Day: 20 de abril de 2016

Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

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A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

Por Terra de Direitos

Lúcia Falcon, presidenta nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmou compromisso ontem (19/04), durante a Mesa Nacional Quilombola, de que serão destinados 54 milhões de reais para que sejam imediatamente ajuizadas as ações de desapropriação referentes às titulações de 12 comunidades quilombolas pelo Brasil. (mais…)

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Após ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)

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Nova licença só poderá ser emitida após complementação do Estudo de Impactos Ambientais

MPF/SP

A Justiça Federal julgou procedente ação movida em conjunto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba e invalidou a licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a decisão, a autarquia somente poderá emitir um novo licenciamento após realizar a complementação do Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA). (mais…)

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Problemas com o espelho?

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“Acho que não podem me escutar…
e tenho quase certeza de que não podem me ver.
Alguma coisa me diz que estou invisível…”
(LEWIS CARROLL, ALICE NO PAÍS DO ESPELHO)

Por Mauro Luis Iasi, no blog da Boitempo

Há muito tempo atrás você descobriu com inebriante alegria e espanto sua imagem refletida no espelho, mais ou menos quando você tinha seis meses de idade. Em um momento, nos lembra Jacques Lacan, no qual você era menos inteligente que um chimpanzé, mas demonstrou a incrível capacidade de se reconhecer sua imagem no espelho. Este processo que o psicanalista francês afirma se estender até os dezoito anos, o chamado “estádio do espelho”, seria uma identificação, isto é, uma “transformação produzida no sujeito quando assume uma imagem”. (mais…)

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Povos indígenas e comunidades locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade (IPBES) Segundo Seminário

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28 e 29 de abril 2016 – Instituto de Estudos Avançados (IEA)- USP

Este segundo seminário “Agrobiodiversidade, as contribuições dos povos indígenas e comunidades tradicionais, estado da arte e aportes metodológicos” enfatiza a conexão entre agrobiodiversidade e os povos indígenas e comunidades locais no Brasil. (mais…)

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Línguas indígenas estão em risco de extinção na América Latina

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A cada duas semanas pelo menos uma língua desaparece no mundo. No Brasil até 40 idiomas podem desaparecer em até duas décadas

EBC

Antes da chegada dos portugueses, eram faladas cerca de 1500 línguas indígenas no Brasil. Atualmente sobraram 181 idiomas tradicionais, que estão desaparecendo rapidamente. Há pouco tempo, a última falante da língua indígena xipaia morreu em Altamira, no Pará. Outro exemplo é a língua guató. Existem apenas dois anciões falantes que vivem em localidades diferentes e não se comunicam entre si. (mais…)

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Xakriabá em Brasília: semana histórica, por Egon Heck

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CIMI

Quando deixaram suas aldeias, no norte de Minas Gerais, talvez não tivessem a exata noção de tudo o que iriam passar aqui em Brasília. Particularmente os jovens guerreiros e guerreiras que eram a maioria da delegação.

Vieram com pauta específica: denunciar as violências e ameaças constantes, especialmente os Xakriabá de Cocos, na Bahia. Vieram também exigir da Funai a urgente regularização de suas terras, em processos emperrados há anos. Também tinham consciência da grave situação e riscos que correm os direitos indígenas, num Congresso mais conservador e reacionário do que nunca dantes nesse país. Vieram dar visibilidade a essa situação, e dizer em alto e bom tom que “direitos não se negociam, não se abre mão”, são sagrados e seu cumprimento é vital para a sobrevivência dos povos nativos em nosso país. (mais…)

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País vive regressão à casa-grande e à senzala, diz sociólogo

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Todo o processo que culminou com a votação na Câmara dos Deputados no domingo (17), admitindo o prosseguimento do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, mostrou que “as instituições estão desmanteladas”, segundo o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Com as instituições do jeito em que estão, o STF incluído, acho que a única força que existe, para de certo modo dar um rumo que não seja o rumo do horror, são as ruas. Não tem outra. O ponto de interrogação é saber em que medida as ruas vão responder e se dar conta desse desmantelamento das instituições”, afirma

Eduardo Maretti – Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

Para ele, a sucessão de fatos que levaram o país ao dia 17 de abril de 2016 deve ser analisada sob três aspectos. “A primeira coisa é a consolidação, através desse espetáculo, de uma classe política lúmpen. Não é à toa que na Europa, nos países, digamos, democráticos, que não são nenhuma maravilha, eles estão entre horrorizados e estupefatos com o nível de baixaria que é o Parlamento brasileiro”. (mais…)

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