Por João Vitor Cardoso e Konstantin Gerber, em Justificando

Para autores como Foucault e Zaffaroni, a Justiça, no fundo, serve para fazer a polícia funcionar. Segundo este pensamento, a Justiça só representaria as formas de assujeitamento, isto é, de submissão da subjetividade ao que prevalece. É claro que isto não pode ser generalizado.

O direito tem relação com o poder. Porém, reduzi-lo às relações de poder tem como consequência, como bem pondera Willis Guerra, “a politização absoluta – tendencialmente absolutista, autoritária, quando não, totalitária [1]”. (mais…)

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Por Fernando Brito, em Tijolaço

A manifestação de uma dúzia de loucos furiosos, ontem, diante da casa do Ministro Teori Zavascki, embora sejam um retrato dos tempos deprimentes que estamos vivendo, pode provocar, finalmente, alguma reação de brio restante nos membros de nossa Suprema Corte.

Não porque ministros do Supremo Tribunal Federal não tenham experimentado, por um motivo ou outro, oposição às suas decisões. (mais…)

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Professor português afirma que manutenção da democracia no Brasil precisa ser garantida pela população nas ruas, pacificamente, e nas instituições, pois reflexos também serão observados em outros países

Por Hylda Cavalcanti, da RBA

O professor português Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, afirmou em vídeo divulgado hoje (22), no Palácio do Planalto, durante o ato dos juristas pela legalidade, que além de se solidarizar com o povo brasileiro, reafirma a importância de ser garantido o Estado democrático de direito no país, uma vez que há constatação da existência de forças internas e externas atuando no que ele chamou de processo de “deslegitimização” da democracia. (mais…)

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