Justiça nos Trilhos Desde as 02:00 hs da manhã de hoje, (22) cerca de 600 famílias de sete acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, ocupam a estrada que dá acesso a área do Projeto S11D da Empresa Vale S.A no…
La Vía Campesina Del 21 al 25 de Febrero, La Vía Campesina realiza su Conferencia Intermedia, que incluye una asamblea mujeres y una asamblea jóvenes, cerca de la comarca de Seferihizar, Turquia; este es un espacio de evaluación para dar…
Caso chama a atenção por ter sido previsto na época da construção do aterro e pelo nome dos acionistas da empresa responsável, como Santander e Bradesco Em Outras Palavras Cem mil litros de chorume ameaçam o Aquífero Piranema, o maior…
“O que se observa é que temos, cada vez mais, um judiciário ativo, defensor do “cidadão de bem”, representante da voz do povo e combatente ao crime. Essas virtudes caem bem para a polícia, mas não para o judiciário”. Por Actos…
Indígenas relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF PGR/MPF Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, na última quinta-feira, 18 de fevereiro, ao representante…
Agência Nacional de Águas é ré no processo por ter concedido ilegalmente a declaração, documento necessário ao leilão da usina MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da…
Revista Consultor Jurídico O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da…