Por Fernando Rodrigues*, no UOL
O presidente interino, Michel Temer, foi alvo de uma nova pressão para recriar uma pasta na Esplanada. Militantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) cobraram do peemedebista a recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), extinto após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Se aceitar o pedido, o MDA será o 26º ministério de Michel Temer. Aos militantes, o presidente interino disse que aceita discutir o assunto e eventualmente fazer uma reforma ministerial, mas apenas após o julgamento definitivo de Dilma Rousseff, programado para ocorrer a partir de meados de agosto.
Temer recebeu integrantes do movimento nesta 4ª feira, no final da manhã, no Palácio do Planalto. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) acompanhou o encontro ao lado do líder da organização, José Rainha Júnior.
“Queremos a volta imediata da pasta. Criaram secretarias, mas não poderiam ter acabado com o ministério. Essa é uma pauta de 36 milhões de campesinos”, afirma Rainha.
Na reforma administrativa executada pelo peemedebista depois de assumir o governo, o MDA foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretarias ligadas a temas fundiários e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficaram ligados à Casa Civil.
Os militantes apresentaram uma proposta de reformulação do Incra. Querem fazer do órgão um espaço para discussões sobre políticas de reforma agrária. Para Rainha, ex-líder e afastado pelo MST , é necessária uma “abordagem diferente”.
“Não faz sentido tratar dessa questão como colonização porque a reforma agrária não existe no Brasil. Precisamos, primeiro, definir uma política de reforma para depois avançar”, explica.
Integrantes do movimento também pediram que o presidente interino evite cortar recursos da autarquia. O valor destinado ao Incra em 2016 é de R$ 900 milhões.
Os militantes querem ainda quadruplicar o orçamento do órgão no ano que vem. Pediram a ampliação do aportes para 3,5 bilhões em 2017 e 2018.
Eis algumas das outras reivindicações de Rainha: 1) a criação de uma política específica para educação, esporte e lazer em áreas rurais; 2) a retirada de tramitação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas; 3) mais equilíbrio no crédito oferecido aos pequenos, médios e grandes agricultores.
*Com informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.
—
Imagem: José Rainha, presidente da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (UOL)
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
