Por Renato Santana, Cimi
A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica. (mais…)
O aquecimento global e as mudanças climáticas criaram condições favoráveis à reprodução dos vetores que transmitem as doenças.
Najar Tubino, Carta Maior
A indústria farmacêutica nunca se interessou por doenças que afetam as populações pobres e vulneráveis do planeta, isso inclui o Brasil. As doenças transmitidas por várias famílias de mosquitos foram descritas desde o século XIX e algumas no século XX, casos dos vírus chicungunha e zika, os dois descobertos na África nas décadas de 1940 e 1950. O caso do aedes aegypti é muito mais antigo – aedes em grego significa odioso, e o Egito foi o lugar onde ele foi descrito pela primeira vez. O mosquito que está em evidência nas manchetes da mídia possuída e que transmite três doenças muito graves: dengue, zika e febre amarela. A Sociedade de Medicina Tropical e a Academia de Ciências no Brasil há muito tempo denunciam as doenças negligenciadas no mundo. O número é sintomático: em mais de 30 anos a indústria farmacêutica produziu apenas 18 medicamentos para combater doença de chagas, dengue, fasciolíase, úlcera de Buruli, hanseníase, malária, filariose linfática, oncocercose, raiva e esquistossomose, uma lista da Organização Mundial de Saúde com 17 doenças. (mais…)
Por Alenice Baeta para Combate Racismo Ambiental
Finalmente chegou uma terceira remessa de amostras de sangue de alguns indígenas Yanomami coletados indevidamente decênios atrás por equipe de pesquisadores norte-americanos coordenados pelo controverso geneticista Napoleon Chagnon.
O Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou a devolução das amostras de material biológico a partir do acordo celebrado entre a 6ª Câmara do Ministério Público Federal-MPF, que atua em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, coordenada pela Dra. Déborah Duprat, e a Secretaria de Cooperação Internacional-SCI junto às universidades da Pensilvânia, Ohio e Nortwet. O líder Davi Kopenawa acompanhou o traslado do material. (mais…)
Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. (mais…)
Em 2 anos de sua curta vida, Lilian passou 140 dias internada em 4 hospitais diferentes
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou Ação Civil Pública de Danos Morais contra a União e o Hospital Regional de Campo Grande pela morte da criança indígena Lilian Eliandres Amaral, da tribo Ofayé-Xavante, em dezembro de 2012. A instituição pede o pagamento de danos morais coletivos e individuais, no total de R$ 650 mil. Desse valor, a União será responsável por R$ 500 mil, que devem ser investidos no atendimento à saúde dos indígenas. Já R$ 150 mil devem ser pagos à família de Lilian. A Justiça ainda vai analisar o processo.
A menina, nascida em 10 de janeiro de 2011, passou 140 dias internada no período de dois anos, em quatro hospitais, entre Brasilândia e Campo Grande, apresentando desnutrição, severa alteração de peso, anemia e infecção de vias aéreas superiores. Em 8 de dezembro de 2012, Lilian recebeu alta do Hospital Regional com documento registrando melhora dos sintomas. Apenas quatro dias após a alta, ela deu entrada no Hospital Júlio César Paulino Maia, em Brasilândia, apresentando diarreia, febre e desnutrição grave, sendo transferida novamente para o Hospital Regional após complicação do seu quadro de saúde, falecendo no dia 16 de dezembro. (mais…)
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos indígenas
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés. (mais…)
Liciene de Assis, MMA
O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, entra em consulta pública a partir desta quinta-feira (07/04). O acesso já está disponível no site do Palácio do Planalto. Qualquer pessoa pode participar e encaminhar sugestões até o dia 2 de maio também por meio do portal Participa ou via correio eletrônico: [email protected]. (mais…)
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