Por Cimi-MS
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga crime de genocídio contra as populações indígenas, deputado João Grandão (PT), apresenta nesta quinta, 9, um voto paralelo, defendendo ter havido ação e omissão do estado nas violações cometidas contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
Cerca de oitenta lideranças indígenas Guarani, Kaiowa e Terena acompanham a votação, em protesto contra relatório oficial. Lido na semana passada pelo deputado Paulo Corrêa (PR) – substituindo provisoriamente a relatora da CPI, Antonieta Amorim (PSB) -, o documento isenta o governo do estado de toda a responsabilidade por crimes cometidos contra indígenas na região.
Com pouco menos de 300 páginas, o relatório oficial foi lido em 2 de junho, e deverá ser aprovado pelos parlamentares ruralistas que compõem a CPI: além de Paulo e Antonieta, a vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB) e o membro da comissão Professor Rinaldo (PSDB) devem acompanhar o voto favorável ao documento.
O deputado João Grandão, que deverá votar isoladamente, aponta que a morte sistêmica de lideranças indígenas, a formação de milícias armadas, as tentativas de assimilação, a ausência de terra, falta de acesso à educação e saúde, insegurança alimentar, o papel da polícia nas aldeias, e outras violações são indissociáveis das ações e omissões do estado.
No voto, Grandão propõe trinta recomendações aos poderes públicos – entre elas, de que o estado faça um “pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo esbulho das terras (…) e pelas (…) violações de direitos humanos e sociais ocorridos sob sua responsabilidade direta ou indireta“.
Genocídio
A conclusão de que o poder público não foi omisso e, por isso, não deve ser penalizado pelos conflitos na região foi criticada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em nota, a entidade afirma que aprovar o relatório ignorando o papel do estado configura-se como “um crime em cima de um crime“, e que os povos indígenas estão “sofrendo a tentativa de serem silenciados pelo poder econômico“.
Ainda, a carta atrela a CPI do Cimi à CPI do Genocídio (ambas compartilham basicamente os mesmos deputados), e também à CPI da Funai/Incra, hegemonizadas por parlamentares ligados ao agronegócio, cujo horizonte é “liberar territórios tradicionais para a eterna empreitada do capital na expansão de suas fronteiras“.
O voto de Grandão aponta que as provas colhidas nas oitivas da CPI garantem que “estamos diante do genocídio dos povos originários, habitantes deste território“, contrapondo a conclusão do relatório oficial de que não existe genocídio no estado.
