Por Cimi Regional MS
Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada na próxima segunda, 22, conforme anunciado pela Polícia Federal (PF).
Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS).
Em decisão incomum, o juiz da 1a. Vara ordenou que, caso a PF – legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas – “se recursar-se” a cumprir o mandado de reintegração de posse, a PM deverá realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais. As informações são das lideranças Guarani Kaiowá do local.
Segundo uma liderança indígena, a Polícia Militar entrou na área da retomada, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.
Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.
A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.
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Destaque: Crianças Guarani Kaiowá. Foto de Pedro M. Lopes.
