FOIRN e Associação de Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e Assessores Pedagógicos Indígenas – APIs repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior. (mais…)
Day: 25 de janeiro de 2016
MP investiga se Samarco desprezou alerta de instabilidade na Barragem do Fundão
Leitura de alguns piezômetros, que medem condições de consistência da lama, apontavam para situação de emergência nos últimos dois anos. Suspeita de omissão da mineradora é apurada por promotores de meio ambiente
Fernanda Machado /Estado de Minas
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmou que a Samarco foi omissa em relação a indicadores de instabilidade da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado em Mariana, na Região Central de Minas. De acordo com laudos que estão sendo investigados pelo MP e que foram divulgados em reportagem do programa Fantástico, neste domingo, a mineradora já tinha registros de que algo estava errado com a barragem há pelo menos dois anos, por meio de medições feitas por aparelhos chamados piezômetros. (mais…)
¿Se debe consultar la construcción de servicios públicos en territorios indígenas?
Servindi – Los proyectos de infraestructura de servicios públicos que afectan o atraviesan a territorios de comunidades o pueblos indígenas deben ser consultados previamente por el Estado? Esta pregunta cobra suma actualidad a raíz del litigio entablado por dos organizaciones regionales frente al proyecto Línea de Transmisión Eléctrica Moyobamba – Iquitos.
El Primer Juzgado Civil declaró improcedente una demanda interpuesta por las organizaciones ORPIO y CORPI SL contra el ministerio de Energía y Minas por “omisión de consulta” pero el fallo se sustentó en razones formales y no de fondo. (mais…)
Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB
Organizações e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Tucuruí: Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Confira a Nota:
Fonte: MAB/Imagem: Agência Brasil / CPT
Estes foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que há mais de 30 anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados. (mais…)
MST denuncia o descaso do poder público com os assentamentos de Mato Grosso do Sul
A situação se agravou no último período com as fortes chuvas
Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST
Enquanto os grandes latifúndios possuem suas estradas cascalhadas, conservadas, muitas vezes com recurso público, para o escoamento de suas produções, os assentamentos de Mato Grosso do Sul sofrem com o descaso dos poderes constituídos e no período de chuvas, como foram os últimos 60 dias a situação piora ainda mais e fica praticamente impossível transitar pelas estradas e muitas famílias estão ilhadas, perderam suas plantações e ainda não conseguiram calcular o tamanho do prejuízo que tiveram. (mais…)
Um sistema para o 1%
Conselheiro da Oxfam, que denunciou hiper-concentração global de riqueza, sustenta: desigualdade tem sido meticulosamente fabricada, por elite que controla poder ou refugia-se em paraísos fiscais
Mikhail Maslennikov, entrevistado por Elena Llorente, no Página 12 | Tradução: Cepat – Outras Palavras
O relatório da organização internacional Oxfam sobre a desigualdade no mundo, An economy for the 1% (“Uma economia para o 1%”), divulgado nesta semana, mostra que as 62 pessoas mais ricas do mundo – 53 delas homens, com os estadunidenses Bill Gates eWarren Buffet e o mexicano Carlos Slim na liderança – detêm em conjunto a mesma riqueza de 3,6 bilhões de pobres do mundo. Isto equivale dizer que possuem a riqueza de quase a metade da população mundial, que hoje soma pouco mais de 7,3 bilhões. (mais…)
Debate marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do ministério, o encontro proporcionou debate das ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas da violência
Representantes de 30 organizações da sociedade civil que atuam para a promoção da diversidade religiosa se reuniram nesta quinta-feira (21) durante encontro promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O encontro marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
“Temos trabalhado para que o Brasil viva cada vez mais num estado de paz e tolerância entre as religiões”, afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos em exercício, Fernando Matos, sobre a realização do encontro. (mais…)
