David Robertson – RioOnWatch
Domingo, 6 de março, moradores e líderes de movimentos sociais da Ocupação Vito Giannotti na Região do Porto, em Santo Cristo, realizaram um terceiro mutirão para renovar o espaço da ocupação. Cerca de 40 pessoas da Vito Giannotti e apoiadores se juntaram ao evento.
Desde o início da ocupação no final de janeiro, moradores e líderes de movimentos sociais têm trabalhado arduamente negociando com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), proprietário do edifício, para adquirir o título. De acordo com os líderes da ocupação, o valor oficial do edifício é de cerca de R$4 milhões, mas eles pretendem elaborar um acordo com agências governamentais para adquirir o edifício por uma fração do custo.
A ocupação pretende solicitar para o programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-En) o financiamento para realizar mais reformas no edifício. MCMV-En é uma pequena parte do programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida que permite que organizações sem fins lucrativos, cooperativas e associações solicitem fundos para construir e desenvolver a sua própria habitação.
O objetivo da Ocupação Vito Giannotti de assegurar o financiamento do MCMV-En e desenvolver habitação na região do Porto é significativo. Tem havido muito pouco progresso desde as promessas feitas em agosto para aumentar o número de unidades disponíveis de habitação a preços acessíveis na região do Porto. Além disso, o governo de Dilma Rousseff anunciou em dezembro que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida começaria este mês. O programa tem recebido críticas pelas suas construções de má qualidade e por criar condições que reproduzem a injustiça social. Neste contexto, a determinação da Ocupação Vito Giannotti em desenvolver habitação de auto-gestão em uma localização central é importante.
Embora a maior parte da estrutura do edifício, um hotel abandonado, está em boa forma, os seus ocupantes trabalham duro para limpar quartos danificados. Há alguns quartos na parte de trás do hotel que permanecem impróprios para morar, até que os ocupantes encontraram soluções para reduzir a umidade. No passado, o interior do hotel era coberto, principalmente, com papel de parede. Embora o papel de parede tenha sido tirado, há uma fina camada de cola que cobre quase todas as paredes do segundo e terceiro andares. Grande parte da mutirão do dia 6 de março foi usado para raspagem dessa pasta das paredes, bem como a remoção de tapetes e outros detritos.
Os moradores da ocupação têm grandes esperanças para o antigo edifício. O primeiro e o quarto andar serão reservados para espaços comunitários, bem como uma pequena creche para as crianças da comunidade. Cada conjunto de dois a três quartos existentes do hotel serão transformados em um apartamento com cozinha, banheiro, sala de estar pequena e quarto. Os ocupantes pretendem criar um escritório dentro do hotel para que os trabalhadores do movimento social possam passar mais tempo lá e também ajudá-los. Na varanda no piso superior com vista para a Região do Porto e Zona Norte, os ocupantes esperam construir um espaço comunitário de encontro para 50-70 pessoas.
O processo de ocupação não tem sido fácil. Logo no início da ocupação, o hotel foi invadido por um grupo que desejava assumir o controle do edifício. Depois de negociações, os moradores da ocupação Vito Giannotti foram capazes de retomar suas renovações do edifício sem mais interrupções. No entanto, a ocupação ainda enfrenta a incerteza jurídica, uma vez que eles não têm plenos direitos legais para viverem no edifício.
Quando perguntados sobre como a situação habitacional no Rio poderia ser melhorada, os ocupantes apontam o grande número de edifícios abandonados que poderiam ser transformados em habitação a custo relativamente baixo. Eles também enfatizam a importância dessa ocupação no contexto da Região do Porto como um todo, que historicamente não tinha moradia adequada e agora está enfrentando pressões de gentrificação de projetos no âmbito do programa de desenvolvimento do Porto Maravilha, como o Museu do Amanhã e do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em construção.
Como um membro da ocupação, Júlio, de Niterói, afirmou: “Deveria existir um caminho claro para ter moradia. Eu tenho o direito à moradia”.
