No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, tem trabalhado no acompanhamento da saída dos colonos da Terra Indígena e na intensificação do apoio às mudanças voluntárias. Nos patrulhamentos realizados na última semana, as equipes verificaram a saída de mais de 50 mil cabeças de gado da Terra Indígena.
Além da desintrusão dos ocupantes não indígenas de Apyterewa, as instituições têm trabalhado, também, na transferência, para o Projeto de Assentamento Belauto, daqueles ocupantes que tenham adquirido o direito de lote no local, de acordo com os critérios e as orientações do INCRA. Nesse contexto, também foram realizadas ações de manutenção e conserto de algumas passagens para melhora do acesso de saída da Terra Indígena, bem como o bloqueio para controle de entrada em algumas regiões.
A comissão de pagamento formada para indenizar os ocupantes não indígenas considerados de boa fé[1] iniciou seus trabalhos no último dia 02, quando realizou um vôo de verificação de benfeitorias para autorização de pagamento, visitando 10 áreas. Áreas de aparente resistência à desintrusão também foram identificadas.
No mesmo período, teve início a demarcação física da Terra Indígena, realizada com o acompanhamento de servidor da Funai e da equipe da Força Nacional, a partir do dia 05.
Resultados
Até o momento, 503 notificações foram realizadas em toda a Terra Indígena, além de 526 atendimentos nas duas bases instaladas na área. As equipes têm atuado nos esclarecimentos relativos ao cadastro dos ocupantes não indígenas junto ao INCRA, em orientações sobre a indenização pelas benfeitorias erigidas por ocupantes não indígenas caracterizados como de boa fé, no agendamento e realização de mudanças voluntárias, na realização de resgates e atendimentos médicos, patrulhas terrestres, e outras atividades.
As próximas ações previstas incluem a continuidade do apoio às mudanças voluntárias, aos patrulhamentos aéreos e motorizados, à demarcação dos limites da TI e ao controle de acesso à área.
Terra Indígena Apyterewa
A Terra Indígena, de ocupação tradicional do povo Parakanã, foi homologada por Decreto presidencial em 19 abril de 2007, com extensão de 773.470 mil hectares. Embora regularizada, cerca de 80% do território encontrava-se irregularmente ocupado por não indígenas.
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena teve início em 2011, mas não concluiu a plena desocupação do território em função de medidas judiciais. Durante esse período, a Funai manteve a Operação com o propósito de monitorar a terra indígena. Após decisões favoráveis ao povo Parakanã, ela foi retomada, em 11 de janeiro de 2016, pela Funai, em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra com a finalidade de retirar todos os ocupantes não-indígenas do território tradicional do povo Parakanã.
Nota:
[1] São considerados ocupantes de boa-fé todos aqueles que ingressaram na área em período anterior à publicação da declaração da Terra Indígena Apyterewa como de ocupação tradicional do Povo Parakanã, o que ocorreu em 2001.
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Foto: Acervo CENSIPAM
