Por Gustavo Freire Barbosa, em Justificando

Em uma passagem memorável da peça O Mercador de Veneza, Shylock, seu protagonista, reclama o direito de tirar uma libra de carne das costas de Antonio em decorrência de uma dívida não paga. A exigência de Shylock, um impiedoso agiota e destacado personagem do universo shakespeariano, tem origem no próprio contrato firmado com Antonio, onde umas das cláusulas prevê tal expediente como uma obrigação subsidiária ao inadimplemento da dívida original.

O jurista alemão Rudolf von Ihering, no clássico A Luta pelo Direito, lança um olhar pouco ortodoxo sobre a conduta de Shylock. Demonstrando as relações entre os conceitos de direito objetivo e subjetivo, von Ihering reproduz a passagem em que Shylock cobra com categoria o adimplemento da obrigação sob risco da desmoralização não só do seu direito em vê-la cumprida, mas das próprias leis venezianas: “a libra de carne que pretendo, comprei-a bem caro, é minha e quero tê-la; se m’a recusais ai de vossas leis! O direito de Veneza então está sem força”. (mais…)

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