Por DPU
A atuação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Itacarambi, nos dias 28 a 30 de junho, levou assistência jurídica às comunidades vazanteiras que sobrevivem às margens do Rio São Francisco.
Fruto de uma parceria entre as unidades da DPU em Belo Horizonte e Montes Claros, a ação, patrocinada pelo Projeto Defensoria Para Todos, foi coordenada pelo defensor público federal Alisson Wander Paixão e contou com a participação dos defensores federais Fernando Queiroz de Paula e Rodrigo Braz Barbosa, chefe da unidade da DPU em Montes Claros, além das servidoras Maria das Graças Braga e Zuleide Filgueiras.
Município do norte de Minas Gerais, situado na margem esquerda do Rio São Francisco, Itacarambi tem população com parcela significativa de ribeirinhos, pescadores artesanais e vazanteiros, que lutam, muitas vezes, sem o apoio do poder público municipal, pela titulação do território que tradicionalmente ocupam.
Durante os trabalhos, a equipe realizou uma diligência na Ilha da Maria Preta, cujo acesso só é possível atravessando o Rio São Francisco através de balsa, que sai da margem esquerda.
A comunidade, assistida desde 2015 pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Minas Gerais, Estêvão Ferreira Couto, em processo de reintegração de posse movido por latifundiário da região, vem lutando contra ameaças de despejo que colocam em risco a perpetuação da história dos vazanteiros, que, há várias gerações, sobrevivem nas áreas inundáveis das margens do São Francisco, repetindo costumes e práticas culturais seculares, herdados da ancestralidade indígena, que acompanham o ciclo de seca, enchente, cheia e vazante do rio.
A ação contou ainda com o apoio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), que destacou os técnicos André Almeida de Moura e Aline Pacheco Silva para acompanhar a diligência à Ilha da Maria Preta, com o intuito de diagnosticar as ameaças e riscos que as lideranças vazanteiras vêm sofrendo, bem como articular medidas para superação das causas que estão gerando essas ameaças e situações de risco.
De acordo com o coordenador da ação, defensor Alisson Wander Paixão, além do acompanhamento no processo de reintegração de posse, que já está sendo feito em defesa da comunidade, o objetivo dessa diligência da DPU é também reunir elementos que possam viabilizar a obtenção do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), “um passo importante para se alcançar o reconhecimento e titulação do território tradicional, pois o documento garantirá aos vazanteiros da Ilha da Maria Preta o uso das terras que ocupam para moradia, pesca e agricultura sustentável”.
—
Imagem: Reprodução da DPU
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zuleide Filgueiras.
