Day: 10 de março de 2016

MPs recomendam adequações no atendimento e acesso ao Programa Bolsa Família em São Gabriel da Cachoeira (AM)

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Em visita do MPF/AM ao município na última semana, foram constatadas longas filas e desrespeito a indígenas causados pela demora e inadequação do atendimento à realidade local

MPF/AM

Diversos problemas constatados no atendimento do programa federal Bolsa Família a indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) a recomendar uma série de medidas para ampliar e facilitar o acesso, bem como melhorar a qualidade do atendimento realizado por órgãos ligados ao programa na cidade, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal (CEF). (mais…)

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Em defesa do Rio São Francisco, pescadores e pescadoras realizam Congresso Nacional na Ilha do Fogo entre os municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA

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Por Conselho Pastoral dos Pescadores, no Irpaa

“Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!” O tema escolhido para o Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco deixa claro a proposta do momento: os povos querem o São Francisco vivo! Com o apoio de movimentos e organizações parceiras, pescadores e pescadoras artesanais realizarão o congresso de 01 a 03 de abril, na Ilha do Fogo, entre as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA. (mais…)

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Sem Terra resistem à tentativa de despejo em MG

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Os trabalhadores estão resistindo à decisão da Vara Agrária do estado que pediu a reintegração de posse da área. O despejo está marcado para hoje (10).

Da Página do MST

Cerca de 400 famílias Sem Terra estão, neste momento, paralisando a BR-135 nas proximidades do município de Engenheiro Navarro no norte de Minas Gerais, para prestar solidariedade às famílias acampadas há 18 anos na fazenda Ariadnópolis. (mais…)

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MA – MPF, Ibama, PF e PRF fecham serrarias e prendem madeireiros em operação conjunta

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A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno de Terras Indígenas e da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão. Cerca de 200 servidores do Ibama, da PF, da PRF e do MPF participam da operação. (mais…)

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O entorno de Brasília registra mais um ataque de intolerância religiosa

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FCP

A Fundação Cultural Palmares nesta quarta-feira (09), recebeu denúncia de mais um ato de intolerância religiosa praticado contra o Centro Espírita Afro-Brasileiro Ilé Axé Iemanjá Ogum Té, de Mãe Noêmia Ferreira, localizado em Valparaíso, Goiás. Segundo a Procuradoria Federal, que atua junto à Fundação Cultural Palmares e representantes do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira que estiveram presentes no local, o terreiro foi invadido e completamente depredado. (mais…)

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Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá

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Cimi

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil. (mais…)

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Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco

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Léo Rodrigues – Correspondente da EBC

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, criticou na manhã de hoje (10) a pequena participação dos municípios no acordo fechado entre a Samarco e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Assinado na semana passada, o acordo prevê que a mineradora desembolse R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para recuperar a bacia do Rio Doce e reestruturar as cidades atingidas pela lama que se vazou após o rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em novembro do ano passado. (mais…)

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