Day: 17 de junho de 2016

PFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos

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Medida integra conjunto de deliberações feitas no âmbito do Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo

Por MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou na quinta-feira (17/6) ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, informações sobre as razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – publicada no último dia 13 e que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. O documento também pede esclarecimentos acerca do alcance da medida, em especial quanto às ações relativas aos direitos humanos.

Organizações da sociedade civil informaram à PFDC que a medida gera impactos diretos no funcionamento dos cinco conselhos de direitos vinculados administrativamente à Secretaria Especial de Direitos Humanos, incorporada ao Ministério da Justiça e Cidadania: o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CDI) e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). (mais…)

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MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo

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Colegiado reunirá organizações sociais e do poder público com o objetivo de facilitar a troca de informações e a incidência para a solução de problemas

Por  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais estiveram reunidos da última quarta-feira (15/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, para discutir mecanismos de atuação diante das ameaças de retrocessos das políticas de direitos humanos e do aumento da violência no campo.

A mobilização foi conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF e teve como resultado central a reativação do Fórum de Combate à Violência no Campo – que passa a ser denominado Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo. (mais…)

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MST repudia massacre em terras Guarani Kaiowá no MS

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“A cana-de-açúcar, a carne bovina e a soja no Mato Grosso do Sul tem sangue indígena”, diz trecho da nota.

Da Página do MST

O MST emitiu nesta sexta-feira uma nota condenando veementemente o massacre ocorrido no interior do Mato Grosso do Sul contra a comunidade Guarani e Kaiowá, ocorrido no último dia 14/06, quando 20 foram feridos à bala e o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues foi brutalmente assassinado. “Repudiamos o clima cotidiano de terror, tensão, medo, dor e angustia provocado nas crianças e idosos indígenas que vivem nessa região”, diz parte da nota. E complementa: “a cana-de-açúcar, a carne bovina e a soja no Mato Grosso do Sul tem sangue indígena”. Confira a íntegra da nota: (mais…)

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Somos todos Guarani – Kaiowás

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A FOIRN e os povos indígenas do Rio Negro enviam seus sentimentos e forças ao povo Guarani que resiste ao genocídio.

Até quando as comunidades indígenas serão atacadas por fazendeiros armados e assegurados por políticas públicas que não punem os mandatários destes crimes e retardam a demarcação das terras indígenas?

Mato Grosso do Sul está em guerra e o nosso lado é o dos Guarani.

A FOIRN solidariza-se com os Guarani-Kaiowá, especialmente com os familiares da liderança assassinada e dos feridos, e exigimos que o Ministério da Justiça tome providências imediatas e efetivas.

São Gabriel da Cachoeira , 15 de junho de 2016
Diretoria Executiva-FOIRN

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Comunidade de Mariana denuncia que não foi ouvida sobre acordo com Samarco

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Compromisso que prevê a recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão e o pagamento de indenizações têm sido alvo de muitas críticas

por Redação RBA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu debate na última  (14) sobre as ações da mineradora Samarco para minimizar os danos do desastre ambiental de Mariana-MG. Uma das denúncias debatidas foi a de que a maior parte das vítimas não participou dos acordos feitos com a Samarco.

“Quando eu faço um acordo que não tem a participação de quem deveria opinar como sujeito, não tem a participação da organização que está empoderada para discutir o direito de atingidos, e fica na mera submissão da relação de financiamento privado de campanha, provavelmente, os atingidos saíram perdendo, o estado saiu perdendo”, afirma o integrante do Movimento Atingidos Por Barragens Joceli Andrioli, em entrevista ao repórter Carlos Augusto Soares da TV Minas. (mais…)

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MPF denuncia 12 por formação de milícia e ataques a índios no MS

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Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó, também será investigado.

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.

Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do estado, na região de fronteira com o Paraguai. Jagunços teriam sido contratados e financiados por proprietários rurais para violentar e ameaçar as comunidades. Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões comprovam a atuação dos milicianos, mas o MPF não divulgou a íntegra das denúncias porque os processos correm sob sigilo. (mais…)

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Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras

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Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras

Por , , da Agência Pública

Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Funai, do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo. Esses guardiões Guajajara receberam das lideranças uma missão: percorrer todos os 413 mil hectares do território em busca dos invasores atraídos pelas riquezas naturais, sobretudo a madeira. (mais…)

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