divulgaram um documento com um balanço da situação atual dos povos tradicionais no Brasil, denúncias e reivindicações para que seus direitos se concretizem e sejam capazes de garantir justiça, autonomia e dignidade.

Analisando a situação que se desenrolou desde a primeira edição do FSM, em 2001, os indígenas afirmam que “o balanço que fazemos no FSM Temático 2016 é de que nossas demandas não foram atendidas e sofremos muitos retrocessos”. (mais…)

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Tatuadora brasileira cobre gratuitamente cicatrizes de mulheres sobreviventes do câncer e da violência doméstica

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Na HypeScience

As cicatrizes podem ser lembretes constantes de algo ruim que se passou na vida de alguém, como uma doença grave ou um abuso sofrido ao longo da vida.

Por causa disso, a tatuadora brasileira Flávia Carvalho, que possui um estúdio em Curitiba, no Paraná, decidiu iniciar o projeto “A Pele da Flor”, que oferece gratuitamente tatuagens para mulheres em necessidade. (mais…)

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