Day: 16 de maio de 2016

Temer e a Casa Grande se iludem, por Eliane Brum

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As elites que apoiam o impeachment ainda não compreenderam: seus privilégios continuarão a ser contestados

No El País Brasil

Primeiro ato: negros protestam contra o racismo diante da FIESP

Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Avenida Paulista, vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), 12h30. Um grupo de homens negros e de mulheres negras se organiza para marcar com um ato chamado Em Legítima Defesa o momento do Brasil e os 128 anos da abolição da escravatura no país. “O racismo é golpe”, diz o DJ e ator-MC Eugênio Lima. “Ele tira o pertencimento de toda uma população em detrimento de outra.” Eugênio lembra que os afrodescendentes são maioria no Brasil: “A população afrodescendente é 53% da população brasileira”. Negros, negras e negrex – o termo transgênero — representam a si mesmos no ato “no segundo dia do governo usurpador”. Cada um deles levanta um cartaz. Caminham em fila até o que chamam de “Casa Grande Moderna”: o prédio da FIESP, epicentro dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, quartel-general dos verde-amarelos. Diante do imponente edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, postam-se um ao lado do outro e erguem suas frases em absoluto silêncio. (mais…)

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Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

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No CNDH

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania.

Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos. (mais…)

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Um governo golpista será sempre incapaz de reconhecer a diversidade

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A equipe ministerial é compatível com o ódio destilado na Câmara e no Senado: seu alvo não é só Dilma, mas os beneficiários das políticas sociais

por Nilma Lino Gomes*, Carta Capital

Desde 12 de maio, dia do afastamento da presidenta legitimamente eleita, temos ouvido e lido a seguinte frase: não existe mulher no governo Temer.

Em um dos programas diários de uma grande rede de TV, seis jornalistas, duas mulheres e quatro homens brancos, favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma, faziam uma análise sobre o discurso de posse e a equipe do interino. (mais…)

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Mobilização Nacional Indígena pela terra e pela vida, por Elaine Tavares

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IELA

Representantes dos povos originários, de várias etnias, estiveram em Brasília na semana que passou para uma série de encontros e manifestações na luta pela demarcação de suas terras e pelo direito de viverem suas culturas. Esse já é o décimo segundo ano que eles realizam essa mobilização nacional, chamada de “acampamento terra livre”, entendendo que é na união e na ação direta que podem avançar na conquista de suas demandas.

Hoje, no Brasil, com mais de 300 etnias ainda vivas, os povos originários chegam a quase um milhão de pessoas, depois de um tempo de quase extinção, e ocupam apenas 12% do território brasileiro, pouco mais de 106 milhões de hectares. Uma grande parte das famílias ainda luta por demarcação e um número expressivo vive na beira das estradas, em batalhas cotidianas com fazendeiros e jagunços.  Os latifundiários, ao contrário, com apenas 2,8 das propriedades, são donos de mais de 60% das terras e ainda tem a cara de pau de dizer que foram “dadas” muitas terras para pouco índio. (mais…)

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Terra Indígena Taunay-Ipeg: TRF-3 derruba suspensão de liminar de reintegração de fazenda em MS

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Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes – Revista Consultor Jurídico

Por 9 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) deu provimento ao agravo interno que pedia a manutenção da liminar de reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, em sessão ordinária nessa quarta-feira (11/5).

A propriedade rural, de mais de 8 mil hectares de área, é ocupada por indígenas da etnia Terena desde 2013. Eles afirmam que existem vários marcos que comprovam que a terra é indígena. Os proprietários da fazenda ingressaram com um pedido de liminar em ação de reintegração de posse à época da invasão. O juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande concedeu a liminar e ordenou a reintegração. A Funai entrou com pedido de suspensão da liminar no TRF-3, e o desembargador Nelton do Santos suspendeu a reintegração — os índios permaneceram na fazenda desde então. (mais…)

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Nota da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ contra a Pauta Quilombola no MINC

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Não bastasse o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, assim como a falsa ‘abolição’ que ‘deu’ a liberdade aos negros (as), mas não lhes garantiu direitos fundamentais, como acesso à terra, à moradia, educação, enfim, às condições necessárias que permitissem exercer uma cidadania de fato, em pleno 13 de maio de 2016, assistimos uma estratégia orquestrada entre a elite brasileira, Senado, Congresso e o Judiciário rasgando a CF de 88 diante dos nossos olhos e com chances reais de um retrocesso sem proporção aos direitos humanos, civis e sociais, quando as políticas públicas sociais são leiloadas pelo Presidente Interino Michel Temer no Brasil. Ainda sem entender quais acordos levaram o Presidente Interino a entregar a Pauta Quilombola para o Ministério da Cultura e Educação, que por sua vez tem a frente o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), voltamos ao ano 2000 na era FHC que cometiam o ‘erro’ de uma visão equivocada da forma de existência e organização dos quilombos no país. Lamentamos e não aceitamos que fique sob a competência deste Ministério e deste senhor, delimitar e demarcar os territórios quilombolas no Brasil, pois com isso o INCRA perde a atribuição pela titulação. (mais…)

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Marcha indígena em Brasília exige: “Demarcação já!”, por Egon Heck

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CIMI

“Em todos os governos tivemos que lutar. Agora não vai ser diferente”. Essa foi uma das falas mais ouvidas no XII Acampamento Terra Livre, erguido na área externa do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de maio.

E neste dia 12, quando a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma foi aprovada no Senado e o até então vice-presidente Temer estava finalizando a composição do seu novo governo, a primeira  marcha expressiva neste momento de troca de governantes foi justamente a dos povos originários do Brasil. (mais…)

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