A Política Indigenista no Brasil foi ferida, e corre riscos de retroceder. O golpe na democracia dado pelo parlamento brasileiro, que instalou golpistas como Michel Temer, José Serra, Blairo Maggi, Alexandra de Moraes, Romero Jucá, no poder, abre portas para aprovação da PEC 215 e mudanças nas demarcações de Terras Indígenas, bem como demais políticas de saúde e educação que estavam em curso. (mais…)
Day: 13 de maio de 2016
Manifesto do 13º Acampamento Terra Livre
Por Mobilização Nacional Indígena
Leia abaixo o manifesto divulgado ao final do 13º Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por entidades da sociedade civil, entre 10 e 12/5/2016, em Brasília:
MANIFESTO DO XII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
Nós, cerca de 1.000 lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF) por ocasião do XII Acampamento Terra Livre – a maior mobilização nacional que realizamos há mais de 12 anos para reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos nossos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal – preocupados com os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios, viemos de público manifestar: (mais…)
Acampamento Terra Livre termina com promessa de nova mobilização indígena ainda neste ano
Avaliação de lideranças indígenas de todo País é que o acampamento teve resultado positivo. Elas deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos no novo governo
Por Mobilização Nacional Indígena
Cerca de mil indígenas reunidos, em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos e vão continuar mobilizados para impedi-los em novo governo. A coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organizou o acampamento, informou que pretende promover uma nova grande mobilização ainda neste ano. O anúncio foi feito no fechamento do ATL, na noite de hoje (12/5), em Brasília. (mais…)
Nota Pública da Anistia Internacional: Crise política coloca em risco agenda de direitos humanos
Diante dos fatos de domínio público ocorridos no Brasil, onde se instalou um processo de impeachment que levou ao afastamento temporário da Presidente Dilma Rousseff pelo Senado e posse do Vice Presidente Michel Temer, a Anistia Internacional urge às autoridades brasileiras a reafirmarem seu compromisso com os direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 e a cumprirem plenamente com suas obrigações internacionais adquiridas em virtude dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte. (mais…)
Era Temer: Política de regularização de terras quilombolas vai do Incra para o ‘novo’ MEC
Foi publicado ontem, em edição extra do Diário Oficial, a transferência da política de regularização de terras quilombolas para o novo Ministério da Educação e Cultura. Isso indica que o Incra perde a atribuição pela titulação.
Volta-se assim a um modelo dos anos 2000 que já se mostrou incapaz de dar efetividade ao artigo 68 do ADCT da Constituição Federal. Nos anos 2000, a regularização era tarefa da Fundação Cultural Palmares (FCP), mas em atendimento a reivindicação do movimento quilombola e ONGs, foi transferida para o Incra no governo Lula. (mais…)
Ministros de Temer possuem R$ 200 milhões e 250 mil hectares
Apenas 5 dos 23 escolhidos não são milionários; fortunas estão principalmente na agropecuária; vários deles descendem de tradicionais famílias da oligarquia do NE
Por Alceu Luís Castilho – Outras Palavras
Dezoito dos 23 ministros escolhidos pelo presidente interino Michel Temer declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 198 milhões. Os outros cinco não concorreram a cargos eletivos nos últimos anos e ainda não divulgaram a relação de bens. Vejam a relação: (mais…)
Exposição de arte ComPosições Políticas oferece imagem crítica do Rio
Stephanie Reist – RioOnWatch
De 2 de abril até 21 de maio, o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica está sediando a exposição ComPosições Políticas: Outras Histórias do Rio de Janeiro. A exposição apresenta o trabalho de 12 artistas de diferentes partes do Rio: Hevelin Costa, Leila Danziger, Lívia Diniz, Guga Ferraz, Naldinho Lourenço, Josinaldo Medeiros, Davi Marcos, Wagner Morais, Rafucko, Aleta Valente, Francisco Valdean e Gê Vasconcelos.
Os 19 trabalhos que formam a ComPosições Políticas, têm como proposta estética e ponto de partida as recentes imagens de favelas e periferia do Rio, que circularam amplamente na mídia tradicional e nas redes sociais–como a foto do carro com 111 buracos de balas depois da Polícia Militar atirar em cinco jovens dentro do carro em Costa Barros, sendo que os jovens estavam saindo para fazer um lanche. Os trabalhos questionam como essas imagens fazem visíveis as invisíveis vidas dos moradores de favelas, que têm que lutar contra a violência policial, serviços públicos ruins, o racismo, a marginalização e a estigmatização. Dos 19 trabalhos, apenas três são considerados finalizados pelos próprios artistas, fazendo com que a exposição esteja sempre mudando. (mais…)
