Em sua primeira reunião ordinária de 2016, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado – lançou nota de repúdio contra o Projeto de Lei (PL) nº 3.200/2015, que tramita na Câmara dos Deputados. O encontro que ocorreu no auditório do MPF, na Capital, na última sexta-feira (18), foi conduzido pela coordenadora do FGCIA, a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, e contou com a participação do procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva – coordenador adjunto, da procuradora da República Suzete Bragagnolo e de representantes de entidades integrantes do Fórum. (mais…)
Day: 23 de março de 2016
Carta de Luizinha de Nanã da Vila Autódromo para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas
Esta é uma carta de Heloisa Helena Costa Berto/Luizinha de Nanã da Vila Autódromo para o Sr. Ulrik Halsteen, membro do Grupo de Trabalho (GT) sobre Empresas e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.
No Rio On Watch
É com lamento que escrevo novamente para esta Comissão de Direitos Humanos.
Sou moradora removida da Vila Autódromo, local onde está sendo construindo o Parque Olímpico. Em meu último relatório supliquei a interferência da ONU, para os casos de abusos, ameaças e violências que estão ocorrendo na Vila Autódromo. (mais…)
A cara de Nina Simone
Por Ta-Nehisi Coates, em Buala
Quando era criança, sabia o que as piores partes de mim eram o meu cabelo e a minha boca. O meu cabelo era crespo. Os meus lábios eram grandes. Quase todas as crianças à minha volta sabiam algo semelhante sobre si mesmos, porque quase todos tínhamos algum tipo de defeito físico – pele escura, cabelo duro, nariz largo, lábios grossos, o que nos levou a ridicularizarmo-nos uns aos outros. Nunca nos esquecemos que cada um desses “defeitos” era representativo de toda a África que nos perseguiu. “África” era um insulto – African bush-boogie, African bootie-scratcher etc. Na época, era moda contar piadas sobre etíopes famintos. (mais…)
STJ suspende investigações de desastre em Mariana
Liminar determina que todos inquéritos sejam paralisados até que se defina o conflito de competência
Por Landercy Hemerson, no Estado de Minas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais referente às apurações criminais do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. O inquérito pedia a prisão preventiva de sete acusados pelo maior desastre socioambiental do país, que matou 19 pessoas em 5 de novembro do ano passado, e ainda destruiu o povoado de Bento Rodrigues e poluiu a Bacia do Rio Doce. (mais…)
Indigena Kaingang cotista é espancado na UFRGS
Na madrugada de sábado, dia 19, o estudante de veterinária Nerlei Fidelis, indígena Caingangue e cotista da UFRGS, foi agredido por um grupo de rapazes que, segundo testemunhas, seriam estudantes de engenharia daquela universidade e mais um estudante da PUCRS. A agressão se deu diante da moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre.
Segundo Nerlei, tudo aconteceu quando o grupo de rapazes começou a provocá-lo dizendo “o que estes indígenas estão fazendo aí”, o que gerou uma discussão e em seguida as agressões. Imagens da câmera de segurança da moradia mostram Nerlei, acompanhado de seu sobrinho, Catãi, sendo brutalmente espancado a socos e chutes, mesmo caído. (mais…)
Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula
No STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a remessa, à Corte, de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 23457, que aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Com base na jurisprudência da Corte, o ministro destacou que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro. O relator determinou, ainda, a suspensão dos efeitos do ato da primeira instância que autorizou a divulgação das conversações telefônicas. (mais…)
