Nota Pública da CPT: O Senado vai assegurar o processo democrático?

Os/as participantes da Assembleia Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunidos/as em Luziânia, Goiás, entre os dias 26 e 29 de abril de 2016, assinam Nota Pública em que questionam se “O Senado vai assegurar o processo democrático?”, em referência ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Confira o documento na íntegra:

Na CPT

Depois do deprimente espetáculo que a nação brasileira e o mundo acompanharam no dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, na qual aos olhos de todos se desenrolou uma orgia de hipocrisias, de patriarcalismo exacerbado, de blasfemas referências a Deus, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em sua Assembleia Nacional anual, dirige-se a toda a nação, de modo particular aos senadores e senadoras da República. A votação do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff acabou criando uma imagem ridícula de nosso País no contexto das nações, deixando muitos milhões de brasileiros envergonhados. (mais…)

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MST ocupa sede do Incra no Ceará por tempo indeterminado

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde o início da manhã de hoje (28), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza. O quarteirão da Avenida José Bastos, onde está localizado o prédio, foi fechado com pneus. As famílias trouxeram barracas, redes e colchões e pretendem permanecer por tempo indeterminado. (mais…)

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O desastre na Ciclovia Tim Maia e as formas de contratação de obras públicas

Por Raquel Rolnik, no Portal Yahoo!

Na semana passada, em pleno feriado, o desabamento de um trecho da recém-inaugurada ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, surpreendeu o país. Pelo menos duas pessoas morreram nessa tragédia e, desde então, poder público, especialistas e imprensa se debruçam em investigações e debates para esclarecer as causas e encontrar os responsáveis. (mais…)

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Sinais de esperança para os Munduruku

Duas recentes e importantes conquistas para os Munduruku na Amazônia poderão resultar em uma vitória extraordinária.

Por Bruna Rocha*, em Língua Ferina

 Os últimos dias têm passado como entre sonhos e pesadelos. Em número maior do que foi reconhecido nos últimos seis anos, uma série de demarcações de terras indígenas e territórios quilombolas foram publicadas no Diário Oficial da União. Isto, claro, é saudado por todos nós. No entanto, o mandato da presidente Dilma Rousseff está perto de ser suspenso por representantes corruptos das bancadas ruralista, evangélica e da indústria de armamentos; nunca imaginei que um dia testemunhasse um golpe parlamentar no Brasil. Ao assistir os desdobramentos do pavoroso espetáculo, penso muitas vezes naqueles, a presidente entre eles, que lutaram – alguns dando a própria vida – contra a ditadura que governou o país de 1964 a 1985. (mais…)

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Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental nas obras públicas

O texto estabelece que a partir da apresentação de um estudo de impacto ambiental, nenhuma obra poderá mais ser suspensa

No Diário de Pernambuco

Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em processos de licenciamento de obras públicas. (mais…)

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Violência institucional: o indígena na exegese dos tribunais

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Faria, Rafael Modesto dos Santos*, no Cimi

Após intenso embate de forças no contexto da Constituinte em 1987/88, os povos indígenas saíram vitoriosos com a conquista do Capitulo VIII – Dos Índios, contendo os artigos 231 e 232, no que foi chamada de Constituição Cidadã, promulgada em 05 de outubro do ano de 1988 e que respeita todas as expressões culturais existentes no Brasil.

Antes da promulgação da nossa Carta Política Democrática, os povos indígenas eram impetuosamente tutelados pelo Estado brasileiro, através do órgão responsável pela política indigenista. Até o ano de 1967, o Serviço de Proteção ao Índio – SPI era o responsável por essa política, o qual foi investigado através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, em decorrência de denúncias contendo graves irregularidades. Comprovadas as irregularidades no SPI, a política indigenista passou por uma reforma, tendo como consequência a criação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que passa então a ser responsável pelos indígenas, dando continuidade ao regime tutelar. (mais…)

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Em um mês, quatro indígenas Guajajara foram assassinados no Maranhão

Tiago Miotto – Assessoria de Comunicação do Cimi

Entre os dias 26 de março e 22 de abril, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara (na foto, à frente), todos da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, foram assassinados. Com pouca fiscalização e sem sinal de investigação dos culpados, os indígenas Guajajara que vivem na área – já demarcada e habitada também por índios Awá isolados – sofrem com a constante pressão de madeireiros e temem por sua segurança.

Os assassinatos de indígenas do povo Guajajara – autodenominados Tentehar – têm se sucedido rapidamente e de forma impune na TI Arariboia, e vêm ocorrendo tanto dentro do território de usufruto exclusivo dos indígenas quanto no município mais próximo da área, Amarante do Maranhão (MA), bastante frequentado pelos índios que buscam itens no comércio local ou atendimento em serviços básicos. (mais…)

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