Day: 8 de junho de 2016

Comunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás

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Ao Episcopado Brasileiro

Caros irmãos bispos,

Em nome da Comissão Pastoral da Terra, de nossa solidariedade cristã (“estive preso, e fostes visitar-me” Mt 25,35), visitamos o preso Valdir José Misnerovicz, um dos dirigentes nacionais do MST, com atuação em Goiás. Foi preso no último dia 31 de maio, em Veranópolis, RS, e se encontra no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima, em Aparecida de Goiânia, na grande Goiânia, reservada a presos de alta periculosidade. Pela primeira vez, uma ação do MST foi enquadrada na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas. (mais…)

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Debate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR

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Por CIR

Com a apresentação cultural dos grupos “Donos da Terra e Brilho da Natureza”, da região Surumu, formado pelos alunos indígenas, o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) foi marcado pelo debate sobre os desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima. A Assembleia iniciou nesta terça-feira, 7, na comunidade indígena Canauanim, Terra Indígena Canauanim, região da Serra da Lua, município de Canta.

O evento reúne mais de 1600 participantes, entre, professores, alunos, gestores, coordenadores regionais, tuxauas, mulheres, jovens indígenas de das regiões, Serra da Lua, Amajari, Tabaio(Taiano), Murupu, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami e Ye`kuana, além, de representantes das organizações indígenas, entidades sociais e instituições públicas. (mais…)

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Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente

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por Articulação Antinuclear BR

No último domingo, dia internacional do meio ambiente, o Movimento Paulo Jackson, Comissão Paroquial do Meio Ambiente e SindMine realizaram panfletagem sobre os impactos da mineração e instalação da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com a população dos municípios de Lagoa Real e Caetité.

A panfletagem aconteceu na vaquejada de Lagoa Real e na catedral de Caetité. No material distribuído são denunciadas as contaminações diagnosticadas pelo engenheiro nuclear francês Bruno Chareyron nas comunidades de Tamanduá, Riacho da Vaca, Pega Bem, Juazeiro, Mangabeira e Gameleira, no entorno da mina. (mais…)

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Justiça nega ação do MPF contra construção de casas para índios

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Revista Consultor Jurídico

Não cabe à administração pública acabar com um costume arbitrariamente ao levar um novo tipo de moradia a grupos que não manifestaram desejo de tê-lo. Foi o que defendeu a Advocacia-Geral da União em uma ação civil publica movida pelo Ministério Público Federal para condenar a Fundação Nacional do Índio a construir casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas na Paraíba. A 2ª Vara Federal acolheu o argumento e julgou o feito improcedente.

Na ação, o MPF também havia requerido que a Funai fosse condenada a pagar indenização por danos morais coletivos pela suposta omissão na implantação de políticas públicas de moradia para as etnias. Na contestação, a AGU esclareceu que técnicos da Funai autorizaram e acompanharam a construção de dezenas de casas de alvenaria nas comunidades indígenas do estado. As obras são financiadas com recursos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. (mais…)

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Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC

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STF / CIMI

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor de índios Guarani Nhandéva e Guarani Mbyá. Segundo o relator, a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por meio de MS, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas. (mais…)

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Ribeirão Claro se mobiliza contra exploração predatória de gás natural

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Dayse Miranda – Tribuna do Vale

Após pesquisas com caminhões especiais dotados de equipamentos vibradores para a identificação da presença de petróleo e gás de xisto no subsolo de Ribeirão Claro e outras cidades da região, a prefeitura local e lideranças da comunidade local estão se mobilizando para impedir a exploração desses recursos pelo método Fracking, que ameaça causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à exploração econômica do turismo. O prefeito da cidade, Geraldo Maurício Araújo (PV) lidera o movimento e busca aprovar uma legislação municipal específica que impeça a exploração de combustíveis fósseis por este método que vem causando destruição em todas as partes do mundo aonde vem sendo utilizado. (mais…)

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Povos indígenas reunidos em Brasília debatem impactos do FRACKING

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NãoFrackingBrasil

Reunidos em Brasília entre 7 e 8 de Junho, lideranças do diversas etnias e povos indígenas poderão conhecer os impactos do Fracking para as floretas, reservas de água e para a produção de alimentos.

Kretã Kaingang, líder indígena que vive no Paraná e integra a direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, fará uma oficina sobre o Fracking para conscientizar e mobilizar para a luta contra os combustíveis fósseis.

Membro da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – Cretã também é voluntário da 350.org Brasil na luta contra o fraturamento hidráulico. (mais…)

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