Day: 17 de março de 2016

Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

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Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares. (mais…)

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“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?

2 Comentários

Paulo de Tássio Borges da Silva*, em Combate Racismo Ambiental

“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”, essa foi a frase proferida pelo Sr. Baiara, atual vice Cacique da Aldeia Pequi, em uma das minhas visitas à comunidade. Uma simples frase que ilustra a relação do Povo Pataxó com a Mata Atlântica e outros biomas no Extremo Sul da Bahia.

A Aldeia Pequi está situada no Território Comexatibá, também conhecido como Território Kaí-Pequi, sobreposto pelo Parque Nacional do Descobrimento. A Aldeia mudou-se há mais de 3 anos para uma terra fora do parque, sendo a área da antiga aldeia destinada ao plantio para a subsistência e pequenos extrativismos como a coleta de mangaba e a panha de aroeira, sendo necessário registrar que a maioria destas mudas de aroeira foram plantadas pela comunidade. (mais…)

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Procuradoria-Geral de Justiça pede envio de inquérito de tragédia de Mariana para a Justiça Federal

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Com isso, a remessa deve ser feita a Subseção Judiciária da Justiça Federal com sede em Ponte Nova. O Ministério Público Federal (MPF) será responsável por fazer a análise dos documentos e oferecer ou não denúncia aos indiciados

João Henrique do Vale, Estado de Minas

A Procuradoria-Geral de Justiça pediu o envio do inquérito da Polícia Civil que indiciou e pediu a prisão preventiva de funcionários e diretores da Samarco por causa do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, para a Justiça Federal. Com isso, a remessa deve ser feita à Subseção Judiciária da Justiça Federal com sede em Ponte Nova. O Ministério Público Federal (MPF) será responsável por fazer a análise dos documentos e oferecer ou não denúncia aos indiciados. (mais…)

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A ruptura democrática vem pelo poder judiciário

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Editorial de Justificando

Em tempos de rupturas democráticas, as informações giram como um ciclone. Tudo acontece no imediato e quando uma notícia é publicada, instantaneamente se torna velha. Por isso, a análise política atual é instável.

O cenário ainda se agrava com o protagonismo jurídico, que, por tratar de questões técnicas, possibilita que a informação seja interpretada, por diversas vezes de forma equivocada, por atores do palco midiático, gerando desinformação. (mais…)

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PI – Conselho da Igualdade Racial cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas

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Conselho tem atuado de forma preventiva, buscando, através das vias administrativas, dar celeridade aos processos

Antônio Fontes, Portal do Governo do Estado do Piauí

Representantes do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Piauí, órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), se reuniram, nesta terça-feira (15), com a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PI), Natalli Oliveira, e o procurador regional do órgão, Manoel de Moura Filho, para tratar do andamento do processo de titulação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio. (mais…)

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TO – Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública

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Por DPE-TO

Uma comunidade que se formou quando os primeiros moradores vieram em fuga de uma guerra na região do Rio Mearim, no Estado do Maranhão, por volta do século XIX ou início do século XX. Os grupos de fugitivos chegaram à região de Dois Irmãos, onde denominaram de ‘Gerais’, e após algum tempo de habitação plantaram uma mangueira que, ao logo dos anos deu frutos e reproduziu com fartura, levando o local a vir a ser conhecido como Mangueiras. Esta é a história da Comunidade Quilombola Santa Maria das Mangueiras, localizada a 50 km da cidade de Dois Irmãos, na região oeste do Tocantins. O local foi o escolhido para receber o projeto “Defensoria Quilombola”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na sexta-feira, 11. (mais…)

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AM – Quilombolas do Porto do Céu acionam MPF para terem direitos constitucionais assegurados e Seed se compromete em resolver problemas na área de educação

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Por Elton Tavares, no Blog do Rocha

Moradores da comunidade quilombola de São José do Matapi, se reuniram na última semana com o procurador da República, Thiago de Almeida, com a secretária de Educação do Estado (SEED), Conceição Medeiros, e técnicos do órgão, para cumprir o trâmite de Inquérito Civil Público que apura as condições da infraestrutura da escola Estadual David Miranda dos Santos. A comunidade procurou o Ministério Público Federal em 2015, apresentando relatório da situação precária da instituição. Eles reclamam ainda sobre a exoneração da diretora Maria do Socorro sem que fossem comunicados. (mais…)

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