Studio-X comemora 5º aniversário com exposições e debates sobre Habitação e Ocupações

No Rio On Watch

Na semana passada, o Studio-X Rio completou cinco anos. O Studio-X Rio é uma parceria entre a Escola de Arquitetura, Planejamento e Preservação (GSAPP) da Universidade de Columbia e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo o seu site, o laboratório de pesquisa é “particularmente interessado em como o intercâmbio cultural, interdisciplinar e multicontinental pode afetar e informar, mutuamente uns aos outros, frente às transformações urbanas em curso na cidade, no país e na América Latina”.

Para comemorar seus cinco anos no Rio, o Studio-X organizou duas exposições, incluindo “Lutar, Ocupar, Resistir: As Alternativas Habitacionais dos Movimentos Sociais“, que aborda o passado, o presente e o futuro da habitação pública em cidades de todo o Brasil, incluindo as inovadoras práticas de base tais como as ocupações urbanas. A celebração dos cinco anos também incluiu uma série de palestras, destacando uma palestra expondo uma visão geral sobre a habitação social no Brasil e uma mesa redonda sobre ocupações urbanas. (mais…)

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Um sopro de legalidade

Por Gustavo Roberto Costa, em Justificando

Na semana passada assistimos, atônitos (ao menos os que têm verdadeiro compromisso com a Constituição Federal), a uma série de arbitrariedades e ilegalidades, vindas da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Interceptações telefônicas, algumas das quais captadas após a decisão judicial que determinou seu encerramento e outras que nada tinham a ver com as investigações, foram publicadas na mídia nacional, expondo indevidamente a intimidade e a vida privada de várias pessoas, ao arrepio do ordenamento jurídico. Sob a desculpa de se combater ilegalidades, praticaram-se ilegalidades. O Poder Judiciário igualou-se àqueles que pretende responsabilizar. Mas, nesta semana, a esperança voltou a rondar a vida política do país.

A violação a dispositivos legais e constitucionais é cristalina. (mais…)

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Interceptaram nossos direitos e garantias. Defesa do Estado Democrático de Direito

Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Estado de Direito

Os atos do juiz Sérgio Moro e de juízes como de Itagiba Catta Preta Neto trouxeram este mês o debate sobre direitos e garantias fundamentais. As interceptações telefônicas, a utilização direcionada da mídia, o princípio da presunção de inocência relativizado… estas e outras questões ocupam os meios de comunicação e as conversas diárias do povo brasileiro.

Primeiramente, reputa-se importante o debate sobre as instituições do sistema de justiça. Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública não podem ficar à parte do controle social, pois ou servirão a interesses estranhos às funções destas instituições e/ou a interesses corporativos. Contudo, os episódios que enchem as manchetes dos grandes veículos de comunicação não tratam disto. Tratam, na verdade, se a atuação dos mesmos está condizente com as funções postas para a defesa do Estado Democrático de Direito. (mais…)

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Saúde Indígena: Direito de Consulta ou disputa pela Indicação de Cargos?

Por Paulo Daniel Moraes. do CIR

A grave crise em que se encontra o Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima ensejou um movimento desencadeado por membros do Conselho Distrital de Saúde que desde o início de 2016 se apresenta como defensor do direito de consulta pelos povos indígenas. As reivindicações deste movimento, no entanto, se resumem à luta contra a chamada ‘indicação política’ para a coordenação do distrito, ocorrida nos últimos dias do ano de 2015. O grupo que encabeça o movimento, e a pessoa que se apresenta como candidata ao cargo de coordenadora do distrito, apoiou durante mais de cinco anos a antiga coordenadora do distrito, responsável por sérios desmandos e ineficiência na gestão da saúde indígena, e contestada fortemente pela maior parte do movimento indígena no estado. (mais…)

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