Assessoria de Comunicação do Cimi / Regional Cimi MS
Ao menos 23 famílias Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, em Douradina (MS), estão ameaçadas de serem despejadas na próxima segunda-feira, 22. Uma decisão judicial da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) concedeu reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena. Os Kaiowá afirmam que não irão cumprir a ordem e resistirão à ação policial.
Conforme os autos do processo, na decisão, o juiz requisitou ao governador do Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar, “para que, em conjunto com a Delegacia de Polícia Federal local – ou mesmo sem esta, se recursar-se a fazê-lo – dê cumprimento à decisão”.
Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.
A área retomada é parte da terra indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.
Tajasu Iguá é o terceiro acampamento em Lagoa Rica/Panambi. Em 2008, duas outras retomadas foram realizadas: Guyra Kambi’y – atacado por pistoleiros em setembro e 2015 – e Itay. Ambas permanecem no local.
Justiça e arrendatários
Em reunião entre polícia, indígenas, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro, no dia 16, a Polícia Federal (PF) estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas saiam da área, e informou que o armamento e o efetivo policiais já estão a postos para retirar os indígenas da retomada.
Inicialmente, a PF havia estabelecido um prazo de 48 horas pra a realização do despejo. No entanto, os indígenas conseguiram estendê-lo por mais três dias. Os Kaiowá tentaram entregar uma cópia do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Lagoa Rica/Panambi, que comprova o reconhecimento da área como terra indígena, mas os policiais se recusou a recebê-lo.
Mesmo tendo entrado com o pedido de reintegração de posse, o fazendeiro teria afirmado que não tinha interesse em retirar os Kaiowá da área, conforme relatam os próprios indígenas. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar. Então nós fizemos um acordo [extra-judicial] com ele, a Funai e o MPF, pra ficarmos só em 75 hectares de terra, e usar os 75 hectares de mata pra caçar e pegar madeira, sapé. E aí ele ia cancelar a reinteração. Só que aí o fazendeiro não cancelou”.
A relação com os arrendatários é tensa. Segundo os indígenas, a intimidação e os ataques de jagunços das fazendas é recorrente. “Eles montaram guaritas perto do mato. Quando a gente entra pra buscar sapé, madeira, eles atacam a gente. Nós tivemos que parar de construir a ogapsy [casa de reza] por isso”, conta Ava Jeguaka Hory.
“Somos 23 famílias, 63 pessoas, muitas delas crianças”, explica a liderança Ava Jeguaka Hory. “Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a Guarani Kaiowá Kuña Hory.
Assista, abaixo, o vídeo produzido pelo Cimi no tekoha Tajasu Iguá.
