MS – Lideranças indígenas entregam reivindicações à Defensoria da União

DPU vai analisar documento para tomar medidas judiciais

Por Rodolfo César, no Correio do Estado

Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá entregaram à Defensoria Pública da União (DPU) lista de reivindicações por conta o impasse na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, conflito entre fazendeiros e índios no município de Caraapó resultou na morte do agente de saúde Clodiodi Rodrigues Souza e deixou seis pessoas feridas.

O apoio da DPU na situação também foi solicitado para tentar intermediar a crise. O mesmo documento protocolado na defensoria ontem (16) foi levado ao Ministério Público Federal e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Após fortalecer o 1% e empobrecer milhões, o FMI admite que o neoliberalismo fracassou

Por Benjamin Dangl, em CounterPunch/Choldraboldra*

Na semana passada [final de maio] um departamento de pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) tornou público um relatório em que admite que o neoliberalismo tem sido um fracasso. O relatório, intitulado “Neoliberalism: Oversold?“, é um esperançoso sinal da morte dessa ideologia. O FMI está atrasado só uns 40 anos. Como Naomi Klein tuitou sobre o relatório, “Então todos os bilionários que criou vão devolver o seu dinheiro, certo?”.

Muitas das conclusões do relatório que atingem o cerne dessa ideologia ecoa o que os críticos e vítimas do neoliberalismo vêm dizendo há décadas. (mais…)

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MPT, MPF e DPU protegem manifestações homoafetivas na PB

Por Redação PB Agora

Uma recomendação inédita no país foi expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Defensoria Pública da União, para possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais públicos, sem serem reprimidos e nem discriminados.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ressaltou que é injusto que casais homoafetivos sejam considerados imorais, enquanto casais heteroafetivos sejam considerados normais e aceitáveis. Ele destacou que é preciso respeitar a igualdade e a lei. (mais…)

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O Governo Temer, os ruralistas e a resistência dos indígenas

“O governo Temer já pode contabilizar as primeiras vítimas indígenas.”

Por Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo

A população indígena brasileira tem motivos para se preocupar com o governo interino encabeçado por Michel Temer e sua quadrilha. As demandas históricas dos povos originários não recebem a devida atenção das autoridades nem visibilidade da imprensa e suas causas são, frequentemente, relegadas a um segundo plano na esfera do Estado. O resultado: perseguição crescente às suas comunidades, assassinatos, abandono ou descaso em relação à infraestrutura básica e perda de território.

Entre os principais inimigos dos índios se destaca a bancada ruralista no Congresso, que aprovou na comissão especial a PEC 215, que trata as terras tradicionais como propriedades rurais. Com o fim do conceito de “tradicionalidade”, abre-se caminho para o avanço de empresas em áreas já homologadas. Esta proposta, além disso, transfere da União para o Congresso a competência pelas demarcações. Isso para não falar na própria CPI da Funai e do Incra, outra pauta apoiada pelos ruralistas. (mais…)

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E por que não os Guarani-Kaiowá?, por Luiz Fernando Caldas Fagundes*

A pergunta acima se refere a um inquietante questionamento que nos temos feito nos últimos dias, a partir de um enquadramento da vida dos coletivos indígenas executado por deputados da bancada ruralista e propositores da CPI da Funai e Incra a despeito de um gravíssimo quadro de violações sistemáticas aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Trata-se, aqui, de compreender como esse enquadramento se constrói, a partir da justificativa que consta no Requerimento nº 274/2016 (14/06/2014), de autoria do Deputado Valdir Colatto/PMDB-SC, para que lideranças Xavante sejam ouvidas no âmbito da CPI da Funai e Incra. Cita-se:

“Os trabalhos desta Comissão de Inquérito, de alguma forma, terminarão por produzir efeitos em relação aos brasileiros de etnia indígena, que estão sendo os menos ouvidos até o momento. // Afora isso, a maior parte dos trabalhos estão concentrados em áreas distantes da região Amazônica. // Em face disso, apresenta-se o presente requerimento, para que sejam ouvidos indígenas da etnia Xavante, do Estado do Mato Grosso, que têm revelado excepcional liderança à frente de suas comunidades indígenas”  (AQUI) (mais…)

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