O plano obscuro, por Janio de Freitas

Na Folha de São Paulo

Em condições normais, ou em país que já se livrou do autoritarismo, haveria uma investigação para esclarecer o que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato intentavam de fato, quando mandaram recolher o ex-presidente Lula e o levaram para o Aeroporto de Congonhas. E apurar o que de fato se passou aí, entre a Aeronáutica, que zela por aquela área de segurança, e o contingente de policiais superarmados que pretenderam assenhorear-se de parte das instalações.

Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados? (mais…)

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Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador

Por Douglas Belchior

Mais de 70 Entidades, grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(…) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país.”

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é “o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação”. (mais…)

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quilombo

Fundação Cultural Palmares certifica mais 19 comunidades remanescentes de quilombo

Palmares

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria nº 28, de 3 de março, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, dezenove comunidades quilombolas (oito no estado do Pará, quatro no Amapá, seis na Bahia e uma em Minas Gerais), perfazendo  um total de 2.667 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

As comunidades paraenses são as de Tucumandeua, Rosa de Saron e Nova Betal, localizadas no município de Tomé-Açu; Providência, Mangueira, Salvá e Paixão, em Salvaterra, e Sítio Bosque, em Moju. (mais…)

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MS – “CPI do Cimi aprova condução coercitiva de advogado que faltou em depoimento”

Por Nyelder Rodrigues – Campo Grande News

Foi aprovada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) a condução coercitiva do advogado Luiz Henrique Eloy para prestar [?] à comissão montada pela Assembleia Legislativa [do MS]. Com liminar que o [sic] concedia direito de não se pronunciar em depoimento marcado para ontem (9), Eloy não foi à reunião.

De acordo com a presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), a condução coercitiva foi aprovada pois a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apenas garantia a ele o direito ao silêncio na oitiva e não o direito de não comparecer à reunião. Outros três indígenas convocados não foram encontrados. (mais…)

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MST repudia violência da PM contra mulheres em frente a Vale de Parauapebas

A polícia realizou uma verdadeira perseguição policial às camponesas. Atiraram spray de pimenta e bombas em um percurso de mais de 500 metros. Mulheres caíram, se machucaram e se feriram

Da Página do MST

Em nota, o MST Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Fórum de Mulheres Camponesas do Sul e Sudeste do Pará repudiam ação violenta da PM ocorrida na manhã desta terça-feira (8), contra as 300 mulheres camponesas que organizaram uma marcha, em sentido a portaria da Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), onde há mais de 30 anos a mineradora Vale saqueia o povo brasileiro. (mais…)

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Rede de Mães contra a violência do Estado: uma entrevista com Mônica Cunha

Anna Cash – RioOnWatch

O Relatório Anual Estado dos Direitos Humanos no Mundo lançado pela Anistia Internacional no mês passado descreve a impunidade contínua no Brasil quanto à violência policial e o aumento no nível de violência policial, de moda geral, especificamente no estado do Rio de Janeiro. Ano passado, mais de 3.000 pessoas em todo o país foram mortas por policiais em serviço, representando um aumento de 37% em relação a 2013, de acordo com a Anistia Internacional.

Mônica Cunha perdeu seu filho, Rafael da Silva Cunha, dez anos atrás devido a violência policial quando ele tinha vinte anos. Desde o momento que Rafael entrou no sistema de medidas sócio educativas–DEGASEquando ele tinha quinze anos, Mônica tem sido ativa na luta pela reforma deste sistema e em apoiar outras mães com filhos nesta situação. Sentamos com Mônica na sede da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência para conversar sobre sua vida, seu caminho na militância, sua liderança, o movimento pela reforma do sistema penal e as alegrias e os desafios de ser mulher no Brasil. (mais…)

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ONU quer combater abusos sexuais cometidos por integrantes de forças de paz

Da Agência Brasil

O projeto de resolução para responder à multiplicação de casos de abusos sexuais imputados a capacetes azuis  (nome pelo qual são conhecidas tropas multinacionais que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais) está dividindo e agitando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo diplomatas citados pela Agência France Presse (AFP).

Proposto pelos Estados Unidos, o projeto foi apresentado na última sexta-feira na sequência de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que foram sinalizados 69 casos de abusos sexuais cometidos por capacetes azuis em 2015, “um aumento significativo” face a 2014. (mais…)

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