Day: 2 de março de 2016

Carta de apoyo #no al desalojo de las familias sin tierras del asentamiento Primero de marzo-joaju

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Organización de Lucha por la Tierra

Los suscribientes de esta carta, individualidades y organizaciones nacionales e internacionales, nos dirigimos al Señor Horacio Cartes, Presidente de la República del Paraguay, Sr. Francisco de Vargas, Ministro del Interior y Sr. Javier Díaz Verón, Fiscal General del Estado, para pedir no al DESALOJO de las 330 familias campesinas sin tierras, del Distrito de Yvyrarobaná, Departamento de Canindeyú, quienes ya están asentadas en unas 4.499 hs. de tierras de origen público, y fuera adjudicado de manera ilegal en el año 1969 a una empresa mercantil, entidad no sujeta a la Reforma Agraria. (mais…)

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Jovens negros são barrados em shopping do ES e pais vão à polícia

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Menores de 18 anos foram impedidos de entrar no Shopping Moxuara. Segundo vítimas, seguranças alegaram ter uma liminar para a proibição

Wing Costa – De A Gazeta

Jovens menores de 18 anos foram impedidos de entrar desacompanhados de pais ou responsáveis no Shopping Moxuara, em Cariacica.

Abordados pelos seguranças, eles tiveram que mostrar identidade e foram informados pelos funcionários que a proibição se dá baseada numa liminar obtida pelo shopping. (mais…)

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Comissão da OAB, Fiocruz e Pacs constata violações em visita a portos e indústrias da Baía de Sepetiba

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A comissão visitou o porto de Itaguaí, o Porto Sudeste e o porto da Tkcsa e conversou com pescadores impedidos de trabalhar por barragem construída no Canal do São Francisco, uma das vias de acesso à Baía de Sepetiba

Atingidos pela Vale

No último sábado, 27, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Pacs e a Fiocruz realizaram uma visita técnica à Baía de Sepetiba para averiguar as situações de violação de direitos humanos no contexto dos megaempreendimentos implantados na região. Partindo da Ilha da Madeira, a caravana visitou de barco os portos de Itaguaí e da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e a soleira submersa instalada no Canal do São Francisco, em Santa Cruz. Distante aproximadamente 70 km do centro do Rio de Janeiro, a Baía de Sepetiba e seu entorno vem sofrendo aceleradas mudanças e impactos decorrentes da chegada de complexos industriais, sobretudo de indústria pesada, como a siderúrgica TKCSA. (mais…)

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Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena

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Foram ouvidos o juiz federal Narciso Baez e o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior

EBC

O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.

“A Constituição de 88 indicou uma forma de proteção imediata das terras ocupadas por índios na data de sua vigência. Não foi intenção da constituição em nenhum momento estabelecer um procedimento administrativo que voltasse no tempo e reconhecesse como terras tradicionalmente ocupadas por índios, terras que foram ocupadas por essas etnias, 30, 40 50 anos atrás. Se esse fosse o objetivo nós teríamos que desocupar todo o território nacional.” (mais…)

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“Direitos Indígenas. O que precisa de verdade para fazer funcionar”: é tema da audiência convocada pela FOIRN, hoje, em São Gabriel da Cachoeira, AM

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Com vasta documentação antropológica sobre a precariedade do atendimento das instituições públicas e privadas aos povos indígenas, um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público, e um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição (todos acessíveis por links abaixo), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) convocou, organizou e está realizando audiência pública sobre “Direitos Indígenas. O que precisa de verdade para fazer funcionar”, na sua sede em São Gabriel da Cachoeira (AM). (mais…)

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A perversidade da lei antiterrorismo é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti

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“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A recente aprovação do Projeto de Lei – PL que tipifica o crime de terrorismo no Brasil poderá “ter consequências gravíssimas do ponto de vista das liberdades” e é uma “verdadeira irresponsabilidade” da Presidência da República e do Congresso, diz Adriano Pilatti à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. (mais…)

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‘É crime, uma pá de lama no rio Doce’, diz índio [Ailton Krenak] sobre desastre em Mariana

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Ailton Krenak, 63, nasceu na bacia do rio Doce e desde os anos 1980 se tornou um intelectual e líder na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Jornalista e escritor, recebeu das mãos do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o título de professor honoris causa, concedido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, na quinta-feira (18)

Olívia Freitas – Folha de S. Paulo / IHU On-Line

Pertencente à etnia Krenak, que leva no sobrenome, viu durante décadas a região onde nasceu sofrer perdas profundas. (mais…)

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