Paulo Emanuel Lopes – Adital
No último dia 25 de janeiro, a ativista transexual Paola Barraza foi assassinada, em Honduras. Integrante da diretoria da Associação LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais] Arco-íris, de Comayagüela, Paola já havia escapado de um atentado à sua vida em 15 de agosto de 2015, quando, nas proximidades do escritório da ONG, dispararam com uma arma de fogo várias vezes contra a ativista, atingindo seu rosto. Nesse mesmo lugar, no dia anterior, uma outra ativista trans alega ter sido vítima de agressão, aparentemente por militares, que teriam deixado como advertência: assassinariam todos os gays da organização.
O assassinato de Paola é parte do conjunto de agressões sistemáticas que organizações populares de resistência estão sofrendo em Honduras, com o que seria a conivência silenciosa do governo nacional. Há poucos dias, foi assassinada Berta Cáceres, líder indígena e ambientalista, reconhecida internacionalmente, que lutava contra os planos do governo de instalar uma hidrelétrica em um rio sagrado para sua comunidade indígena Lenca.
O assassinato de defensores de direitos humanos LGBT, em Honduras, deixou em alerta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA). Em comunicado à imprensa, a entidade condena “os assassinatos de defensores e defensoras de direitos de pessoas LGBT, que ocorreram em meses recentes, em Honduras. A Comissão insiste para que o Governo de Honduras adote medidas específicas, que abordem, de maneira efetiva, o padrão de violência existente contra defensores e defensoras de direitos humanos das pessoas LGBT (…)”. A CIDH também manifesta preocupação com os alegados atos de violência policial contra defensores LGBT, que vêm ocorrendo no país, informa a entidade através do comunicado.
O caso de Paola não é o único envolvendo assassinato de integrantes da Associação Arco-íris. Angy Ferreira, outra defensora trans, membro dessa mesma organização, foi assassinada em junho de 2015, a poucas quadras da Associação, enquanto trabalhava distribuindo preservativos para mulheres trans. Em agosto daquele mesmo ano [2015], Marco Aurelio López, ativista da organização, foi forçado a entrar no que descreveu como “uma patrulha militar”, onde acabou sendo agredido. O ativista acusou que ação foi realizada por agentes da polícia militar.
A CIDH aponta pelo menos cinco assassinatos de defensores de direitos das pessoas LGBT, em Honduras, entre os meses de junho a setembro de 2015. “Esses assassinatos se enquadram em um contexto de altos níveis de violência, motivada por preconceito contra pessoas LGBT em tal país”, denuncia a Comissão. No total, foram assassinadas 37 pessoas LGBT, em Honduras, em 2015.
“A Comissão observa que as defensoras e defensores de direitos das pessoas LGBT enfrentam maior vulnerabilidade ao sofrerem atos de violência pela combinação de fatores relacionados à percepção da sua orientação sexual e identidade de gênero, seu papel de defesa e os temas que defendem e/ou trabalham, já que estes buscam desafiar estruturas sociais tradicionais sobre sexualidade e gênero, arraigados nas culturas predominantes dos países da região”, alerta a CIDH.
Mais informações estão disponíveis no relatório Violencia contra Personas LGBTI en América produzido pela CIDH.
