Day: 2 de março de 2016

Flexibilizar, fragilizar ou precarizar?

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Por Rodrigo de Medeiros Silva, Em Estado de Direito

No final deste mês de fevereiro (25/02), o Ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Três dias depois, em entrevista a jornal de grande circulação no país, deu declarações que assustaram toda a sociedade, inclusive, os próprios juízes do trabalho, organizados na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

Os posicionamentos do Presidente do TST causaram no mínimo estranheza, por externar uma forte carga ideológica, contrária às funções da Justiça do Trabalho. O Ministro Ives Gandra defendeu a flexibilização das leis trabalhistas e a terceirização das atividades fins das empresas. (mais…)

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Movimentos sociais esperam veto da presidenta Dilma à Lei de Antiterrorismo

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Cristina Fontenele, Adital

O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator Arthur Maia (Partido Solidariedade – Bahia), exclua os movimentos sociais desse tipo de crime, organizações de direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, receberam a notícia com preocupação. As entidades entendem a aprovação como um retrocesso e avaliam o texto como amplo e ambíguo. (mais…)

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Samarco [Vale/BHP Billiton] pagará R$ 4,4 bilhões para compensar tragédia de Mariana

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Paulo Victor Chagas e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil

A Samarco, dona da mineradora onde houve rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da história do país, assinou nesta tarde um acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia.

Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo. (mais…)

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ANCED/Seção DCI Brasil presta solidariedade ao defensor de Direitos Humanos Renato Roseno

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A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil divulgou na tarde desta terça-feira (1º/03) uma nota em solidariedade ao advogado e defensor de direitos humanos Renato Roseno, Deputado Estadual do Ceará.

Desde o dia 19 de fevereiro, Roseno vem sofrendo ataques nas redes sociais com ameaças e ofensas que visam atingir sua atuação em defesa dos direitos humanos. Para a Anced, não se pode esquecer que Renato “vem sendo uma voz destacada contra o extermínio de adolescentes e jovens, especialmente negros e pobres, bem como tem atuado de maneira incisiva contra mortes, torturas e maus tratos de adolescentes em cumprimento de medida de internação no estado do Ceará. Tal postura tem causado reações de grupos conservadores, que atuam de maneira covarde e antidemocrática, disseminando o ódio e a violência”. (mais…)

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Grernhõxỳnh Nywjê – Fortalecimento da cantoria entre os jovens nos rituais Apinajé

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* Por Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

As comunidades indígenas Apinajé da região da aldeia Mariazinha vem  realizando um importante projeto em parceira com a Escola Estadual Indígena Tekator e a Supervisão de Educação Indígena de Tocantinópolis (TO). O objetivo deste projeto junto e em parceria com a escola  é incentivar e envolver os jovens no aprendizado de nossos conhecimentos tradicionais e a cultura (Panhĩ) Apinajé.

Essa iniciativa da Escola e da comunidade tem a finalidade de organizar e fortalecer nossa participação no sentido de construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena própria segundo nossa concepção de cultura. Percebemos também que é importante manter o aprendizado e uso do português como 2ª língua, e instrumento de argumentos e diálogos com a sociedade não indígena.  (mais…)

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MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra

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Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade

MPF

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan.

De acordo com as recomendações, a instalação de energia elétrica nos acampamentos está em fase de conclusão e a paralisação das obras no estágio em que se encontram pode causar prejuízos a todos os envolvidos. Além disso, o acesso ao serviço acaba por valorizar a terra, ou seja, caso os acampados sejam forçados a sair, os pretensos proprietários serão reintegrados em área com melhor infraestrutura, valorizada. (mais…)

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O acordo da Samarco ou as raposas cuidando do galinheiro

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Por Raquel Rolnik,  Folha de S. Paulo

Está em fase final de discussão a minuta de um acordo que tem por objetivo definir as ações de reparação ambiental, compensação e indenização às vítimas do maior desastre ambiental já ocorrido no país, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo negociado e deverá ser assinado entre a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela tragédia -, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o Ministério Público Federal e os respectivos ministérios públicos estaduais. (mais…)

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