“Os procuradores também pedem da universidade a relação de todos os atos político-partidários relacionados ao impeachment da presidente que tenham contado com algum tipo de participação da UFG, apontando data, hora e local, bem como os meios utilizados e o apontamento do responsável pela autorização administrativa para realização das manifestações”.
Por Marcelo Gouveia, no Jornal Opção
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) recomendou à Universidade Federal de Goiás (UFG) que não realize ou permita, em suas dependências, nenhum ato de natureza político-partidária, envolvendo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sejam manifestações contrárias ou a favor.
Na recomendação, os procuradores da República Ailton Benedito de Souza e Cláudio Drewes José de Siqueira também pedem que a instituição não utilize ou permita que sites oficiais ou redes sociais da UFG sejam utilizados para promover qualquer ato sobre essa temática.
Caso siga a recomendação do MPF, a universidade passaria a não poder permitir que recursos financeiros sob gestão da instituição patrocinem a participação de qualquer pessoa em atos contra ou pró-impeachment da presidente.
Em entrevista ao Jornal Opção, Ailton Benedito de Souza informou que a recomendação partiu depois de comprovada as realização de manifestações de caráter político-partidárias dentro da instituição, o que, segundo o procurador, contraria os princípios da administração pública.
No último dia 18 de março, por exemplo, o Auditório da Faculdade de Direito da UFG sediou uma plenária realizada por movimentos sociais ligados à Frente Brasil Popular, que antecipou ato público, na Praça Universitária, a favor da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma.
Para o órgão ministerial, no entanto, a universidade pública não pode ser usada para promover esse tipo de evento “em respeito à cidadania, ao pluralismo político e ao princípio republicano, fundamentados do Estados brasileiros e previstos na Constituição”.
Questionado se a recomendação poderia interferir ou até mesmo impossibilitar a discussão política dentro da universidade, o procurador garante que as requisições feitas não tratam de questões acadêmicas.
“O administrador público vai avaliar se a atividade em questão é de natureza acadêmica ou político-partidária. A diferença é que esses são atos a favor ou contra do processo de impeachment e isso não possui nada de caráter acadêmico”, explicou Ailton Benedito de Souza.
A recomendação, expedida no último dia 4 de abril, dá o prazo de cinco dias para que a universidade encaminhe à Procuradoria da República resposta de acatamento ou não dos pedidos, enumerando as providências consequentemente adotadas. Até o início da tarde desta quinta-feira (7/4), o órgão ainda não havia recebido qualquer posicionamento da instituição.
Os procuradores também pedem da universidade a relação de todos os atos político-partidários relacionados ao impeachment da presidente que tenham contado com algum tipo de participação da UFG, apontando data, hora e local, bem como os meios utilizados e o apontamento do responsável pela autorização administrativa para realização das manifestações.
Procurada pelo Jornal Opção, a assessoria de comunicação da UFG informou que não se manifestaria oficialmente a respeito das recomendações do MPF. A diretoria da universidade deve se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir o assunto e, ainda, elencar a relação de atos políticos que tenham sido realizados na instituição.
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No auditório da Faculdade de Direito, o reitor da UFG abriu a plenária que antecedeu ato contra o impeachment da presidente, no dia 18 de março, Foto: UFG
